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terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Grupo que acoberta corrupção do prefeito de São Pedro da Água Branca ganha adesão de três vereadores e elege Presidente da Câmara do Poder Legislativo Municipal

                       
Da esquerda para a direita: 2º Secretário: Zé Lima do PTPresidente: Gildeon Silva dos Santos, 1º Secretário: Francimar Vieira do Vale. 

O Vereador de segundo mandato Gildeon Silva dos Santos(PSC) foi eleito, no início da manhã desta segunda-feira (15), como novo presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca.

A sessão começou por volta das 10 horas e foi realizada com a casa legislativa completamente lotada.
Gildeon Silva dos Santos foi eleito em 2008 e 2012 com votação advinda do Povoado de 1º Cocal. Ele faz parte da bancada de apoio ao prefeito Vanderlúcio(PMDB) e vai substituir o atual presidente Francimar Vieira do Vale(PSC).
A eleição foi bastante polêmica e se estendeu até às 11hs, sendo que o bate boca entre os eleitores se arrastou no plenário e na frente da casa legislativa até às 12hs.
O grupo da situação que defende Vanderlúcio, que até o início desta semana contava com o apoio apenas de 3 vereadores( Francimar(PSC), Gildeon(PSC) e Zé Lima(PT)), cooptou 3 vereadores supostamente oposicionistas( Betânia(PTB), Sônia Maria(PTB) e Chiquin da Van(PSDB)) e elegeu com dificuldades o Vereador Gildeon para Presidente da Câmara por 5 votos a favor e 4 contra.
A eleição foi marcada pela participação no pleito de duas chapas, a chapa intitulada “Juntos Pelo Povo” e a chapa intitulada “Gildeon Presidente”. A votação foi secreta, sendo que a Vereadora Drª Lillian fez questão de demonstrar em quem estava votando.
“Com a eleição de Gildeon para presidência da Câmara, permanece a blindagem do Prefeito Vanderlúcio, ou seja, as CPIs continuaram a ser barradas na casa legislativa e as empresas fantasmas continuarão atuando abertamente no município de São Pedro da água Branca, servindo de fachada para os desvios dos recursos públicos da saúde, educação, cultura, esporte, lazer, etc.. Na verdade o que ocorreu na prática com esta eleição de Gildeon, foi meramente a troca de 6 por meia dúzia”. Disse Aldiclei, membro do Grupo #AcordaSãoPedro.
RUMORES DE TRAIRAGEM POR 100 MIL REAIS
                     
Da esquerda para a direita: Vereadora Betânia, Vereador Chiquin da Van e Vereadora Sônia Maria
Os Vereadores Chiquin da Van, Betânia e Sônia Maria bem que tentaram, logo após a sessão, explicar para os presentes no Plenário da Câmara de Vereadores os seus votos para o candidato eleito Gildeon, no entanto, comentários que já circulavam na cidade desde quinta-feira dando conta que o prefeito teria se reunido com os três e pedido o voto para Gildeon pela troca de 100.000,00 mil, reais que deveria ser dividido entre eles, fez com que as justificativas caíssem no descrédito total.
“De que adianta falar mal na Tribuna da Câmara do prefeito Vanderlúcio, da saúde, da educação do município, se na hora de mudar as coisas apenas com um voto eles optam por votar justamente no candidato que representa tudo de errado em São Pedro da Água Branca. Gildeon sempre que abriu a boca foi para falar bem do prefeito mesmo sabendo que tá tudo errado na administração. Chiquin, Sônia Maria e Betânia deram hoje uma demonstração clara que são exatamente iguais a Zé Lima, Gildeon e Francimar, ou seja, primeiro eles e o POVO QUE SE ESPLODA”. Disse Eva Macedo, membro do Grupo #AcordaSãoPedro.
LÍDER POLÍTICO JUCA FOI DEIXADO NO VÁCUO
Tentando convencer os Vereadores Chiquin, Betânia e Sônia Maria a votarem na chapa intitulada “Juntos Pelo Povo”, constituída pelos Vereadores Drª Lillian, Didi e Francildo Moura, O ex-prefeito Juca se deslocou no domingo(14) de sua fazenda localizada no Estado do Pará até São Pedro da Água Branca  para conversar com os três aliados políticos na tentativa de pessuadi-los a não votarem no candidato Gildeon, escolhido pelo prefeito Vanderlúcio para blindá-lo na Câmara de Vereadores de todas as acusações de irregularidades na sua gestão e conduzir as articulações para aprovar as duas Prestações de  Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Os vereadores, no entanto, não atenderam e ignoraram o pedido de Juca, que tentou sem sucesso intervir no pleito eleitoral, e se limitaram apenas a dizer a ele que já tinham feito “compromisso” com o vereador Francimar e que portanto, iriam votar no candidato do prefeito.
O ex-prefeito Juca, depois do acontecido, voltou para casa decepcionado com a negativa a seu pedido dos três aliados políticos que foram eleitos no seu grupo, principalmente por conta das posições de Sônia Maria e Betânia, vereadoras que ele tinha se empenhado pessoalmente para eleger.

