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quinta-feira, 16 de abril de 2015

São Pedro da Água Branca: Cadê o prefeito que estava aqui?

O Prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro (PMDB) não é visto no município há mais de 35 dias
Com o apoio de oito Vereadores, Vanderlúcio pinta e borda em São Pedro da Água Branca, faz coisa que até o diabo duvida.
A Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca, mais uma vez vem se omitindo em tomar posição diante de mais um fato grave, os vereadores estão demonstrando mais uma vez que seus mandatos pertencem ao prefeito e não a população São-pedrense. O fato de não adotarem coletivamente uma postura firme contra os atos de corrupção do atual prefeito do município e companhia, comprova apenas o que todos já sabem, que os vereadores são subservientes, garotos de recados, recebedores de migalhas e acobertadores da corrupção no município.  O prefeito está ausente da cidade há mais de 35 dias, fato esse que se existisse uma Câmara de Vereadores composta por vereadores comprometidos com os interesses da população, com certeza o prefeito já estaria fora do mandato.  

De acordo com a Vereadora Drª. Lillian, a legislação municipal determina que o prefeito não pode se ausentar por mais de 15 dias sem a prévia autorização da Câmara. Entretanto, segundo a Vereadora, o Prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro, (PMDB) tem o hábito de se ausentar constantemente por longos períodos do município para resolver problemas pessoais, que inclusive sua ausência do município já soma mais de 35 dias.

 A cidade está abandonada. Isso é um desrespeito com a população. O prefeito some e o hospital os postos de saúde e as escolas ficam funcionando precariamente por falta de apoio, os fornecedores não conseguem receber, porque o prefeito nunca é encontrado para fazer os pagamentos, relatou a Vereadora Drª. Lillian. Ainda segundo a Vereadora, uns dos motivos da ausência de Vanderlúcio do Município, é que ele gosta de cuidar de suas fazendas fora do estado do maranhão, e um outro, é que ele está geralmente se escondendo de notificações judiciais ou fugindo de cobradores. “Vanderlúcio esqueceu que é prefeito de São Pedro da Água Branca, seu tempo agora é gasto cuidando de suas fazendas e fugindo das notificações da justiça, dificilmente ele é visto em São Pedro pelos moradores”, disse Lillian.

Da Lei Orgânica Municipal

Um Prefeito quando se ausenta do município por mais de 24:00hs deverá passar o cargo ao seu sucessor, que assume, tudo isso assinado, geralmente as prefeituras tem um livro onde se registra essa transmissão de cargo (Termo de Posse).

Quando um prefeito se ausenta do município, quem assume é o Vice-prefeito, na ausência deste, assume o Vereador Presidente da Câmara, se o Presidente também estiver ausente, então quem assume a prefeitura é o Vice-Presidente da Câmara, na ausência do Vice-Presidente, quem deveria assumir, seria o Secretário da Mesa diretora da Câmara.

Não existem informações na Câmara de Vereadores de que o prefeito tenha transmitido o cargo (opcional) ou se tinha comunicado oficialmente à Câmara para se ausentar do município.

As informações de para onde o Prefeito teria viajado são desencontradas, nem mesmo os vereadores da base aliada sabem dar essa informação com segurança. Uns dizem que ele está em tratamento de saúde em São Paulo, outros falam que está em uma de suas fazendas em Goianésia cuidando de negócios, e outros nem se arriscam em dar um palpite.
Postado por profº.Gilvan

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terça-feira, 14 de abril de 2015

Justiça Federal bloqueia bens do prefeito de São Pedro da Água Branca e seus dois irmãos

Na decisão a Justiça Federal bloqueou os bens dos envolvidos em atendimento a solicitação do Ministério Público Federal, que denunciou todos por Improbidade administrativa no exercício do mandato ou da função
 
Obra de Praça de Eventos está sobre investigação da Justiça Federal
O Ministério Público Federal acolheu denúncia proposta pela Vereadora Drª Lillian que acusou o prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) e outras 4 pessoas de envolvimento em Fraudes de Processos Licitatórios e uso de Empresas de Fachada com finalidade de desvios de recursos públicos.

Para o MPF que propôs Ação Civil Pública na Justiça Federal por atos de Improbidade Administrativa contra os réus acusados, as provas apresentadas pela denunciante Drª. Lillian  não deixam dúvidas que um grupo de pessoas se uniram com o objetivo de desviar recursos públicos da prefeitura municipal.

