domingo, 19 de setembro de 2021

Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca é destaque no ranking da transparência do TCE/MA no ano de 2021

Entre os 217 municípios a Casa Legislativa São Pedrense encontra-se na 2ª posição no quesito transparência

Presidente da Câmara, Antonio Fernandes de Sousa(Pelado(PTB))

A Casa Legislativa São Pedrense apresentou a segunda melhor posição em transparência entre os 217 municípios do Maranhão em um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Para o Presidente da Câmara, Antonio Fernandes de Sousa(Pelado(PTB), o resultado dessa avaliação do TCE colocando São Pedro da Água Branca em destaque no Maranhão, revela o esforço da administração em atender da melhor forma possível às determinações dos órgãos competentes, pois, no final a população é que acaba sendo beneficiada. “Tenho dito sistematicamente que a transparência é, e será uma das marcas fortes do nosso governo”.

Estamos promovendo uma Câmara atuante e transparente em parceria com todos os vereadores, dessa forma, estamos conseguindo realizar um trabalho mais próximo da população. Todo cidadão do nosso município tem acesso ao trabalho dos vereadores por diferentes plataformas. Atualmente utilizamos a internet através das redes sociais e sites para falar e informar à nossa população. Afinal, precisamos prestar contas do nosso mandato para quem nos elegeu”, conclui o chefe do Poder Legislativo.

A Lei Complementar nº 131/09 determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal.

No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a partir de 2020, essa fiscalização passou a ser realizada por meio de procedimento de Avaliação Geral da Transparência dos Municípios (Prefeituras e Câmaras) e do Estado (Governo Estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública).

A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA.

Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados.

No portal do TCE/MA, https://apps.tce.ma.gov.br/avaliacao-transparencia/#/, a Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca atingiu nota B de 8.79, ocupando a 2ª posição no ranking formulado pela instituição.

Nossa legislatura tem sido marcada pela transparência. Temos as prestações de contas atualizadas no site da Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca – http://cmsaopedrodaaguabranca.ma.gov.br/ – através deste endereço, os internautas poderão acessar também: leis, requerimentos, matérias e acompanhar os resultados das das sessões plenárias”, pontuou o Presidente da Câmara Antonio Fernandes.

Por profº Gilvan Alves

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