VEREADORA DRª LILLIAN E A FORMAÇÃO DA CHAPA “JUNTOS PELO POVO”
O que se sabe nos bastidores políticos é que a vereadora Drª Lillian teria convidado por várias vezes os vereadores Chiquin da Van, Sônia Maria, e Betânia para compor uma chapa e disputar as eleições, mas que teria ouvido da parte deles que não seria possível pelo fato de já estarem compromissados com o vereador Francimar e não poderiam votar atrás.

Veja a chapa vencedora das eleições da Câmara de Vereadores de segunda-feira(14)

Presidente: Gildeon Silva dos Santos
1º Secretário: Francimar Vieira do Vale
2º Secretário Secretário: Zé Lima


VEREADOR DIDI ARRANCA APLAUSOS DO PLENÁRIO EM DISCURSO DE DEFESA . DA CHAPA "JUNTOS PELO POVO". VEJA VÍDEO ABAIXO:

                              
Por Prof: Gilvan

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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Colisão entre ônibus da Transbrasiliana e caminhão taque deixa vários mo...

IMAGENS DE UMA TRAGÉDIA: Várias pessoas morrem carbonizadas em colisão entre ônibus da Transbrasiliana e caminhão-tanque, no Piauí




Um grave acidente aconteceu na BR-316, por volta das 10h desta segunda-feira (15), próximo ao município de Monsenhor Gil, a 56 Km de Teresina. Um ônibus da empresa Transbrasiliana, que vinha de Goiânia com destino a Teresina, colidiu frontalmente com um caminhão-tanque carregado de combustível e explodiu. 

Ainda não é possível confirmar quantas pessoas morreram, pois os corpos foram carbonizados e a Polícia Rodoviária Federal não concluiu o levantamento. Informações preliminares são de que muitos passageiros desembarcaram em Floriano. De lá teriam seguido viagem dez pessoas, sendo oito passageiros e dois motoristas. Como dois passageiros e um dos motoristas sobreviveram, seriam oito o número de mortos, contado com o motorista do caminhão tanque. Contudo, informações recebidas pela Transbrasiliana são de que morreram cinco passageiros, além de um dos motoristas do ônibus, o que totalizaria sete mortos com o motorista do caminhão-taque. 


Os sobreviventes foram o motorista do ônibus, Francisco José do Espírito Santo, de 44 anos, o passageiro José Carlos de Andrade, 44 anos, e uma criança identificada apenas como Vitória, de aproximadamente cinco anos. Eles foram encaminhados para o HUT. Os três casos não correm risco de morte, mas o estado de saúde requer muitos cuidados. O motorista sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus, o outro homem teve fratura exposta no braço e a criança tem queimaduras no rosto e nos pés.



Quando as equipes de resgate chegaram, os dois sobreviventes já haviam sido levados para o hospital. Segundo informações de testemunhas, a criança sobreviveu porque foi sacada do ônibus no momento da colisão. Ela sofreu apenas ferimentos leves. Já o motorista ficou gravemente ferido. Ele teria sido retirado do ônibus por populares que o levaram para o HUT.

A equipe do Corpo de Bombeiros chegou até o local e fez os primeiros procedimentos para controlar o incêndio, mas teve que ir até a cidade de Monsenhor Gil reabastecer a viatura com água. Enquanto isso, a equipe isolou a área, pois ainda existe o risco de novas explosões, já que o caminhão tanque transportava produto inflável. 

Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Luciano Leite, é provável que o ônibus tenha tentado fazer uma ultrapassagem, já que o acidente aconteceu do lado esquerdo da pista, de onde vinha o caminhão tanque. 

Perto das 14h, a via ainda não tinha sido liberada. O congestionamento seguia do local do acidente com fila de carros ultrapassando toda a cidade de Monsenhor Gil.