Os denunciados na Justiça Federal são:

Vanderlúcio Simão Ribeiro – Prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlei dos Reis Simão(irmão do prefeito) – Secretário de Obras, Vanderli dos Reis Simão(irmão do prefeito) – Gerente de fato da D.P. da Silva Construções-ME, Divino Pereira da Silva - Sócio formal da D.P. da Silva Construções-ME e D.P. da Silva Construções-ME.

ENTENDA O CASO
        
No município de São Pedro da Água Branca o Prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro é suspeito de comandar uma organização que lava o dinheiro Público, através de Empresas de Fachada, que estão em nomes de parentes ou laranjas, vencem licitações viciadas que envolvem milhões de reais.  A prefeitura contratou em 2013 e 2014 a D. P. da SILVA CONSTRUÇÕES-ME, Empresa que é administrada pelo Irmão do prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro. A Empresa tem como dono no contrato o funcionário fantasma "Sr. Divino Pereira da Silva", que consta na folha de pagamento do ano 2013 prestando serviço ao município como Assistente Social, recebendo o salário de 2.004,00 reais, porém ninguém conhece esse funcionário no município.  No entanto quem assina pela D. P. DA SILVA CONSTRUÇÕES-ME, é Vanderli dos Reis Simão, irmão do prefeito Vanderlúcio. Apesar de ter vencido contratos milionários no município para pavimentar ou recuperar as vias urbanas e vicinais, praça, quadras poliesportivas, entre outros; até o momento esta empresa é desconhecida pela população São-Pedrense. Todas as obras licitadas pela D.P da Silva até a presente data são feitas por maquinário da prefeitura e funcionários pagos pela mesma.

O prefeito Vanderlúcio e companhia tentaram construir duas praças no município de São Pedro da Água Branca envolvendo empresas de fachada, a Praça de Eventos e a Praça Padre Geraldo Skalff. O fato foi denunciado no Ministério Público Estadual, que enviou a posteriori a ação para o Ministério Público Federal, por se tratar de recursos que são advindos do Governo Federal. A Justiça Federal aceitou a denuncia e os argumentos do MPF e aplicou medida cautelar bloqueando os bens dos acusados e, apesar do prefeito ter recorrido da decisão do juiz ele confirmou a decisão anterior sem qualquer reforma. 

"Em consequência, decreto a indisponibilidade dos bens dos requeridos Vanderlúcio Simão Ribeiro,  Vanderli dos Reis Simão, Vanderlei dos Reis Simão, D.P. da Silva Construções-ME(Construtora Mundial), até o limite de 493.750,00(quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais). Conforme dito supra, referido lmite poderá ser alcançado em relação a cada um deles".  Disse em sua decisão, o  Juiz Federal Walisson Gonçalves Cunha.

Processo: 10377-29.2014.401.3701
Classe:       7300 - Ação Civil Pública Por Improbidade Administrativa
Reqte:        Ministério Público Federal
Reqdos:     Vanderlúcio Simão Ribeiro e Outros
Walisson Gonçalves Cunha, Juiz Federal Substituto 
Por profº. Gilvan

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domingo, 12 de abril de 2015

MAIS SERÁ O BENEDITO! NEM O NATAL ESCAPOU DE FALCATRUA!


PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA PAGOU 300,00(TREZENTOS MIL REAIS) EM 2014 POR UM “PROJETO NATALINO” QUE NÃO ACONTECEU NO MUNICÍPIO

                             Resultado de imagem para VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO
Vereador Zé Lima(PT) e Vanderlúcio(PMDB): Amigo é coisa pra se guardar do lado esquerdo do peito...
O prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro, não tem limites no que diz respeito “quezito falcatrua”. Como se não bastasse contratar empresas fantasmas para desviar os recursos da saúde, educação e das obras do município de São Pedro, ele também não poupou nem a tradição natalina, uma data na qual os povos do planeta terra pregam a fé, a paz, esperança e a honestidade.

Para demonstrar que não tem nenhuma consideração por esta data, o prefeito pagou o VALOR GLOBAL: de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a empresa fantasma H M Moura Comércio e Serviços e Representações Ltda, realizar no município um tal de “Projeto Festejo Natalino”; o problema disso tudo está no fato de que na realidade, no ano de 2014, o Município não realizou qualquer serviço de festejo natalino, não colocou nenhuma lâmpada “pisca pisca” e nenhuma “bola”, de qualquer cor ou espécie, em qualquer lugar da cidade, nem mesmo no prédio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca.

