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segunda-feira, 2 de março de 2015

Deputado Estadual Léo Cunha confirma apoio a candidatura de Drª Lillian a Prefeitura de São Pedro da Água Branca em 2016

O deputado estadual Léo Cunha declarou nesta segunda – feira(02/03) apoio oficial à Drª Lillian para disputa a vaga do executivo municipal em São Pedro da Água Branca. Léo Cunha deu entrevista em seu escritório no Café Viana em Imperatriz ao profº Gilvan editor do Blog o Folheto, em uma conversa pela tarde que durou cerca 3hs, Léo falou sobre seu apoio a candidatura de Drª Lillian  nas eleições de 2016 e sobre suas intenções em relação ao muinicípio de São Pedro para a atual legislatura.
Foto tirada durante entrevista no escritório do Café Viana em Imperatriz


Para Léo Cunha o apoio a Drª Lillian é o caminho natural a ser seguido em São Pedro da Água Branca por aqueles que almejam uma administração voltada para os interesses coletivos, contemplando os anseios de uma população que sonha com uma cidade mais justa, livre da corrupção, mais segurança, lazer, educação, saúde, emprego, entre outros.

Lillian representa no momento a melhor opção para a política local, é uma mulher de muita fibra e garra, não medindo esforços na defesa dos interesses do povo São – Pedrense. Tenho acompanhado de perto o mandato dela, ela é uma grande vereadora e será sem dúvida com a ajuda do povo de São Pedro, uma grande prefeita”. Disse Léo Cunha.

Agenda afirmativa

O deputado Léo Cunha disse ter uma dívida de gratidão com o povo de São Pedro da Água Branca, que está muito feliz pela excelente votação obtida na localidade e vai trabalhar em parceria com o Governador Flávio Dino e a vereadora Drª Lillian para honrar cada voto de confiança depositado em seu trabalho.

Conversei hoje com a vereadora Drª Lillian e já definimos uma agenda positiva em torno da qual planejaremos nossos próximos paços para contribuirmos da melhor forma possível na melhoria da vida dos São-pedrenses. Meu mandato também pertence ao povo de São Pedro”. Disse Léo Cunha.

Por profº. Gilvan

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Secretário de Ambiente de Bom Jesus das Selvas é morto a facadas


Foi encontrado morto, dentro da própria casa, o secretário de Meio Ambiente da cidade de Bom Jesus das Selvas. Luís Costa de Oliveira foi encontrado ontem (1º), com várias perfurações pelo corpo.

A casa do secretário foi isolada pelos policiais militares até a perícia chegar. A motocicleta de Luís Costa não foi achada, o que reforça as suspeitas da polícia de que pode ter sido crime de latrocínio.

Luís Costa de Oliveira já foi vereador por dois mandatos, além de já ter sido secretário de Educação.

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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES/2015


A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores/2015 divulga o resultado preliminar dos candidatos classificados. 

Foram desclassificados os candidatos que não apresentaram os requisitos básicos para a disciplina pleiteada, conforme descrito no Anexo II dos editais 001/2015 e 002/2015 e, ainda, aqueles que não entregaram os documentos exigidos para confirmação da inscrição, cuja situação poderá ser consultada no site da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.ma.gov.br), informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição.

 O candidato que desejar recorrer deverá formular pedido de recurso no site, no prazo de 48 horas, imprimir o recurso, assinar e entregar na sede da Unidade Regional à qual o Município de opção está jurisdicionado. 

O recurso que não for entregue na Unidade Regional no prazo previsto nos Editais não será considerado. 

Comissão de Processo Seletivo Simplificado 
telefones (98)98883-0368 (98)98883-0365 
São Luís, 24 de Fevereiro de 2015 Rosiléia da Silva Saraiva Presiente da Comissão Domingos Ferreira da Silva Gestor de Atividades Meio/SEDUC


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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

São Pedro da Água Branca: Terra da Corrupção e do descaso com dinheiro público!

Prefeito de São Pedro da Água Branca usa carros oficiais da prefeitura para transportar combustível e funcionários para suas fazendas

O prefeito de São Pedro da Água Branca Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) e família, não se cansam de cometerem irregularidades a frente da administração pública municipal, para eles, lei ficou para ser descumprida.