Informações do Portal O Dia/Teresina
Por prof: Gilvan

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domingo, 14 de dezembro de 2014

DEPUTADO MARCO AURÉLIO VISITA SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA PARA AGRADECER A VOTAÇÃO RECEBIDA E REAFIRMAR COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO

Da esquerda para a direita: Luis do Poço, Juscelino, deputado estadual Marco Aurélio, Magno da Farmácia

Na tarde deste domingo(14), por volta das 14hs, o deputado estadual Marco Aurélio (PC do B) esteve visitando o Município de São Pedro da Água Branca, onde participou de uma reunião na casa do ex-vice prefeito do município de São Pedro, Juscelino Nunes da Silva. Na reunião estiveram presentes várias lideranças políticas, dentre elas: o ex-vereador Magno da Farmácia, Luis do Poço e o próprio Juscelino.
         
No encontro o deputado agradeceu a votação recebida, que o deixou na quarta posição entre os deputados estaduais mais votados no município. 
                    
“Agradeço as famílias de São Pedro, pelo votos recebidos, e sempre estarei de portas abertas em nosso gabinete para receber e atender aos pedidos desta população. Serei um deputado presente em constante contato com essa gente tão necessitada”, destacou  Marco Aurélio

O deputado Marco Aurélio disse ainda que além de agradecer a votação obtida, sua visita tinha também o caráter de conhecer as demandas da localidade e reafirmar seu compromisso com os São-predrenses, objetivando estabelecer com toda a comunidade uma parceria bem sucedida de longo prazo.
Por prof: Gilvan

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sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

MIUDINHAS!

Calote Eleitoral completa 3 meses

                 
Prefeito de São Pedro da Água Branca contratou mais de 500 pessoas para trabalharem pedindo votos para seus candidatos derrotados na última eleição do dia 5 de outubro. O que parecia na época ser uma oportunidade para muitos ganharem um dinheirinho, e assim fechar as contas no final do mês, transformou se em uma grande dor de cabeça para os mais desavisados, que compraram fiado contando que iriam receber o pagamento um dia antes das eleições conforme o prometido.

Resultado: Após três meses de espera as pessoas que trabalharam na campanha sequer obtiveram uma promessa do prefeito com uma data especifica definindo o dia em que irão receber ao menos parte do dinheiro que lhes pertence por direito.

Calote na Taxa de Iluminação Pública

Esses vereadores são responsáveis pela a aprovação da CIP(Cobrança de Iluminação Pública) em 2011. Graças a eles os habitantes de São Pedro estão vivendo em algumas ruas e bairros uma completa escuridão, mesmo pagando em dias uma das Taxas de Iluminação Pública mais caras do BRASIL.

A CEMAR segue a sua política de conte no fornecimento de energia elétrica para Iluminação Pública do município de São Pedro da Água Branca. Já são várias ruas e bairros que estão na completa escuridão. Até agora a população não compreendeu porque o prefeito não repassou para a CEMAR os valores altos cobrados dos São-pedrenses, e pra onde está indo o dinheiro da Taxa de Iluminação Pública Municipal.

Eleitores das Vereadoras Sonha Maria e Betânia estão com uma purga atrás da orelha

Os eleitos das vereadoras Sonha Maria e Betânia estão vendo com muita estranheza o fato de ambas terem declarado o voto antecipadamente à presidência da Câmara de Vereadores ao candidato e atual presidente da casa, vereador Francimar. 

Detalhes: Francimar juntamente com os companheiros vereadores Zé Lima e Gildeon, representam no momento os maiores defensores e acobertadores dos atos escancarados de corrupção cometidos pelo prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro e seus secretários de governo. Outro fato curioso e que reforça a desconfiança no eleitorado das duas vereadoras é que Drª Lillian vereadora oposicionista ferrenha também é candidata a presidência da Casa Legislativa, mas já soube que não é pra contar com os votos das duas “Companheiras”. Aí tem coisa!

Comissão de Investigação transformou CPI da Corrupção em CPI da enrolação

Veja os quatro parlamentares abaixo que juntamente com o advogado da Câmara trabalharam incessantemente para arquivar a CPI da Corrupção: Da esquerda para a direita: Vereador Gildeon(PSC), Vereador Francimar(PSC), Vereador Zé Lima do PT, Vereadora Betânia(PTB), Dr. Fabrício da Silva Macedo(Advogado da Câmara e da Prefeitura)
                    
Sob vais, gritos de corruptos e vendidos, o Vereador Zé Lima do PT, relator da CPI, tentou explicar para um plenário lotado nesta segunda-feira(08/12) o motivo do arquivamento da CPI da Corrupção.