Veja o Extrato de Contrato abaixo do “Projeto Festejo Natalino” que não aconteceu, demonstrando mais uma farsa do prefeito e seus aliados para enganarem o povo de São Pedro da Água Branca:

EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATO: 047/2014; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 001/2014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: H M Moura Comércio e Serviços e Representações Ltda - pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: (14.793.663/ 0001-15); OBJETO: Contratação de empresa comercial para Realização do Projeto Festejo Natalino do Município de São Pedro Água Branca - MA., VALOR GLOBAL: de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)., conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 30 dias; 13 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio. Dotação Orçamentária: 13.392.0473.2.070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica - São Pedro da Água Branca, 27 de janeiro de 2014. VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.


Pág. 36. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 09 de Abril de 2014
                                                            ou
 http://www.jusbrasil.com.br/diarios/69158537/doema-terceiros-09-04-2014-pg-36

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sexta-feira, 10 de abril de 2015

AGORA LASCOU!

Mais uma quadra fantasma é descoberta no Povoado de Primeiro Cocal
No Povoado de Primeiro Cocal, como diz  o velho ditado popula, o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) vem pintando o 7.  Acobertado pelo Vereador Gildeon da localidade que é seu fiel escudeiro, Vanderlúcio vem enganando os Cocalenses com  mentiras que até o diabo duvida. 

Apesar de ter recebido apoio maciço nas urnas dos habitantes do Povoado de Primeiro Cocal e de está a frente da Presidência da Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca, o Vereador Gildeon tem demostrado que seu mandato pertence ao prefeito Vanderlúcio e não ao povo do Cocal que o elegeu por 3 vezes.  Suas posições em defesa do prefeito nas Sessões da Câmara que ocorrem todas as segundas - feiras, são bastante claras e não deixam dúvidas. Foram os Vereadores  Gildeon, Zé Lima, Francimar e Betânia, inclusive, que se articularam para arquivar a CPI da Corrupção que tinha o propósito de investigar várias denúncias de irregularidades na gestão municipal, incluindo as "quadras fantasmas" do Povoado de Primeiro Cocal.

Bem blindado pelos vereadores da base de sustentação e acobertação de irregularidades em sua gestão, Vanderlúcio tem maltratado o Povo do Povoado de Primeiro Cocal com a falta de Água potável as vezes por vários dias, com a falta de aulas e de merenda escolar nas escolas da rede municipal, com um posto de saúde funcionando precariamente, entre outros...

Das Quadras Fantasmas

QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADA PARA O POVOADO DE PRIMEIRO COCAL
Essa imagem é apenas ilustrativa, porém quando o Vereador do Povoado de Primeiro Cocal Gildeon ou o Prefeito Vanderlúcio mostrarem onde fica essa Quadra Poliesportiva com Arquibancada no Povoado de Primeiro Cocal, mostraremos com prazer as imagens.


DE CONTRATO

CONTRATO: TP0132012/2013-APE; PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Tomada de Preços 013/2012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA-ME, CNPJ 10.548.494/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva com Arquibancada no município de São Pedro da Água Branca; VALOR GLOBAL: R$ 297.146,35 (duzentos e noventa e sete mil cento e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos); REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Global por Preço Unitário, VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte dias) a partir da Ordem de Serviço; UNID. ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos 15.122.0052.1-025 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações.

Apesar de no Extrato do Contrato está escrito que a construção da Quadra Poliesportiva com Arquibancada é no Município de São Pedro da Água Branca,  o detalhamento deste convênio de Nº 762031 presente no Portal da Transparência do Governo Federal, especifica a informação de maneira mais precisa, dizendo que a construção da quadra já citada é no Município de São Pedro da Água Branca, porém no Povoado de Primeiro Cocal, distante alguns quilômetros da Sede do Município.

Informações com detalhamento do Convênio presente no Portal da Transparência do Governo Federal

A cidade de São Pedro da Água Branca está localizada no Sudoeste maranhense. O atual quadro econômico da cidade, coloca a maioria da população vivendo desempregada ou recebendo salários baixíssimos, e isso com o passar do tempo torna-se preocupante. Deparamo-nos com a carência de poder aquisitivo do nosso povo contrastando com a riqueza potencial do nosso solo. Diante desse quadro, onde o desemprego e a desnutrição alardeiam, os programas de cunho social se fazem mais que necessários principalmente, com aqueles voltados para o atendimento da criança e do adolescente. O poder público municipal vem propor a Construção de Quadra Poliesportiva com arquibancada no município de São Pedro da Água Branca-Ma, que servirá não apenas como refúgio, mas sim como base de sustentação de incentivo a esses jovens ora desocupados. Podendo assim, utilizar um espaço físico de Lazer apropriado e dentro das normas e padrões da ABNT. Ressaltamos que o município conta com uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal Davi Alves Silva Junior, conforme segue ofício em anexo. A obra objeto do convênio será construída na Av. Principal no Povoado Primeiro Cocal no município de São Pedro da Água Branca, área esta formada por trabalhadores e possui uma renda familiar de 1 salário mínimo, tem uma população de 1865 habitantes com 569 famílias.
Objeto do Convênio:   Construção de Quadra Poliesportiva com Arquibancada no município de São Pedro da Água Branca - Ma. 
FONTE: Pág. 202. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2013

QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O POVOADO DE PRIMEIRO COCAL


Denúncia de Quadra Poliesportiva Coberta do Povoado de Primeiro Cocal foi arquivada juntamente com a CPI da Corrupção pelo Vereador Gildeon e companhia.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: TP0142012/2013-APE; PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Tomada de Preços 014/2012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA-ME, CNPJ 10.548.494/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Povoado Primeiro Cocal, na cidade de São Pedro da Água Branca; VALOR GLOBAL: R$ 399.130,92 (trezentos e noventa e nove mil cento e trinta reais e noventa e dois centavos); REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Global por Preço Unitário, VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte dias) a partir da Ordem de Serviço; UNID. ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos 15.122.0052.1-025 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações.
São Pedro da Água Branca-MA, 17 de junho de 2013. GISLY KEILA SOUZA DOS SANTOS RODRIGUES Presidente da CPL

Pág. 202. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2013

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 14/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de São Pedro da Água Branca. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço global. DATA DE ABERTURA: 29 de junho de 2012, às 16h00 horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724, centro - São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar o Edital e seus anexos gratuitamente ou adquiri-los mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua Mario Andreazza nº 724 - Centro, Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, telefone (099) 3571-4124. GISLY KEILA SOUZA DOS SANTOS RODRIGUES Presidente da CPL

Pág. 171. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2012
Por prof.º Gilvan

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quinta-feira, 9 de abril de 2015

MORADORES DO POVOADO DE 1º COCAL DENUNCIAM O PREFEITO VANDERLÚCIO(PMDB) NO MINISTÉRIO PÚBLICO POR FALTA DE MERENDA ESCOLAR



Falta de merenda, cancelamento de aulas, atraso do inicio do ano letivo, são parte do problema.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar, (PRONAE), mensalmente e religiosamente, deposita na conta das secretarias de educação em todo o pais, a verba para a alimentação escolar  com os valores  é calculada de acordo com o números de alunos de todas as escolas municipais em todo o Brasil.

O Município de São Pedro da Água Branca está inscrito neste programa, e, com assiduidade recebe essa verba federal, mas o município, através do Prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB), não vem cumprindo com esse repasse, já que constantemente, pessoas fazem denúncias de falta de alimentação para os alunos nas escolas municipais.

Costumeiramente as escolas da rede municipal de ensino se deparam com a problemática da falta de merenda escolar; escolas que são obrigadas por lei a fornecerem merenda de qualidade a seus alunos, estão servindo em seus cardápios, mingau de milho, nescau com leite, e suco com bolacha.   São inúmeras as vezes que os diretores das escolas são obrigados a liberarem seus alunos mais cedo por falta de merenda, tem até escolas que pedem aos pais para os alunos chegarem alimentados de casa, porque na escola não tem merenda de qualidade ou não tem merenda de jeito nenhum.

Denúncia no Ministério Público Estadual

Ontem(08) pela parte da tarde vários pais de alunos do Povoado de Primeiro Cocal estiveram presente no MPE de São Pedro da Água Branca para denunciar o Secretário de Educação do Município, Ivan do Nascimento Torres, e o Prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro por conta da falta de merenda nas escolas daquela localidade. Segundo os pais, seus filhos estão sendo liberados mais cedo da escola do povoado desde o mês de fevereiro, período no qual as aulas se iniciaram, sendo que até a data de ontem a merenda escolar não tinha chegado por lá.

Os denunciantes disseram que procuraram a secretaria de educação do município e foram informados que a merenda escolar não estaria indo para o povoado por falta de transporte.

