quarta-feira, 8 de julho de 2015

Os Pais precisam e as crianças precisam mais ainda, porém, em São Pedro da Água Branca o lema é o seguinte: Primeiro nós que estamos no poder e o resto que se dane!

Creches milionárias que deveriam está prontas ou ampliadas, mas que na realidade serviram apenas como camuflagem para encobrir a malversação do dinheiro público 
 
Creche Habitar Brasil, mais uma obra abandonada por irresponsabilidade do governo municipal do prefeito Vanderlucio Simão Ribeiro(PMDB) e companhia. 
Veja os projetos milionários de creches suspeitas que na realidade nunca saíram do papel

Creche Habitar Brasil
A Creche Habitar Brasil, localizada no Bairro Habitar Brasil, deveria está pronta o mais tardar até dezembro de 2012, uma vez que a primeira parcela do Convênio do Fundo Nacional de Educação(FNDE) foi liberada pelo Governo Federal para a prefeitura de São Pedro da Água Branca, ainda em 30/08/2011.

Veja abaixo todas as datas da liberação das parcelas dos recursos para construção da Creche do Bairro Habitar Brasil:

Data da Entrada da 1ª Parcela do Convênio 30/Ago/2011, Valor: 258.006,82
Data da Entrada da 2ª Parcela do Convênio 15/Jun/2012,  Valor: 387.100,22
Data da Entrada da 3ª Parcela do Convênio 06/Set/2012,  Valor: 645,167,04
Total                                                             Valor: 1.290.374,08
FONTE DOS RECURSOS: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE)
FONTE DA INFORMAÇÃO: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE)
OU http://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_result_pc

Unidade Escolar Infantil tipo-B
A empresa contratada para construção Unidade Escolar Infantil tipo-B, ainda durante o exercício de 2012. Assinou o contrato para iniciar a obra em 8/11/201, a partir da data de assinatura do contrato deveria concluí-la em um prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.289.368,39(hum milhão, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). Até o momento nenhum morador do munícipio tá sabendo onde a tal creche foi construída.

Veja o Contrata abaixo para construção da creche:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2012 - TOMADA DE PREÇO Nº 020/2011 PARTES: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca/MA e Ribeiro Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ:11.398.399/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) unidade escolar infantil tipo-B durante o exercício de 2012. VIGÊNCIA: 8/11/2011 a partir da data de assinatura terá vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.289.368,39(hum milhão, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : 15 - Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01 - Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA : 12.365.0401.1-011 - Construção referente a ampliação de escolas do ensino infantil. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica com. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 10.520/02 subsidiariamente Lei8.666/93, RECURSOS : Próprios, VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO -Prefeito Municipal pela CONTRATANTE e  EDIVALDO PEREIRA DOS REIS pela CONTRATADA.
FONTE DOS RECURSOS: Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Lazer
FONTE DA INFORMAÇÃO: Pág. 43. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15 de Junho de 2015 OU http://www.jusbrasil.com.br/diarios/93880127/doema-terceiros-15-06-2015-pg-43
 Por prof. Gilvan

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