A vereadora Betânia, presidente da CPI da Corrupção e o vice - presidente, Vereador Gildeon, para não serem vaiados utilizaram a tática de se manterem em completo silêncio e se recusaram a falar sobre o assunto.


A Verdade: A Comissão de Investigação da CPI que é formada pelos três vereadores já citados, seguindo orientações do advogado da Câmara de Vereadores, que por sinal é o mesmo advogado da prefeitura de São Pedro, passou exatamente 3 meses sem investigar absolutamente nada; informações de pessoas ligadas ao prefeito dão conta que nesse período eles teriam se reunido com o prefeito Vanderlúcio em várias ocasiões.  O fato é que o prefeito mais corrupto da história do município segue sendo protegido e acobertado pelos excelentíssimos vereadores da nossa cidade. 
Por prof: Gilvan

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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás

Os prefeitos do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC, reuniram-se dia 07, no hotel Luzeiros para definirem o planejamento estratégico para o ano de 2015. Além dos prefeitos consorciados, também participaram da reunião, representes da mineradora Vale.
Para a presidente do COMEFC, a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, o momento do encontro é muito importante para que todos possam avaliar juntos os trabalhos que estão sendo desenvolvidos. “O dia a dia do administrador público municipal é muito corrido e cada um de nós está em um local diferente, então é fundamental que possamos nos reunir para traçar novos rumos e corrigir os desacertos”, afirmou a presidente.
Durante o encontro que durou o dia todo, os prefeitos consorciados fizeram uma avaliação das atividades, avanços alcançados, ajustes que ainda precisam ser feitos e perspectivas para 2015. Na avaliação dos prefeitos, 2014 foi um ano ímpar para o COMEFC, visto as conquistas empreendidas. Atualmente cerca de 54 projetos estão em andamento nas cidades, através da parceria com a Vale.
Para o prefeito Alto Alegre do Pindaré, Atemir Botelho, os municípios vivem uma outra fase. “Agora estão chegando ações estruturantes nos municípios. Em Alto Alegre, por exemplo, tem a construção de uma escola na zona rural e de uma unidade básica de saúde. Claro que ainda existem ajustes, mas hoje está bem melhor”, esclareceu o prefeito.
Projetos para 2015
De acordo com o planejamento, em 2015 o COMEFC irá investir na estruturação de projetos nas áreas da Educação e Empreendedorismo. Para isso, foram analisadas propostas para a Educação capazes de incentivar o envolvimento do aluno, professor e família e que e contribua no desenvolvimento da cidadania.
No âmbito do empreendedorismo, o objetivo é trabalhar a sustentabilidade de forma que envolva as pessoas, os lugares e os territórios de maneira inovadora.
Também será dada continuidade da atividade já iniciada em 2014, que prevê a adesão dos municípios à Agenda de Compromissos do Milênio, um pacto feito pelo governo federal com os municípios 2013 – 2016, com a finalidade de colaborar para o alcance de todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM.
Da Assessoria
Por prof: Gilvan

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São Pedro da Água Branca: Cidade da Corrupção e violência indiscriminada


                                       Sordone Brandão, 1992 a 2014
No dia 30 de Novembro, o jovem Sordone Brandão, 22 anos residente na rua Gonçalves dias 1517, faleceu nas dependências do Hospital Municipal de São Pedro da Água Branca, vítima de perfuração na região localizada acima do umbigo que foi produzida por arma branca.

Motivo: O jovem conhecido como Igor Breno, 18 anos, Discutiu no Club Calamazon  com Warle Costa Caldas, 19 anos, amigo de Sordone. A discussão teria ocorrido por causa de uma jovem denominada de Vanessa, que já teve um relacionamento com Igor Breno. Após a discussão todos se retiraram da festa, sendo que Igor Breno teria ido em casa buscar uma arma. Mais tarde por volta das 23hs da noite, Igor Breno encontrou os três no posto de gasolina João Leite localizado logo na entrada da cidade. O rapaz desceu de sua mota e partiu para cima dos dois amigos deferindo um golpe certeiro na região superior ao umbigo de Sordone, e em seguida esfaqueou Warle Costa, sendo duas perfurações graves na altura do peito e uma nas costas. Após o crime o acusado evadiu-se do local seguindo rumo ignorado.
                                