A FALTA DE TRANSPORTE E DE MERENDA ESCOLAR PODE TER COMO RAIZ DO PROBLEMA AS EMPRESAS FANTASMAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO

No ano de 2014, o Prefeito de São Pedro da Água Branca gastou o equivalente a R$ 4,4 milhões em seis contratos de locação de veículos com a EMPRESA H.M MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Por pregão presencial, a empresa levou os contratos, que deveriam atender as seguintes secretarias de Administração e Finanças, R$ 167.100,00 cento e sessenta e sete mil e cem reais); Educação, Cultura, Desporto e Lazer, R$ 966.800,00 (novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais); Saúde, R$ 196.950,00 (cento e noventa e seis mil novecentos e cinquenta reais); Ação Social, R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais); Gabinete do Prefeito, R$ 167.100,00 (cento e sessenta e sete mil e cem reais); e só para a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, foram dois contratos, um para locação de veículos, no valor de R$ 1.417.200,00 (um milhão quatrocentos e dezessete mil e duzentos reais) e outro para locação de patrulha mecanizada, pelo qual serão pagos R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais).

Detalhes – Ainda sobre o super pacote de contratos da Prefeitura de São Pedro da Água Branca, é importante lembrar que todos eles vigoraram até 31 de dezembro de 2014 (quatro deles assinados em 13 de janeiro e outros três, em 16 de janeiro). Mas quando houve uma necessidade real para a utilização destes veículos, os secretários alegaram sempre a inexistência de transporte disponível para atender as necessidades em específico solicitadas, como foi o caso da Secretaria de Educação que deixou vários alunos perdendo aulas por falta do transporte escolar e da Secretaria de Saúde que não dispunha dos veículos supracitados e deixou muitas vezes de transportar pacientes, como no caso dos pacientes de hemodiálise. Que independente das divergências dos horários, todos tinham que aguardar um único veículo para fazer o transporte de todos os pacientes. Condicionando-os a uma condição de exaustiva e desgastante espera.

Outro dado curioso do pacotão é o fato de que o Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Administração e Finanças tiveram a mesma necessidade de veículos: os dois contratos tinham exatamente o mesmo valor: R$ 167.100,00.

EM SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA EMPRESA DE FACHADA ATUA EM TODOS OS SETORES

A H.M MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA emplacou outros contratos com o município, todos por pregão presencial, no valor total de R$ 2.820.603,16 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e três reais e dezesseis centavos). Os contratos, assinados em 13 de janeiro de 2014, vigoraram até 31 de dezembro deste mesmo ano.

Comida… – Só para aquisição de gêneros alimentícios foram assinados três contratos entre a H.M MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. e a Prefeitura de São Pedro da Água Branca: um, de alimentos perecíveis e não perecíveis para composição da merenda escolar, tiveram valor de R$ 443.855,79; e outros dois com o mesmo objetivo de atender os programas e secretarias do município, também com o mesmo valor respectivo de R$ 1.231.729,37 e R$ 99.348,00. O curioso disso tudo, é que apesar de tantos recursos destinados a merenda escolar, o ano de 2014 foi marcado pela falta rotineira de merenda nas escolas da rede municipal do município de São Pedro da Água Branca.
Por profº. Gilvan

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segunda-feira, 6 de abril de 2015

OBRA INACABADA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MONTE SINAI FICA A POUCOS METROS DA CASA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA: As obras do Posto de Saúde do Bairro Monte Sinai estão completamente paralisadas, o local onde deveria ter um Posto de Saúde em pleno funcionamento, está completamente tomado pelo mato e com a estrutura já construída quase que totalmente danificada devido a uma longa exposição às ações do tempo. O irônico desta história é o fato do prefeito, Vanderlúcio Simão Ribeiro, morar apenas a alguns metros da obra inacabada e abandonada.

Obra bastante atrasada

Informações contidas no diário oficial demonstram que o prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro, conseguiu um convênio da Fundação Nacional de Saúde – FNS no valor R$ 202.277,10 (duzentos e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos). O Posto de Saúde do Bairro Monte Sinais deveria estar pronto desde o mês de outubro do ano 2010, a empresa contratada para realizar a obra é denominada, VIC CONSTRUÇÕES, e tem sua sede localizada na cidade de Vila Nova dos Martírios. 

Imagens do descaso com o dinheiro público















CONTRATO E TOMADA DE PREÇO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 32/2010-CPL

CONTRATO: Nº 216/2010; TOMADA DE PREÇOS: 32/2010; CONTRATANTE: Município de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: VIC CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 07.649.157/0001-91); OBJETO: Obras de Construção de 01 (um) Posto de Saúde no bairro Monte Sinai", na sede do município de São Pedro da Água Branca; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; VALOR TOTAL: R$ 202.277,10; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0210.1-036; FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 33/2010-CPL
CONTRATO: Nº 217/2010; TOMADA DE PREÇOS: 33/2010; CONTRATANTE: Município de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: VIC CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 07.649.157/0001-91); OBJETO: Obras de Construção de 01 (um) Posto de Saúde no bairro Monte Sinai", na sede do município de São Pedro da Água Branca; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; VALOR TOTAL: R$ 202.277,10; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0210.1-036; FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS.