Vanderlúcio Simão Ribeiro além de pagar aluguel a veículos inexistentes locados pelas empresas fantasma, Mult Comércio e Serviços-Me(valor de 2.755.105,85, ano 2013) e H.M Moura Comércio Serviços e Representações LTDA( valor de 4,4 milhões, ano 2014), que deveriam prestar serviços nas secretarias do município, e nunca apareceram por lá; vem usando também sem o menor pudor ou dor de consciência jumtamente com parentes, os 3 carros oficiais da secretaria de saúde em pró dos seus diversos interesses particulares.

Populares residentes em São Pedro da Água Branca se deparam corriqueiramente com cenas nas quais os carros oficiais são utilizados para transportar combustível e pessoas para as fazendas de Vanderlúcio na localidade. Um dos carros da Secretaria de Saúde, por exemplo, uma L200(ainda sem placa), foi apossado pelo secretário de Obras do município, Vanderli Simão Ribeiro(irmão do prefeito) que a trata como propriedade privada. A L200 foi doação do governo do estado para a secretaria de saúde, porém ninguém a viu por lá sequer uma vez até hoje.

Essa Hilux Cor Preta que pode ser também de propriedade da Secretaria de Saúde do município de São Pedro da Água Branca, anda transportando combustível diariamente para as fazendas do prefeito Vanderlúcio.               


A L200 Cor Branca, foi doação do Ministério da Saúde para a secretaria de Saúde do município, porém nunca estacionou nem na frente do hospital municipal. O carro vem sendo usado como propriedade particular pelo irmão do prefeito Vanderlúcio, o Secretário de Obras do Município Vanderlei dos Reis Simão.

Uma Hilux Cor Prata doada a Secretaria de Saúde do Município pelo governo do estado do maranhão em 2010, desapareceu do município sem sequer ter prestado serviço na citada secretaria. Até o momento ninguém soube informar concretamente o destino do veiculo.

Secretária informa desconhecer os veículos que pertencem a Secretaria de Saúde


O editor deste blog entrou hoje(26) pela parte da tarde em contato com a Secretária de Saúde do Município, a enfermeira Ana Claúdia, para ouvir a versão dos fatos por parte de quem está representando oficialmente a saúde pública em São Pedro, Ana Cláudia, no entanto, se limitou a informar que está a frente da secretaria a pouco tempo e que não recebeu oficialmente nenhum veículo para ficar a sua disposição na pasta, mas que vai levantar informações sobre o problema denunciado.


O cúmulo do absurdo

Trio Elétrico que trabalha para prefeitura municipal de São Pedro da Água Branca é de propriedade do Secretário de Finanças do município, Samuel Kesley. O trio leva a marca por escrito das iniciais de Samuel Kesley( Trio SK) e o nome do Secretário de Obras do Município, Vanderlei dos Reis Simão.


Trio elétrico que pode ter sido comprado com dinheiro público, trabalha alugado como veículo de propaganda para prefeitura de São Pedro da Água Branca e anda faz divulgação exaltando os nomes do Secretário de Finanças do Município, Samuel Kesley(Filho do prefeito Vanderlúcio e dono do trio elétrico) e do Secretário de Obras, Vanderlei dos Reis Simão(irmão do prefeito).

Reincidente

Não é a primeira vez  que o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro é acusado pelos São-pedrenses de utilizar veículos oficiais em benefício próprio, informações de trabalhadores que tem acesso a suas propriedades dão conta da presença em suas fazendas da Patrol do PAC 2, Caçamba do Pac 2 e de um Carro Pipa e um Girico da prefeitura, trabalhando no beneficiamento do seu valioso patrimônio.
Veja vídeo abaixo da Caçamba do PAC 2 entrando em uma de suas fazendas


Arquivamento da CPI da Corrupção

Veja os quatro parlamentares abaixo que juntamente com o advogado da Câmara trabalharam incessantemente para arquivar a CPI da Corrupção
                               
Da esquerda para a direita: Vereador Gildeon(PSC), Vereador Francimar(PSC), Vereador Zé Lima do PT, Vereadora Betânia(PTB), Dr. Fabrício da Silva Macedo(Advogado da Câmara e da Prefeitura)

A Comissão de Investigação da CPI da Corrupção, constituída pelos Vereadores Zé Lima do PT(Relator), Betânia(Presidente) e Gildeon(vice-presidente) em coluio com o advogado da Câmara de Vereadores, Dr. Fabrício, que também advoga para a prefeitura do município de São Pedro da Água Branca, decidiu por conta própria, contrariando inclusive a opinião dos seus pares da casa legislativa, arquivar a CPI da Corrupção em 05/12/2014, 90 dias após sua instauração.