                                              Igor Breno após cometer crime tomou rumo ignorado

O sofrimento de Sordone Brandão estava apenas começando

Ao dar entrada no Hospital municipal, os familiares de Warle Costa Caldas trataram logo de pressionar a direção do Hospital Municipal de São Pedro, que de pronto transferiu o paciente em ambulância para o Socorrão de imperatriz, onde foi submetido a procedimento cirúrgico e não corre mais risco de vida. Sordone Brandão, no entanto, não teve a mesma sorte. Segundo familiares do rapaz ele permaneceu no Hospital das 23hs da noite até às 3hs da manhã sofrendo, pedindo para ser encaminhado para imperatriz e dizendo que não queria morrer. Por falta de carro no Hospital Sordone não foi transferido para imperatriz e veio a falecer por conta da perda de muito sangue. Fato esse que levou os familiares a situação de completo desespero e indignação.

População revoltada


Os familiares de Sordone com o apoio dos amigos promoverão uma caminhada pelas principais ruas de São Pedro revezando ao microfone, pedindo justiça e punição para o assassino e os responsáveis pela a saúde do município de São Pedro da Água Branca. Após a manifestação que foi pacífica, várias pessoas que retornavam para casa resolveram invadir a Praça de Eventos e desmancharam  a cerca que protegia  o local e tocaram fogo em tudo. Em seguida o grupo se dirigiu para o Hospital Municipal e tentaram atear fogo na ambulância do SAMU. Os ânimos só se acalmaram com a chegada da polícia militar no local.

Veja Vídeos da Caminhada por Sordone Brandão


Manifestantes enfrenta a casa do Secretário de Finanças do Município, Samuel Kesley


Manifestantes em frente a delegacia da PM
Manifestantes em frente a casa do Peixoto, ex-secretário de saúde do município de São Pedro


Manifestantes em frente a casa do prefeito

                               
Por prof. Gilvan

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sábado, 6 de dezembro de 2014

CADÊ O DINHEIRO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTAVA AQUI SEU PREFEITO?

A taxa de iluminação pública de São Pedro é um assalto ao bolso do consumidor a luz  do dia 

Esses vereadores são responsáveis pela a aprovação da CIP(Cobrança de Iluminação Pública) em 2011. Graças a eles os habitantes de São Pedro estão vivendo em uma completa escuridão, mesmo pagando em dias uma das Taxas de Iluminação Pública mais caras do BRASIL.


Em Uma data na qual a população não sabe muito bem qual foi no ano de 2011, todos os ilustres parlamentares, eleitos pelo povo, para defender o povo e fiscalizar o executivo, votaram desfavoravelmente aos interesses dos seus "patrões".

A população São-pedrense está indignada com o valor da taxa de iluminação pública, que está sendo cobrada desde de julho de 2011. Há casos absurdos em que o acréscimo ultrapassou a casa dos 500 por cento, inviabilizando inclusive o pagamento das contas.

Denominada de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, a lei foi modificada pelo prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro (PMDB), através de projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca em uma sessão relâmpago secreta realizada em um dia que ninguém sabe ao certo qual foi. Informações dão conta que todos os vereadores do mandato anterior, tanto, governistas e supostos oposicionistas estavam presentes na Câmara e votaram a favor.

Pelo projeto do executivo aprovado pela bancada governista e oposicionista na Câmara, foi criado o Fundo Municipal de Iluminação Pública, administrado pela secretaria municipal de Administração, porém, com um aumento de valor considerado abusivo pelos  consumidores.

Abusivo

Com a chegada dos talões de energia e detectado o aumento abusivo, começaram a surgir reclamações de todos os lados, desde o mais humilde consumidor ao mais alto empresário. Tem casos em que a taxa de iluminação do imóvel era algo em torno de R$ 1,00 real e pulou para mais de R$ 50,00 reais. Um verdadeiro assalto ao bolso do tão sofrido cidadão de São Pedro.

O dono de um pequeno bar na periferia da cidade disse ao nosso Blog O Folheto que anteriormente pagava aproximadamente R$ 1,50 por mês de taxa de iluminação pública e assustou-se quando recebeu a conta dos meses seguintes a junho de 2011, cujo valor é de R$ 60,00 reais. Ele disse que entrou em contato por telefone com o escritório da CEMAR, mas foi informado que a empresa não tem nada a ver com o caso e sim a prefeitura de São Pedro da Água Branca. Por conta disso, ele acredita que parte do lucro do seu negócio está indo parar no bolso de alguns administradores do município.