DESPACHOS DO PREFEITO

Em 14 de julho de 2010

TOMADA DE PREÇOS n 32/2010-CPL

OBJETO: Obras de Construção de 01 (um) Posto de Saúde no bairro Monte Sinai, localizado na Sede do Município de São Pedro da Água Branca - MA
FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS
O Prefeito Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, no uso de suas atribuições que constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade Tomada de Preços/menor preço global, HOMOLOGO Para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por VIC CONSTRUÇÕES LTDA, da cidade de Vila Nova dos Martírios-MA, no valor de R$ 202.277,10 (duzentos e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos), já mencionada na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação.

TOMADA DE PREÇOS 33/2010-CPL

OBJETO: Obras de Construção de 01 (um) Posto de Saúde no bairro Vila Conceição, localizado na Sede do Município de São Pedro da Água Branca - MA.
FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS
O Prefeito Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, no uso de suas atribuições que constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade Tomada de Preços/menor preço global, HOMOLOGO Para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por VIC CONSTRUÇÕES LTDA, da cidade de Vila Nova dos Martírios-MA, no valor de R$ 202.277,10 (duzentos e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos), já mencionada na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação.
VANDERLUCIO SIMÃO RIBEIRO

     FONTE: Pág. 194. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Janeiro
     de 2011
profº. Gilvan

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Governo define regras para a eleição de diretores das escolas da rede pública estadual

As inscrições são gratuitas e acontecem no período de 15 a 30 deste mês

 (DIVULGAÇÃO)
 
Os critérios técnicos para o processo seletivo que vai eleger com a participação da comunidade escolar, os gestores para as unidades de ensino da rede pública estadual do Maranhão, serão publicados na edição desta segunda-feira, 06, do Diário Oficial do Estado. O edital que define todo o processo eleitoral também estará disponível no endereço eletrônico da secretaria de Estado de Educação (Seduc),www.educacao.ma.gov.br.

A eleição para gestor/diretor escolar, envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho, com regulamentação no Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, do governador Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com relação às atribuições inerentes à função e referendar a importância da liderança comunitária do gestor escolar, em acordo com as diretrizes estipuladas pelo governador Flávio Dino.

As 1.203 vagas de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/ Diretor Adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE), poderão ser disputadas por candidatos que atendam aos seguintes critérios: ter curso de Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede pública estadual; ter pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estar em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e comprovar que não esteja em processo de aposentadoria.
 
 
Inscrição

As inscrições são gratuitas e acontecem no período de 15 a 30 deste mês. Elas devem ser feitas por chapa, mas não serão aceitas chapas avulsas, nem incompletas. Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades escolares onde inexistir candidato, os Gestores/Diretores serão indicados pela secretaria de Estado da Educação (Seduc) e na unidade escolar onde não existir candidato com a formação exigida poderão candidatar-se os profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério.

Do total de vagas do seletivo, 5% ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.

Os candidatos que tiverem a inscrição deferida passarão por um curso de formação continuada de 20 horas (no período de 11 a 12 de maio), que vale como exame de certificação, além de serem avaliados por uma prova escrita (13 de maio), cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio.
 

Nomeação

A assinatura do contrato de gestão acontecerá no período de 3 a 7 de agosto, e a nomeação dos candidatos eleitos acontecerá dia 12 de agosto.

Ao assinar o contrato de gestão, o gestor se compromete em cumprir as metas qualitativas e quantitativas estabelecidas para serem alcançadas pela equipe escolar, conforme edital do processo. Caso descumpra as metas estipuladas, o gestor poderá ser exonerado.
Por profº. Gilvan

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sexta-feira, 3 de abril de 2015

Assaltantes se deram mal ao tentar assaltar correios na Velha Marabá no Pará

Policial à paisana e suspeitos trocaram tiros em agência dos Correios. Um jovem e um adolescente foram presos. A polícia procura outros envolvidos




As câmeras do circuito de segurança de uma agência dos Correios de Marabá, no sudeste do Pará, registraram uma tentativa de assalto no interior do prédio, ocorrida na última quarta-feira (1º). As imagens foram divulgadas pela polícia nesta quinta-feira (2).