O fato irônico de toda essa podridão que exala odor fético pelos corredores e salas da Câmara de Vereadores é motivo até de piada lançada ao vento pelos São-pedrenses, ou seja, a Comissão arquivou a CPI sem sequer ter ouvido algum dos acusados, sem ter feito dirigências, sem ter convocado o funcionário fantasma Divino Pereira da Silva, dono da empresa de Fachada D.P. Silva Construções-me, sem ter convocado as várias pessoas que venderam fazendas na redondeza para o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro, e sem ter feito dirigências nas secretarias para averiguar de fato a inexistências de carros locados para a prefeitura pelas empresas de Fachadas H.M.Moura Comércio e Serviços Representaçõs LTDA e a Mult Comércio e Serviços-ME LTDA. Só para clarear mais uma vez as ideias dos excelentíssimos senhores vereadores da dita mal falada Comissão de Investigação;  a prefeitura contratou nos anos de 2013 e 2014  duas empresas conhecidas como H.M.Moura Comércio e Serviços Representações LTDA e a Mult Comércio e Serviços-ME que receberam dos cofres municipal quase 8 milhões de reais para locar carros que deveriam atender supostamente as necessidades de cada secretaria do município de São Pedro da Água Branca. O fato grave desses contratos, é que esses carros nunca existiram e isso pode ser constatado facilmente por qualquer morador da cidade de São Pedro ou habitante do planeta terra.
Postado por profº Gilvan

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Deputado professor Marco Aurélio é eleito presidente da CCJ

A Assembleia Legislativa já tem oficializados os representantes das 12 Comissões Permanentes que atuarão durante o quadriênio 2015/2018 da 18ª Legislatura, formadas de acordo com a indicação dos Blocos Parlamentares, conforme a Resolução nº 337 do dia 10 de fevereiro deste ano. O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PC do B), foi escolhido pelos demais parlamentares para presidir a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, mais importante dentre as doze da Casa.
0957552626-126518547noticiaDeputado estadual Professor Marco Aurélio (PC do B)
A decisão é um grande marco para Imperatriz e toda a região Tocantina, que ganha um representante importante na defesa dos interesses locais. Além da presidência da CCJ, o parlamentar passa a integrar outras duas importantes Comissões, a de Ética e Educação.
Professor Marco Aurélio destacou a importância das indicações, ressaltando a representatividade da região Tocantina na Assembleia.” Fico muito feliz de ter sido indicado para algumas das mais importantes Comissões da Casa, ainda mais por estar em meu primeiro mandato como parlamentar. Não tenho dúvidas que é uma conquista de toda a minha região.” afirmou o parlamentar.
Ao finalizar, o parlamentar destacou que a experiência na Câmara dos Vereadores de Imperatriz está sendo ampliada na Assembleia e o trabalho à frente das Comissões dará ainda mais dinâmica pro seu mandato. “Tenho estudado muito para honrar minha votação com atuações sóbrias e a boa condução das Comissões. Na CCJ tentarei conduzir os trabalhos de forma integrada, onde todos poderão, juntos, fazer o melhor para o Maranhão.” concluiu.

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Trem de passageiros da Vale paralisa atividades novamente no Maranhão

O trem de passageiros da Vale voltou a paralisar as atividades no Maranhão. Desta vez, indígenas bloqueiam a Estrada de Ferro Carajás (EFC) em Bom Jesus do Tocantins, no Pará. Com o protesto, o trem de passageiros que partiria do município de Parauapebas com destino a São Luís não circulará. As remarcações de passagens deverão ser feitas nas estações a partir desta sexta-feira (27).
ferrohorizztarolReprodução
Em nota, a Vale informou que está tomando providências necessárias para a desobstrução da ferrovia e, consequentemente, para a retomada do tráfego ferroviário na região. Cerca de 1.300 pessoas viajam por dia pelo trem de passageiros fazendo o percurso de Parauapebas, no Pará, até São Luís, no Maranhão.
No último dia 18, um trem da Vale descarrilou na madrugada no trecho da Estrada de Ferro Carajás (EFC) próximo a Miranda do Norte, a 124 km de São Luís. Com o acidente a estrada foi interditada e as viagens de passageiros foram canceladas por dois dias.
Por profº Gilvan