Algumas pessoas se mobilizaram ainda no ano de 2011 e protocolaram um projeto de iniciativa popular no qual questionava a abusividade da Lei que instituiu a CIP (Cobrança de Iluminação Pública), propuseram um projeto alternativo que cobrava taxas mais adequadas ao poder econômico da população de São Pedro, porém, a estratégia adotada pelos vereadores da época de faltarem as sessões para evitar o assunto, terminou por esvaziar as discussões.

Como projetos que tratam de aumento ou redução de despesas em vias de regras só podem partir do poder executivo ou legislativo, só resta agora à comunidade São-pedrense  apostar na sensibilidade da Câmara de Vereadores ou no próximo prefeito da cidade, para mudar essa situação que tem causado tantos prejuízos a esse povo que já sofre com as mazelas da pobreza. Alterar essa maldita Lei que instituiu a CIP não parece ser a vontade do atual gestor, que em declarações públicas não tem demonstrado nenhuma vontade em rever sua posição.

Por prof: Gilvan

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Família de jovem assassinado em São Pedro da Água Branca convida população para ato público

Convite
     
            Sordoni Brandão
       A família e amigos do jovem  Sordoni Brandão, que faleceu no último dia 29, convidam você que é cidadão, que mora em São Pedro e que precisa da saúde do município...... ou seja o convite é para toda a comunidade... que venha ser solidário e se fazer presente, neste domingo(07/12) na praça da juventude as 4hs da tarde para uma caminhada de protesto, por mais segurança pública e para que tenhamos saúde em nosso município! Temos que reagir ao descaso que mata e leva quem amamos!! Contamos com você!! Participe!!!

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Vereadora Drª Lillian Luta contra arquivamento da CPI da Corrupção!

                     
Indignada com a possibilidade de Arquivamento da CPI da Corrupção pela Comissão de Investigação da Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca, Vereadora Drª Lillian encaminha ofício endereçado a Comissão solicitando prorrogação dos prazos para CPI e investigação de todas as denúncias protocoladas na casa legislativa contra o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro.

Veja o documento abaixo na íntegra:


PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
CNPJ: Nº. 01.621.270/0001-82

COMISSÃO PROCESSANTE PROCESSO N.º 001/2014

Denunciante: Vereadora Lilian Gonçalves de Oliveira
Denunciado: Prefeito Municipal Vanderlúcio Simão Ribeiro




Trata-se de pedido de prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito formulado pela Vereadora Lilian Gonçalves de Oliveira, alegando, sinteticamente, ser uma das signatárias da denúncia formulada em desfavor do então Prefeito Municipal Vanderlucio Simão Ribeiro, pela prática de infrações político-administrativa.

Aduz que a peça de acusação foi protocolada na Secretaria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, processada e levada a votação pelo egrégio plenário que a recebeu, havendo a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito nos termos da legislação pertinente.

Relata que o denunciado fora notificado para apresentação de defesa, tendo a apresentado acompanhada de documentos não lhe sendo dado vista dos autos.

Por fim, aduz que a relatoria da Comissão apresentou relatório sugerindo o arquivamento da denúncia, sendo, contudo, rejeitado pelo egrégio plenário, tendo a Comissão Parlamentar de Inquérito permanecido inerte quanto às providências que deveriam ter sido tomadas para a apuração dos fatos articulados na denúncia, existindo, dessa forma, manobra por parte da base política do denunciado com a finalidade de procrastinar e tentar impedir o regular funcionamento da CPI.

É o relatório. Passo a decidir.
Antes de tudo, é preciso dizer que a denuncia formulada pela ilustre Vereadora Lilian Gonçalves de Oliveira, alegando a prática de infrações político-administrativa pelo então Prefeito Municipal Vanderlucio Simão Ribeiro, fora recebida e processada pela Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca como Comissão Processante, nos exatos termos dos pedidos contidos na peça de acusação, isto é, nos termos do artigo 5º do Decreto-Lei 201/67.

Prova disso, é que para o recebimento da denúncia pela Câmara de Vereadores, fora aberta sessão na qual, após lida a denúncia, se colocou em votação o seu recebimento, sendo aceita pela maioria dos vereadores ali presentes.