Nas imagens é possível perceber que um homem de camisa  branca, acompanhado por dois outros suspeitos, aguarda pelo momento de anunciar o assalto. Mas o trio foi surpreendido pela presença de um capitão da Polícia Militar que estava à paisana no local. Policial e assaltantes trocaram tiros em meio às pessoas que aguardavam atendimento, mas ninguém ficou ferido.

Um jovem de 18 anos que, segundo a polícia, já tinha passagem policial registrada por roubo, e um adolescente de 17 anos foram presos. A polícia ainda procura outras três pessoas que supostamente teriam envolvimento na tentativa de assalto.
Postado por profº. Gilvan

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Segundo suspeito de matar família em município de Redenção no Pará é detido

Policiais militares do serviço reservado no sul do Estado, após cinquenta dias de investigações, conseguiram deter o segundo suspeito de envolvimento no assassinato de uma família no município de Redenção fato ocorrido em 18 de fevereiro passado. Seguindo pistas, os policiais descobriram que o segundo integrante do crime, identificado como Jhonnys Santos Pereira, estava em fuga para o estado de Tocantins em um ônibus interestadual.
 

Várias barreiras foram montadas ainda em território paraense, mas o assassino já estava em viagem e através de um compartilhamento com a Polícia Militar de Tocantins foi montado um cerco no Terminal Rodoviário da cidade e de posse da fotografia do suspeito ele acabou detido quando descia do ônibus na tarde de ontem. Jhonnys Santos Pereira foi preso e imediatamente transportado até a cidade de Conceição do Araguaia como medida de segurança onde deverá ser ouvido em depoimento e indiciado pelo assassinato dos seis membros da família em Redenção.

O CRIME


A família foi morta por disputa de terras O corpo de Lediane Sousa Soares apresentava sinais de uma violência sem limites. Matheus de Sousa Barros de 14 anos apresentava sinais de lesões traumáticas múltiplas bem como seu abdômen lacrado de fora a fora com o extirpamento de suas vísceras.

DEGOLA


Sâmia Letícia de Sousa Muniz de 12 anos teve o pescoço degolado a golpes de foice e seu estômago aberto de fora a fora enquanto Wesley Washington Sousa Muniz de 15 anos possuía lesões violentas na parte posterior do crânio o mesmo ocorrendo com o corpo de Júlio Cesar Sousa Muniz que além de o ceifarem a vida, cortou os braços e como se não bastasse laceraram sua barriga de fora a fora expondo as vísceras.
Com os corpos encontrados os investigadores definiram a dinâmica da chacina e através de uma informação anônima se chegou aos nomes dos irmãos Jhonnys Santos Pereira de alcunha “Jhone” e Antonio Marcos dos Santos conhecido como “Tonho”.

IMAGENS FORTES





Fonte:Diário do Pará
Postado por profº. Gilvan

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quinta-feira, 2 de abril de 2015

São Pedro da Água Branca: Terra da Corrupção desenfreada!

São Pedro da Água Branca possui uma população de pouco mais de 12 mil hab. distribuídos em 720.452 km2, segundo dados do IBGE. O povo desse município é carente de serviços públicos de qualidade básicos, como, os de saúde e educação,  mesmo assim o prefeito de São Pedro da Água Branca e Secretários gastaram juntos em 2013, 300.000,00 só em viagens de avião.


A história do município de São Pedro da Água Branca é marcada pela pobreza e pela desigualdade social. Os recursos destinados ao enfrentamento deste crônico problema, nunca foram aplicados corretamente e suficientemente para o efetivo combate deste mau, que em São Pedro já se tornou um Câncer Maligno, que vem se alimentando no dia a dia do sofrimento das pessoas.
A população está vivendo uma década perdida e assistindo de maneira apática uma crescente escalada da corrupção sem precedentes, que sem dúvida atingiu o seu auge na atual administração. Um povo sem acesso a serviços públicos de saúde e educação de qualidade, mas que são obrigados a conviver com o descaramento dos administradores locais que agindo como um Câncer Maligno Letal se apossam do dinheiro público renegando os são-pedrenses a uma vida sem sonhos e a um futuro incerto.
Com a certeza da impunidade, o Prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB), vem cometendo seguidamente irregularidades na sua gestão, dignas de um ditador que está acima da lei. Em 2013 por exemplo, a prefeitura comandada por Vanderlúcio e companhia gastou supostamente R$ 300.000,00(trezentos mil reais) só em passagens aéreas. Pelo menos é isso que demonstra o contrato feito com a Empresa WC Viagens e Turismo Ltda.

