segunda-feira, 26 de outubro de 2015

O Governo do Maranhão publicou no Diário Oficial do Estado a resenha de contrato que define concurso para educação no Maranhão

Definida organizadora do concurso 2015 para professor do Maranhão com ínfimas vagas

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O Governo do Maranhão publicou no Diário Oficial do Estado a resenha de contrato que define a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU) como organizadora do concurso para professor de ensino médio da rede pública estadual de educação. Até aí nenhuma novidade, pois a maioria já desconfiava que seria mesmo a Fundação Sousândrade. A cópia do contrato pode ser lida na íntegra mais abaixo. 

O concurso vai contemplar professores licenciados nas áreas de Língua portuguesa, Língua estrangeira / Inglês, Língua estrangeira / Espanhol, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Educação Física e Arte. Ainda não foi confirmada a data de publicação do edital, nem o número de vagas por disciplina para cada cidade. 


A grande novidade está no ínfimo número de vagas efetivas imediatas: apenas 1.230. Uma verdadeira decepção para quem pretende concorrer. Imagine, se antes o concurso seria concorrido, agora será muito mais. 

Em maio deste ano de 2015, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a criação de 3.001 vagas para professor de ensino médio com carga de 40 horas por semana. O Projeto de Lei n° 217/2014, de autoria do Governo do Estado, que foi apresentado ainda no final da gestão de Roseana Sarney, foi sancionado, em seguida, pelo governador Flávio Dino. Atualmente o Maranhão tem cerca de 6 mil professores contratados com carga de 20 horas, as 3 mil vagas que foram criadas para serem preenchidas por aprovados em concurso com carga de 40 horas substituiriam esses contratos. 

Mas e quem vai preencher as outras vagas se o concurso tem bem poucas? Há algumas opções como resposta: parte dessas vagas poderão ser preenchidas pelos professores que atualmente têm apenas 20 horas e queiram ampliar a carga horária para 40 horas; outra parte das vagas poderão ser preenchidas eventualmente por professores excedentes do concurso de 2009 que ainda brigam na justiça e esperam um acordo judicial para nomeação; essas vagas também poderão ser preenchidas por professores excedentes desse novo concurso; ou... o governo poderá realizar novamente o velho seletivo para contratação temporária. 

Dessas possibilidades cogitadas acima, no momento, a única certeza é sobre a ampliação da carga horária de quem já é efetivo, pois quanto à nomeação dos excedentes de 2009 até agora não se tem nada concreto. E caso o governo realize novo seletivo para contratos temporários, certamente os excedentes do novo certame não vão gostar muito da ideia e mais uma vez devem entrar com ação judicial. 

Atualmente, o salário inicial de um professor de ensino médio em início de carreira no Maranhão, que se enquadra na categoria Classe A - Referência 01, com carga de 20 horas por semana, está o valor bruto de R$ 2,492.72. Espera-se que o salário de 40 horas, carga horária do novo concurso, seja equivalente ao dobro.
Por prof. Gilvan

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