Pois bem! Tendo essa Comissão processante pautado seus atos no procedimento indicado no DL n.º 201/67, que dispõe sobre as responsabilidades dos Prefeitos e Vereadores, não há que se falar em prorrogação e/ou dilação do prazo do processo, vez que o inciso VII, do artigo 5º do DL n.º 201/67, é esclarecedor ao determinar a proibição do prolongamento do processo de cassação devendo ser concluído no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, conforme pode se observar do dispositivo abaixo da transcrito:

Art. 5º. O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas no artigo anterior, obedecerá ao seguinte rito, se outro não for estabelecido pela legislação do Estado respectivo:
[...]
VII - O processo, a que se refere este artigo, deverá estar concluído dentro em noventa dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos. (grifo nosso).


Ressalte-se, contudo, que havendo o arquivamento do processo de cassação, não fica impedido o oferecimento de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos. O que não se pode fazer, é conceder à requerente aquilo que não se encontra previsto em lei, configurando uma verdade violação ao princípio da legalidade.

A propósito, a jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão é pacífica quanto ao arquivamento do processo de cassação na existência de inobservância do procedimento traçado pelo artigo 5º, inciso VII, do DL n.º 201/67, in verbis:

PROCESSUAL CIVIL. REMESSA. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DE CASSAÇÃO DE VEREADOR. AFRONTA À AMPLA DEFESA E ÀS FORMALIDADES DO DEC-LEI 201/67. A Sentença não merece qualquer reparo, eis que fez adequada prestação jurisdicional, reconhecendo os abusos da Comissão Processante, por afronta à ampla defesa e contraditório ao denunciado, bem como a violação das regras do Decreto Lei n. 201/67, ao reconhecer extrapolação no prazo para Relatório Final. As formalidades quanto a ampla defesa deveriam ser respeitadas, o que não ocorrendo enseja nulidade do procedimento, enquanto a extrapolação do prazo enseja, nos termos do art. 5º, inciso VII, o arquivamento do processo de cassação. Porém, como salienta o bem lançado Parecer Ministerial, não significa aceitação de impunibilidade, já que o mesmo dispositivo ressalva a possibilidade de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos.   Remessa improvida. Unanimidade. (grifo nosso)
(TJMA – apelação cível n.º 04561/2014 – Relª. Desª. Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves – 4ª Câm. – j. 08/05/2007).

CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CASSAÇÃO DE PREFEITO PELA CÂMARA MUNICIPAL. DECRETO LEI N.º201/1967. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. CLARA NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS. RECURSO IMPROVIDO.
[...]
4 – É de estrita e obrigatória observância o rito previsto no Decreto-Lei n.º 201/1967, devendo a Comissão Processante, ao receber denúncia de munícipes delimitar o fato a ser investigado, bem como determinar a notificação do Prefeito para todos os atos processuais, fazendo acompanhar de todos os documentos necessários à formulação da defesa.
5 – Para a cassação de mandato de prefeito é indispensável garantir-se ao denunciado a mais ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal, de acordo com o art. 5º, LV, da CF e com observância do formalismo do decreto-lei 201/67, sob pena de nulidade do procedimento. (grifo nosso)
6 – Apelação improvida.
(TJMA – apelação cível n.º 034236-2010 – Rel. Des. Raimundo Freira Cutrim – 2ª Câm. Cível – j. 09/08/2011)

Dessa forma, sendo a denuncia formulada pela requerente recebida e processada pela Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca, nos termos do art. 5º do DL n.º 201/67, como requerido por ela, não há que se falar em prorrogação do prazo do processo instaurado por expressa proibição legal. Dessa forma, INDEFERE-SE tal pedido nos termos da fundamentação acima exposta.

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

São Pedro da Água Branca, (MA), 05 de Dezembro de 2014.
                                                                                                              
____________________________________
Maria Betania
Presidente
_____________________________
Jose Lima
Relator

___________________________________
Gildeon

Membro

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sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

VI Gincana Estudantil movimenta Escola CE Henrique de La Roque em São Pedro da Água Branca



A Sexta-feira(05/12) do CE Henrique de La Roque, na cidade de São Pedro da Água Branca-MA, foi marcado por muita festa por conta da realização da VI Gincana Estudantil, que ocorreu nas dependências da própria escola. 

A realização de Gincana na escola já se tornou uma tradição e é um momento muito aguardado por todos, fazendo parte inclusive do calendário da Instituição de Ensino.

