sexta-feira, 19 de junho de 2015

EMPRESA FANTASMA EMBOLSOU R$: 168.339,50 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO EM 2014

Em 2014 a Secretaria Municipal de Educação Desporto e Lazer  do município de São Pedro da Água Branca, pagou para a Empresa Fantasma D. P. SILVA CONSTRUÇÕES - ME  R$: 168.339,50 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), para execução dos serviços de Cobertura de Quadra Escolar no Município de São Pedro, um serviço que a empresa nunca fez, afinal, fantasmas não existem e muito menos prestam serviços público.

O esquema é o mesmo de sempre; a prefeitura contrata a Empresa Fantasma D. P. SILVA CONSTRUÇÕES - ME, através de licitações fraudulentas e viciadas, e repassa rigorosamente a empresa, o valor do contrato da obra que a empresa deveria realizar no município, o que acontece, no entanto, é que a obra é feita em sua totalidade por funcionários contratados pela própria prefeitura, que também se encarrega de pagar os funcionários pelos trabalhos realizados.

Veja o contrato abaixo que está disponível no DIÁRIO OFICIAL UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO Pedro da Água Branca-MA: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Cobertura de Quadra Escolar no Município de São Pedro da Água Branca - MA. Abertura: 18.08.2014, adjudicação: 18.08.2014, Homologação: 21.08.2014. Vigência: 06 (seis) meses. Empresa Vencedora: D. P. SILVA - CONSTRUÇÕES - ME -17.820.021/0001-56. R$: 168.339,50 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). 07 - Secretaria Municipal de Educação Desporto e Lazer. Dotação Orçamentária: 27.811.0720.1.019 - Construção de Ginásio de Esporte e Quadra Poli Esportiva. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - São Pedro da Água Branca MA., Assinatura do contrato em 28 de Agosto de 2014.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 2/2014-CPL
REFERÊNCIA: Processo n.º 014.002.002/2014. ASSUNTO: Tomada de Preços N . 002.2014-CPL Base Legal: Lei Federal N 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Cobertura de Quadra Escolar no Município de São Pedro da Água Branca - MA. A Comissão Permanente de Licitação-C.P.L regulamentada pela Portaria N 001/2014 - GAB de 02/01/2014, na pessoa do seu representante legal abaixo assinado, resolve adjudicar o objeto licitado a licitante: D. P. SILVA - CONSTRUÇÕES - ME -17.820.021/0001-56. R$: 168.339,50 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).
São Pedro da Água Branca-MA, 18 de agosto de 2014.
GISLY KEILA SOUZA DOS SANTOS RODRIGUES
Presidente da Comissão

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 2/2014-CPL
Processo n.º 014.002.002/2014. ASSUNTO: Tomada de Preços N . 002/2014-CPL Base Legal: Lei Federal N 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Cobertura de Quadra Escolar no Município de São Pedro da Água Branca - MA. Para que a Adjudicação produza os seus efeitos jurídicos e legais, confirmando como ganhadora a empresa: D. P. SILVA - CONSTRUÇÕES - ME -17.820.021/0001-56. R$: 168.339,50 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).
São Pedro da Água Branca-MA, 21 de agosto de 2014.
VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO
Prefeito

Pág. 192. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2014
                                                     OU
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/76368817/dou-secao-3-10-09-2014-pg-192

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