sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Prefeito de Santa Inês é preso em flagrante por crime de estupro

Prefeito de Santa Inês vai ficar na penitenciária de Pedrinhas e pode ser condenado a dez anos de prisão por estupro

Momento da chegada do prefeito Ribamar Alves na Secretaria de
Segurança, em São Luís
Ribamar Alves (PSB), de 61 anos, foi autuado em flagrante por ter estuprado uma vendedora de livros em Santa Inês.
Ele foi transferido para a Penitenciária de Pedrinhas. Em 2013, ele já havia sido acusado de assédio sexual contra a juíza Larissa

Autuado em flagrante por crime de estupro, o médico e prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), de 61 anos, ficará preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.  O crime é considerado hediondo e inafiançável. A pena prevista no artigo 213 do Código Penal é de seis a dez anos de reclusão. Pela jurisprudência, condenados por estupro em qualquer circunstância estão obrigados a cumprir a pena da forma mais severa. Por exemplo: só poderão ter o direito à progressão de regime após 2/3 de pena. Nos outros crimes, a progressão ocorre entre 1/3 e 1/2.

Ribamar Alves foi preso na manhã desta sexta-feira (29) em sua residência, na cidade de Santa Inês, quando atendia pessoas da comunidade. Ele é acusado de estuprar uma vendedora de livros (colportora) natural do Paraná, de 18 anos. Ela é da Igreja Adventista e trabalha vendendo livros para bancar os estudos. Ela acabara de ser aprovada para cursar Direito.

O delegado Regional de Santa Inês, Rafael Reis, confirmou que o estupro da jovem ocorreu na noite de quinta-feira (28) em um motel para onde teria sido levada contra sua vontade, sendo que o prefeito nem chegou a parar na portaria, passando direto para um dos quartos.

"O fato se deu entre 21h e 23h de ontem. A vítima foi até a casa do prefeito vender livros e ele a convidou para um passeio, com a desculpa de que iria comprar os livros após o passeio. Dentro do carro, ele abordou ela e entrou direto em um motel. E, lá, apesar de não ter sido agredida, foi caracterizado o estupro. Ela teria até chorado durante o ato", diz o delegado.

A jovem confirmou, em depoimento à polícia, que Ribamar Alves já havia entrado em contato com ela pelo celular. "Após o crime, a vítima nos procurou e ela disse, em depoimento, que, na verdade, ele já vinha assediando ela", conta.

Logo após ser ouvida pelo delegado Rafael Reis, a jovem foi encaminhada, ainda na noite de quinta-feira (28), para fazer exame de corpo de delito no Instituto de Criminalística (ICRIM).

Na tarde desta sexta-feira, depois de chegar a São Luís de helicóptero, o prestou depoimento na sede da Secretaria de Segurança. O advogado de Ribamar Alves, Ronaldo Ribeiro, confirmou que o prefeito manteve relações sexuais com uma mulher maior de idade e que teria sido tudo consensual.

Assédio sexual contra a juíza Larissa Tupinambá

Ribamar Alves é acusado de assédio sexual contra a juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá.  O caso, ocorrido em 2013, foi confirmado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Na ocasião, o  prefeito teria procurado a juíza para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura.

Ele chegou a ser autuado por assédio sexual, mas, em 2014, teve o crime desclassificado como contravenção penal de "importunação ofensiva ao pudor", delito previsto na Lei de Contravenções Penais (3.688/41).

Como teve o delito revertido, Alves pagou multa fixada pela Justiça e não é considerado reincidente.

Na tarde desta sexta-feira, a magistrada publicou, por meio das redes sociais, que é "dia de justiça".

"Dia de Justiça. Ela pode demorar, mas quando se impõe, é altiva e forte. Só tem um lado: o certo. Não se rende a influências, não se verga para o lado mais forte e nem se mancha com a politicagem. Quando chega faz transbordar de felicidade quem só dela se socorre. Acreditar no lícito, no digno e no correto sempre vai trazer retorno. O ímpio, leviano, despudorado, imoral e abjeto se inunda no mar de lama do cotidiano em que vive suas torpezas", afirmou.

Informações do G1 Maranhão (com edição)
Por profº. Gilvan

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