Neste ano a competição da gincana ficou por conta de duas equipes, A GRELN DAY e BLOCK HOPE que com o apoio de pais e professores, fizeram uma grande festa  cívica nos recintos da escola. A competição envolveu tarefas de aptidão para conhecimentos gerais, atividades esportivas, desfile, show de calouro, apresentação de dança, etc.

O evento que começou as 13hs foi encerrado a noite  por volta das 00:30hs, com o desfile da Garota Gincana 2014. Mais de setecentas pessoas compareceram na escola durante o dia e a noite para prestigiar as apresentações das duas equipes.

"Apesar de toda disputa histórica entre as equipes participantes, o ponto forte da gincana é fazer gestos concretos que possam beneficiar pessoas carentes da comunidade de São Pedro da Água Branca. A cada ano que passa, a Gincana do CE Henrique de La Roque, consegue arrecadar mais alimentos que são doados pelos próprios alunos a pessoas necessitadas previamente selecionadas por eles mesmos. Este ano foram 144 cestas básicas e inúmeros brinquedos que nossos alunos receberam em forma de doação da comunidade São-pedrense.  O evento da gincana mostra pra eles na prática o verdadeiro sentimento de solidariedade". Disse professor Gilvan, Gestor Auxiliar do CE Henrique de La Roque.

A equipe vencedora foi a BLOCK HOPE com 1090 pontos, contra 1040 pontos da equipe GRENL DAY.
                              













 Equipes de Jurados da esquerda para a direita: Suelene, Elisângela e Zélia


Por prof: Gilvan

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COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO DA CPI DA CORRUPÇÃO TONOU - SE COMISSÃO DA OMISSÃO, CONIVÊNCIA E " ACOBERTAÇÃO "

Veja os quatro parlamentares abaixo que juntamente com o advogado da Câmara trabalharam incessantemente para arquivar a CPI da Corrupção:

Da esquerda para a direita: Vereador Gildeon(PSC), Vereador Francimar(PSC), Vereador Zé Lima do PT, Vereadora Betânia(PTB), Dr. Fabrício da Silva Macedo(Advogado da Câmara e da Prefeitura)

A Comissão de Investigação da CPI da Corrupção, constituída pelos Vereadoes Zé Lima do PT(Relator), Betânia(Presidente) e Gildeon(vice-presidente) em coluio com o advogado da Câmara de Vereadores, Dr. Fabrício, que também advoga para a prefeitura do município de São Pedro da Água Branca, decidiu por conta própria, contrariando inclusive a opinião dos seus pares da casa legislativa, arquivar a CPI da Corrupção na data de hoje(05/12). 

O fato irônico de toda essa podridão que exala odor fético pelos corredores e salas da Câmara de Vereadores é motivo até de piada lançada ao vento pelos São-pedrenses, ou seja, a Comissão arquivará a CPI sem se quer ter ouvido nenhuma pessoa, sem ter feito dirigências, sem ter convocado o funcionário fantasma Divino Pereira da Silva dono da empresa de Fachada D.P. Silva Construções-me, sem ter convocado as várias pessoas que venderam fazendas na redondeza para o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro, e sem ter feito dirigências nas secretarias para averiguar de fato a inexistências de carros locados pelas empresas de Fachadas H.M.Moura Comércio e Serviços Representaçõs LTDA e a Mult Comércio e Serviços-ME LTDA. Só para clarear mais uma vez as ideias dos excelentíssimos senhores vereadores da dita mal falada Comissão de Investigação;  a prefeitura contratou nos anos de 2013 e 2014  duas empresas conhecidas como H.M.Moura Comércio e Serviços Representações LTDA e a Mult Comércio e Serviços-ME que receberam dos cofres municipal quase 8 milhões de reais para locar carros que deveriam atender supostamente as necessidades de cada secretaria do município de São Pedro da Água Branca. O fato grave desses contratos, é que esses carros nunca existiram e isso pode ser constatado facilmente por qualquer morador da cidade de São Pedro ou habitante do planeta terra.

Para não me alongar muito deixo a pergunta no ar que pode ser respondida por cada um dos leitores assíduos desse Blog: 

O que cada vereador  da Comissão de Investigação estar ganhando para não investigar as graves denúncias protocoladas na Câmara contra Vandelúcio e de quebra ainda arquivar a CPI DA CORRUPÇÃO?

Por prof: Gilvan

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