quarta-feira, 24 de junho de 2015

NA HORA DE DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REDUÇÃO DE ALTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 5 VEREADORES DA BASE ALIADA AMARELARAM

CONFORME ERA JÁ ESPERADO, AUDIÊNCIA PÚBLICA É MARCADA POR AUSÊNCIA DE 5 VEREADORES DA BASE ALIADA DO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
A sessão da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (24), na Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca, que tratou sobre a alta taxa de iluminação publica paga pelos consumidores de energia elétrica no município, foi marcada pela ausência de 5 vereadores da base aliada e dos secretários da prefeitura, em especial o de finanças, Samuel Kesley, e o de obras Vanderlei dos Reis Simão.

Entre tantos convidados, apenas as Vereadoras Drª Lillian(PP) e Sônia Maria(PTB)  e os Vereadores Chiquin da Van(PSDB) e Gildeon(PSC) estiveram presentes, e debateram o tema com cerca de 60 pessoas que estavam no plenário da Casa Legislativa.

O evento estava marcado para às 10h, porém só teve início às 10h20, e terminou quase as 13hs da tarde. Durante a audiência pública várias pessoas ocuparam a tribuna para opinar sobre a alta taxa de iluminação pública cobrada em São Pedro, todos condenaram a atitude dos vereadores que na legislatura anterior aprovaram em 2011 o Projeto de Lei de nº 156/2011 que instituiu a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – CIP.

Existe tramitando na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei Complementar de nº 02/2015 de 24 de maio de 2015 de autoria da vereadora Drª Lillian, que propõe a redução drástica dos valores cobrados pela taxa de iluminação pública. O Projeto de Lei Complementar vai a votação na próxima terça – feira(30) e já conta com o apoio declarado da Vereadora Sônia Maria e do Vereador Chiquin da Van.

Vereadores presentes na sessão que tratou da Alta Taxa de Iluminação Pública     

Vereadora Drª. Lillian
Vereador Gildeon
Vereador Chiquin da Van
Vereadora Sônia Maria

Vereadores ausentes na sessão que tratou da Alta Taxa de Iluminação Pública

Zé Lima
Didi
Francimar
Francildo Moura
Betânia
                            
Pra onde está indo o dinheiro da Cobrança da Alta Taxa de Iluminação Pública?

Até o momento o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) e aliados não explicaram porque o dinheiro da Alta Taxa de Iluminação Pública cobrada dos moradores de São Pedro foi parar nas mãos de mais uma Empresa Fantasma
Veja abaixo o contrato que a prefeitura fez com a Empresa Fantasma D.P Silva Construções-ME" e o valor pago a ela em 2014 por serviços não prestados no município

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051.2014. 
CONTRATO: 051/2014 - PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Concorrência Pública 003/2014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: D. P. SILVA - CONSTRUÇÕES-ME - Construtora Mundial, inscrita no CNPJ/MF n.º 17.820.021/0001-56; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Iluminação Pública e Paisagismo de Vias Urbanas na sede da Cidade de São Pedro da Água Branca - MA. VALOR GLOBAL: R$: 464.648,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais), conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; 07 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Dotação Orçamentária: 25.752.0506.2.032 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - São Pedro da Água Branca. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Junho de 2014. VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.

Pág. 25. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03 de Julho de 2014
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Por profº. Gilvan

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