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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

PCdoB maranhense começa a discutir projeto eleitoral para 2016


Egberto Magno, vice-presidente estadual do PCdoB.
A manutenção da unidade dos partidos e forças políticas que compõem o governo Flávio Dino vai ser buscada pelo PCdoB no Maranhão nas eleições municipais do ano que vem. Esta foi a principal discussão que pautou a reunião da Executiva estadual do partido, no último final de semana. Passados os festejos de carnaval, os comunistas iniciaram o debate para a definição de uma linha que oriente o partido em todos os municípios com vistas à construção de candidaturas e alianças para a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

O objetivo central do PCdoB em 2016 será garantir que as forças que derrotaram o grupo da ex-governadora Roseana Sarney e de seu pai, José Sarney, possam vencer as eleições em grande parte dos municípios do estado. “É preciso dar capilaridade ao projeto político liderado por Flávio Dino, e isto passa, também, pela eleição de uma quantidade grande de aliados para prefeituras dos municípios”, disse Egberto Magno, vice-presidente estadual do PCdoB.

O PCdoB pretende que, em cada município, seja escolhido o candidato ou candidata que reúna as melhores condições de vitória. Ou seja, sendo de partido da base de sustentação, quem pretender ser candidato tem legitimidade, mas deve contar com o apoio dos demais partidos. “Essa construção se dará nos municípios com base nas orientações da direção estadual, que coordenará essa discussão. Porém, isto somente será definido após outubro, quando terminar o prazo de filiação para candidaturas”, disse o dirigente.   

A executiva do PCdoB apontou para a criação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que centralizará o mapeamento e levantamento de dados sobre as condições de disputa nos 217 municípios do estado. O GTE terá a incumbência de sistematizar as informações municipais, municiando a direção estadual na definição das candidaturas e alianças nos municípios. “O PCdoB é contra o exclusivismo. Onde tiver em melhores condições, terá candidato; onde outro nome, de outro partido da base aliada reunir melhores condições, nós apoiaremos com muita honra. Para ter nosso apoio não é necessário que seja do PCdoB”, concluiu Egberto Magno. 

O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) a ser constituído também terá a responsabilidade de analisar os pedidos de filiação para candidaturas, submetendo suas opiniões à direção estadual, instância partidária que tomará as decisões definitivas. 
Fonte: Blog Carlos Hermes
Por profº. Gilvan



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domingo, 22 de fevereiro de 2015

Festa de Formatura turma de 2014, 3ª Série do Ensino Médio regular, anexo I da Escola Estadual CE Henrique de La Roque



A turma de 2014 da 3ª Série do Ensino Médio Regular, anexo I, Povoado de 1º Cocal da Escola Estadual CE Henrique de La Roque, realizou uma linda festa de formatura no Centro Comunitário do Povoado de 1º Cocal. A cerimônia contou com a presença de familiares, amigos dos formandos, professores da escola e algumas autoridades representativas da escola e da política local, dentre todos estavam: Maria Ieda Sousa de Araújo(Gestora Geral do CE Henrique de La Roque), Gilvan Alves Pereira(Gestor auxiliar do CE Henrique de La Roque), Gildeon Santos( Vereador representante local e presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro) Emerson Alves de Sousa( Técnico Geral do CE Henrique de La Roque), entre outros.
Veja fotos da Solenidade






                       Professora Ester Coelho(mestre da cerimônia)












Formandos 2014                                                                             

Abda
Ana Paula
Andressa
Camila
Carliano
Cleilson
Izasylda
Marcelo
Verônica
keliane lima
Raquel

Professores da Turma

Enis Barros
Ester Coelho
Zildete Caldas
Pedro Antonio
Manoel Ferreira

Por profº Gilvan

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sábado, 21 de fevereiro de 2015

Povoado do Cabeça Gorda no município de São Pedro da Água Branca 'padece' novamente sem água, e sofre com a inércia e descaso do poder público


Moradores do Povoado Cabeça Gorda foram esquecidos pelo poder público municipal. Situado a 12 quilometros do Município de São Pedro da Água Branca, os habitantes têm sofrido com a inércia e descaso do atual prefeito, Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB), que virou completamente as costas para o sofrimentos de todos, que há 13 dias, estão padecendo na localidade com a falta de Água potável.