Veja o extrato do contrato abaixo:

EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATO: 004/2013-APE; PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Pregão Presencial 04/2013; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: WC Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ Nº 13.480.254/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades das secretarias e dos programas do Município de São Pedro da Água Branca; VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) sendo o desconto percentual de 2% (dois por cento) centro o valor da tarifa praticada pela companhia aérea, o qual será aplicado na data da emissão do bilhete de passagem ou PTA; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0052.1-003 Manutenção da Secretaria de Administração - 3.3.90.33.00.00 Passagens e despesas com locomoção; 12.122.0052.2-015 Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - 3.3.90.33.00.00 Passagens e despesas com locomoção; 15.122.0052.2-029 Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos - 3.3.90.33.00.00 Passagens e despesas com locomoção; 10.122.0052.2-037 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 3.3.90.33.00.00 Passagens e despesas com locomoção; São Pedro da Água Branca, 08 de abril de 2013. 
VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal
Fonte: Pág. 22. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 10 de Abril de 2013
Por profº. Gilvan

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quarta-feira, 1 de abril de 2015

GOVERNO FLÁVIO DINO APERTA O CERCO A CORRUPÇÃO NO MA

Governo do Estado anuncia criação da Superintendência de Combate à Corrupção

Jefferson Portela anuncia criação da
Superintendência de Combate à Corrupção
Durante coletiva para divulgar o resultado da “Operação Imperador”, na tarde da última terça-feira (31), o secretário Jefferson Portella (Segurança Pública) anunciou a criação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, que terá como meta o combate ao desvio de recursos públicos no Estado.

A medida integra o plano de metas estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate à corrupção e controle social das contas públicas no Estado. Também com este intuito, o governador Flávio Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a missão de assistir direta e imediatamente no âmbito da defesa do patrimônio público. "O objetivo primordial será o combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé, de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da violência”, enfatizou o secretário Portella.

Também no âmbito da transparência, o governo do Estado reestruturou o Portal da Transparência, retirando filtros colocados no sistema pelo governo passado, que impediam acesso à parte dos gastos realizados pelo Estado, além de implantar a Lei de Acesso à Informação. “Estamos cuidando da boa aplicação dos recursos públicos, garantindo que de fato as obras e serviços planejados possam ser executados com qualidade e fazendo com que o conjunto do Governo tenha um maior controle e a sociedade possa acompanhar os gastos”, afirmou o governador Flávio Dino.

Combate à corrupção e investigações

O governo do Estado priorizou a reabertura das investigações sobre a máfia da agiotagem no Maranhão. Segundo o secretário Jefferson Portela, o governador Flávio Dino exigiu a imediata retomada das investigações, para que os envolvidos fossem responsabilizados, no rigor da lei.

Paralisado desde 2013 o inquérito foi reaberto e garantirá investigações dos crimes de agiotagem. De acordo com o secretário, a Superintendência terá papel fundamental e ficará responsável pela investigação, de imediato, dos crimes de agiotagem, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Um das prioridades da Superintendência será o combate direto no desvio do erário. Todo este trabalho será desencadeado em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público Estadual.

“Não tenham dúvida que, nos próximos meses, este trabalho vai alcançar quem quer que tenha cometido atos de corrupção. A nossa missão é recambiar de volta aos cofres públicos o que foi saqueado por pessoas travestidas de gestores públicos, mas que atuavam de forma lesiva e contrária à sociedade maranhense”, pontuou Jefferson Portela.

Tal posicionamento foi ratificado pelo representante do Parquet Estadual, Marco Aurélio. “O raio apuratório desta investigação será feito caso a caso e, independente, de bandeira, cor ou partido político, alcançará quem precisa ser alcançado, não tenham dúvida disto”, frisou Marco Aurélio.

Operação Imperador

A "Operação Imperador" feita em parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros. O filho da ex-gestora, Eduardo Barros, conhecido como Eduardo DP, Imperador, é apontado nas investigações como o líder do grupo que agia para fraudar licitações na gestão de Arlene Barros entre os anos de 2009 e 2012, e que teria desviado algo em torno de R$ 5 milhões.

De acordo com o delegado Roberto Fortes, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Eduardo Barros montou, durante a gestão da mãe, dez empresas laranjas que seriam responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar, medicamentos e aluguel de máquinas pesadas e veículos. Eduardo, assim como todos os envolvidos, teve mandado de prisão temporária, de cinco dias, expedido pela justiça.

A investigação é fruto do trabalho de combate à agiotagem, que ganhou destaque após a morte do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, que apura a participação de prefeitos e outros agentes públicos no desvio de dinheiro público e relação com agiotas.
FONTE: Blog do Gilberto Lima
Por Profº. Gilvan

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