Os moradores acusam o prefeito Vanderlúcio de fazer vista grossa diante o caso, já que os habitantes têm ligado diariamente para a prefeitura, pedindo para  resolver o problema e não têm obtido êxito. O mais curioso dessa história, é que o prefeito  passa pelo povoado rotineiramente em direção a uma de suas fazendas que fica há pouca distância da localidade.

“É preciso que o Ministério Público faça intervenção para que o sistema de abastecimento de água seja normalizado por aqui, senão os moradores irão continuar nesse sofrimento por tempo indeterminado”. Disse a vereadora Drª Lillian que esteve no local a convite da comunidade e constatou o sofrimento de todos.

Veja depoimentos abaixo:


Caso reincidente

 

No mês de abril de 2014, vários moradores do Povoado Cabeça Gorda, protestaram por 5 dias contra a falta de água que assolava há cinco meses a comunidade. Em clima de indignação, os moradores interromperam o trânsito na estrada que da acesso de São Pedro aos povoados 1º Cocal, Muruim, Cabeça Gorda e adjacências; gritavam palavras de ordens, queimaram pneus, lenhas, além de levantarem  cartazes escritos ‘Queremos Água’ e ‘Sem Água Não’.

Decisão Judicial

TRECHO DA DECISÃO/JUDICIAL QUE TEVE COMO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, QUE INGRESSOU COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA.
                     
"restou evidenciado o direito dos habitantes da localidade Cabeça Gorda em receber água potável de forma contínua e ininterrupta, restando demonstrado, ainda, que caso o restabelecimento no fornecimento não se dê forma imediata a população pode sofrer as inevitáveis conseqüências, dentre as quais risco à saúde, o que justifica a concessão de medida liminar pedida na inicial (art. 273, I CPC). Ante o exposto: a) defere-se o pedido de medida liminar para determinar ao Município de São Pedro da Água Branca que, no prazo de 10 dias, restabeleça o fornecimento de água potável aos moradores da localidade Cabeça Gorda (também conhecida como São Raimundo), por meio do sistema ali instalado; b) sem prejuízo da determinação acima, impõe-se ao réu a adoção imediata (24 horas) de providências paliativas, como fornecimento de água potável por meio de carros-pipas, até o efetivo cumprimento da obrigação acima imposta. Em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações contidas nas alíneas a e b, impõe-se multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada dia de atraso para cada uma das obrigações. Cite-se o réu para responder em 60 dias. São Pedro da Água Branca, 06 de agosto de 2014. 

Delvan Tavares Oliveira Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz Respondendo pela Comarca de São Pedro da Água Branca". 
Fonte: Por Drª. Lillian
Por profº. Gilvan

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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Cidelândia, Vila Nova e São Pedro estão com recursos da Saúde bloqueados por irregularidades

A portaria de nº 179 do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira (18) listou todos os municípios brasileiros que tiveram os recursos financeiros federais bloqueados por não estarem enquadrados nas regras de observância ditadas pelo Ministério da Saúde, sendo assim punidos com a suspensão dos repasses.
Aqui no Maranhão, 29 municípios foram listados e tiveram os recursos bloqueados desde janeiro e vão ficar nessa situação até abril de 2015.
A irregularidade nesses municípios diz respeito à informação da produção da vigilância sanitária entre os meses de junho e outubro de 2014. Os gestores deixaram de apresentar dados ao Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)  por três meses consecutivos.
Em virtude disso, entre as 29 cidades listadas estão; Cidelândia, Vila Nova os Martírios e São Pedro da Agua Branca que você confere abaixo, foram prejudicadas por incompetência da atual administração municipal. Veja o trecho extraído do Diário Oficial da União.

Fonte: Rei dos Bastidores
Por profº Gilvan

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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA E VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NÃO CUMPREM A LEI DA TRANSPARÊNCIA

Metade dos municípios maranhenses não possuem Portal da Transparência, uma das principais exigências da Lei Complementar 131, de 2009, que alterou o texto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no âmbito da transparência da gestão fiscal. Essa é uma constatação do Ministério Público Estadual, que ainda revela que enquanto a região Tocantina é a mais avançada na matéria, a maioria das cidades da região central do estado ainda não se adequou à lei.

A diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão, a promotora Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, afirmou que o MPMA já expediu recomendações para algumas das prefeituras que ainda não criaram o portal e ajuizou ações civis por ato de improbidade administrativa para cerca de dez gestores municipais.
               
Fabíola Fernandes diz que uma das maiores deficiências é a falta da ferramenta de busca
Segundo a promotora, uma das maiores deficiências dos portais da transparência já criados é que não há ferramenta de busca de informações ou não são disponibilizados dados sobre as empresas que participam de licitações ou a íntegra da folha de pagamento. Entre os prefeitos acionados pelo Ministério Público, estão o de São José de Ribamar, Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios. Os presidentes das câmaras municipais de São José de Ribamar e São Luís também foram acionados.

O Ministério Público também emitiu recomendações em 2013 aos municípios de Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e Governador Edison Lobão, orientando sobre a criação do Portal da Transparência. Naquele mesmo ano, promotores da região ministraram uma oficina destinada aos gestores municipais para passar orientações técnicas e jurídicas sobre os portais. Apesar disso, ainda são descumpridas as normas estabelecidas para o acesso à informação pública dessas cidades.

Caso sejam condenados, os gestores municipais estão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres municipais, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

A meta do MPMA é que até dezembro deste ano todos os municípios maranhenses estejam adequados à Lei de Responsabilidade Fiscal, com o Portal da Transparência criado.

“Não tem mais porquê esperar. É com base nesses dados que o cidadão tem noção do que gastamos e como gastamos. A transparência é fundamental. O primeiro passo para dizermos que o município está cumprindo as leis é ele ser transparente e ter o portal construído. Sem falar que a gente ainda tem que buscar o cumprimento da lei de acesso à informação”, explicou a promotora Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

Até dezembro, o Ministério Público deve divulgar o relatório com todas as ações de improbidade administrativa ajuizadas ou listando os portais que foram criados ao longo do ano.

Lei da transparência

O texto da Lei da Transparência (LC 131), que entrou em vigor em maio de 2009, determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Todos os dados relativos a despesas e receitas devem ser disponibilizados na internet. O Portal da Transparência não é obrigatório, mas é desejável que esses dados sejam concentrados em um só local.

A lei definiu diferentes prazos para que os municípios se adequassem à nova legislação, de acordo com o número de habitantes. A União, os estados e cidades com mais de 100 mil habitantes tiveram um ano para cumprir as medidas.

Para os municípios que tivessem entre 50 e 100 mil habitantes, o prazo era até maio de 2011. Por último, os que tivessem até 50 mil deveriam se adequar às novas regras até maio de 2013.

São Pedro da Água Branca
Falta de transparência na gestão pública municipal pode ser a explicação para o enriquecimento ilícito do prefeito de São Pedro da Água Branca
Em São Pedro da Água Branca não existe ainda o Portal da Transparência, o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro, vem se beneficiando com a ineficiência do MP local, que diz não poder fiscalizá-lo ou investigá-lo por falta de aparato técnico material e humano. Sem Portal da Transparência, sem fiscalização e sem investigações das irregularidades já denunciadas no MP de São Pedro, Vanderlúcio fica livre, e pode ter desviado uma fortuna dos cofres públicos, acumulando um vultoso patrimônio, suficiente para torná-lo o homem mais rico e poderoso do município.  As denúncias apontam a responsabilidade de Vanderlúcio em desvios de recursos superiores a mais de 20 milhões de reais; só nas prestações de contas avaliadas e reprovadas pelo TCE, referentes aos anos 2009 e 2010 foram comprovados desvios da ordem de quase sete milhões de reais. Além disso, ele criou várias empresas de fachadas e se utiliza de empresas parceiras também de fachada, que vencem todas as licitações viciosas e fraudulentas e abocanham todos os contratos da prefeitura.
Por profº. Gilvan

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terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Com base em decisões do TCE, MPMA executou gestores em R$ 661 milhões

Cerca de R$ 661 milhões em multas e ressarcimentos ao erário, entre os anos de 2004 e 2013, foi o montante encaminhado pelo procurador de justiça José Henrique Marques Moreira aos promotores de todo o estado para a execução dos gestores com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no caso de não haverem quitado seus débitos.
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Procurador José Henrique apresentou relatório ao TCE
A informação foi prestada pelo membro do Ministério Público ao presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, em reunião na corte de contas esta semana.
Durante a visita, o procurador, que exerce o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MPMA, fez um relato sobre o trabalho realizado há mais de 10 anos, que visa ressarcir aos cofres públicos os valores devidos por gestores e ex-gestores de câmaras municipais, prefeituras e órgãos do executivo estadual, condenados por malversação dos recursos públicos.
Dos mais de R$ 600 milhões, exatos R$ 129.779.393,27 milhões são referentes a multas e R$ 531.970.778,88 de ressarcimentos ao erário.
De acordo com José Henrique Marques Moreira, esse trabalho foi iniciado pelo Ministério Público, a partir de 2004, motivado pelo fato de que após a publicação dos acórdãos do TCE não havia praticamente desdobramentos na esfera judicial. “Era algo inócuo. Nunca tinha havido no Maranhão e na maioria dos estados brasileiros uma ação de execução de gestor público que tivesse sido motivada pelas respectivas procuradorias municipais ou estaduais. Seria também ingênuo, por exemplo, acreditar que o próprio chefe do executivo fosse encaminhar um acórdão com condenação contra ele para a sua própria procuradoria executá-lo”, destacou.
REPERCUSSÃO NACIONAL
O procurador acrescentou que essa medida tomada contra os maus gestores ganhou repercussão nacional, à medida que foi algo praticamente inédito no país, como forma de promover a moralização e o respeito às instituições republicanas, especialmente as cortes de contas.
Todo o levantamento era feito e encaminhado sistematicamente, de dois em dois meses, para os promotores de justiça em todo o estado, a fim de tomarem as medidas cabíveis.
DECISÃO DO STF
José Henrique Marques lamentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro do ano passado, que reafirmou jurisprudência retirando do Ministério Público a legitimidade para ingressar com Ações de Execução Forçada baseadas na desaprovação de prestações de contas por parte dos Tribunais de Contas. A decisão foi dada em ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão.
No entendimento do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, apenas o ente público beneficiário pode propor as ações de execução forçada. Ou seja, no caso da desaprovação de contas de um prefeito, por exemplo, cabe ao próprio município requerer a devolução de recursos públicos ao erário.
São Pedro da Água Branca
PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA ENTRA PARA HISTÓRIA COMO O GESTOR QUE MAIS DESVIOU RECURSOS DO MUNICÍPIO, CERCA DE 6,9 MILHÕES DE REAIS APENAS NO EXERCÍCIO DE 2009 E 2010, SEGUNDO DADOS DO TCE-MA

Foto da esquerda para a direita: Prefeito Vanderlúcio(PMDB), Veereador Zé Lima(PT) e Vice-Prefeito Pelezinho(PSC).                                 
Em sessão plenária realizada no dia 04/06, uma quarta-feira do ano corrente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) julgou irregulares as prestações de contas do atual prefeito do município de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro, condenando o mesmo a devolver ao erário mais de R$ 3,5 milhões.

Foram julgadas irregulares as prestações de contas do prefeito referentes à Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Fundo Municipal de Assistência Social, todas do exercício financeiro de 2009.

Em todas elas foram detectadas inúmeras irregularidades, dentre elas despesas com a apresentação de documentos inidôneos e omissão de receita. Além de ter que restituir os cofres públicos municipais, Vanderlúcio foi condenado ao pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 38 mil.

No início do ano de 2014, o prefeito teve julgadas irregulares pelo Tribunal suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2010. Na ocasião, ele foi condenado a devolver ao erário público R$ 3,4 milhões e pagar multas nos valores de R$ 259 mil, R$ 81 mil, R$ 68 mil, R$ 36 mil e R$ 4 mil.


Para se safar de uma possível condenação judicial pelos desvios de recursos públicos do município, fato esse que pode levá-lo a prisão, obtendo uma condenação de muitos anos de reclusão em regime fechado. Vanderlúcio Simão Ribeiro precisará aprovar suas contas na Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca com votação mínima de 6 votos a favor pela aprovação.

Veja tabelas da corrupção!

Somatório dos recursos que Vanderlúcio vai ter que devolver aos cofres do município de São Pedro da Água Branca segundo o TCE – MA
Ano
Valor
Exercício 2009
3,5 Milhões
Exercício 2010
3,4 Milhões
Total
6,9 Milhões

Somatório das multas que Vanderlúcio vai ter que pagar a justiça maranhense segundo determinação do TCE - MA
Ano
Valor
Exercício 2009
38   Mil Reais
Exercício 2010
448 Mil Reais
Total
486 Mil Reais
FONTE: TCE-MA
Por prof: Gilvan

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