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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Professor Antonio Alves da Silva representa a educação do Município de São Pedro da Água Branca na UFMA

Como parte da Formação Continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM), acontece, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus do Bacanga da Ufma), nesta terça-feira (30), e se estende até quinta-feira (2), das 8h às 19h, o III Seminário Estadual: Os sujeitos do Ensino Médio e a formação Humana Integral.
O evento é a segunda etapa do pacto, com foco nos professores e estudantes. Eles apresentarão os benefícios da formação para o estudante. Durante o seminário haverá programações culturais com a parceria da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
O PNEM é um programa do Governo Federal, implementado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Promove a formação continuada de professores e coordenadores visando melhorar a qualidade da educação do Maranhão, um dos eixos estruturantes da macropolítica educacional Escola Digna, definida pelo governador Flávio Dino.
No Maranhão, o pacto foi organizado com 27 formadores regionais. Eles promovem a formação de 746 orientadores de estudo, estes, por sua vez, fazem a formação continuada de mais de 14 mil professores do sistema estadual de ensino, alcançando mais de 700 escolas públicas estaduais nos 217 municípios.
O Ministério da Educação (MEC/FNDE) paga o bolsa-auxílio aos professores, que equivale a R$ 200,00 mensais; a Ufma paga as diárias dos 27 formadores regionais e a Seduc se responsabiliza pelas diárias, alimentação e logística dos professores.
Para garantir a participação das 19 Unidades Regionais de Ensino (UREs) no evento, o Governo do Estado, por intermédio da Seduc, investiu R$ 409.650,00. De acordo com a professora da URE de Balsas, Ferdiana Brandão, “esta é a primeira formação em 18 anos que estou participando e vale muito a pena”, frisou.
Para a professora da URE de São Luís, Keila Lima, “de posse dessa bagagem teórica, repensaremos o planejamento didático com foco na formação integral do aluno”.
O Pacto
Por meio do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio o Ministério da Educação e as secretarias estaduais assumem o compromisso pela valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no ensino médio público.
“O pacto traz uma contribuição importante para o ensino médio integrado em tempo integral e formação continuada, da macro política ‘Escola Digna’, por conceber a escola como espaço para o desenvolvimento da formação continuada”, destacou Marileide Costa, supervisora da Seduc.

O professor Antonio Alves da Silva Coordenador do Pacto do Ensino  Médio da Escola CE Henrique de La Roque de São Pedro da Água Branca, está participando do evento na UFMA e é aguardado com muita expectativa pelos professores da escola, que desejam compartilhar a experiência por ele adquirida durante o III Seminário Estadual.


Por prof. Gilvan

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terça-feira, 30 de junho de 2015

Vereadores da base governista votam contra Lei Complementar nº. Nº 02/2015 de 24 de maio de 2015 que propunha baixar alta Taxa de Iluminação Pública

Vereadores Governista votaram em peso contra redução de Taxa de Iluminação Pública e seputaram pela 2ª vez tentativa da população São-pedrense de baixar altos valores cobrados por serviços prestados de péssima qualidade pela prefeitura municipal de São Pedro da Água Branca.
Com o argumento de inconstitucionalidade, os vereadores da base de Governo da atual gestão do prefeito PMDBbista, Vanderlúcio Simão Ribeiro, se posicionaram mais uma vez contra proposta que tramitava na Câmara de Vereadores que se aprovada iria baixar a tão polêmica TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Mesmo com argumentos contrários e mostrando no projeto de Lei Complementar que outras Câmaras de Vereadores adotaram posições no sentido de abolir ou baixar os valores cobrados nas Altas Taxas de Iluminação Pública, Mesmo assim, não foi suficiente pra mudar as posições de voto fechada da base aliada a favor dos interesses do governo, que é manter a elevada cobrança.
Veja o resultado da votação:
Votaram contra a proposta que visava baixar a taxa de iluminação pública
Vereador Gildeon;
Vereador Francildo Moura;
Vereador Didi;
Vereador Zé Lima;
Vereador Francimar.

Votaram a Favor da proposta que visava baixar a taxa de iluminação pública
Vereadora Sônia Maria(Relatora do Projeto);
Veradora Drª. Lillian(Autora do Projeto);
Vereador Chiquin da Van.

Obs: A vereadora Betânia que hoje é aliada do prefeito, faltou a sessão de hoje(30/06) provavelmente para continuar mantendo sua posição de vereadora que fica em cima do muro.
Por prof Gilvan

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domingo, 28 de junho de 2015

Lei que propõe redução da Taxa de Iluminação Pública será votada nesta terça – feira(30) em Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Pedro

A Lei Complementar de Nº 02/2015 de 24 de maio de 2015 é de autoria da Vereadora Lillian Gonçalves de Oliveira(PP), e propõe alteração na Lei de Nº 156/2011 de 22 de julho de 2011, que instituiu a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP no Município de São Pedro da Água Branca.

Segundo o texto do novo Projeto da Vereadora Drª Lillian, que trata da Taxa de Iluminação pública, além de baixar drásticamente o valor da taxa, diz que são isentos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, as classes residenciais com consumo até 100 Kwh/mês, os moradores da zona rural, bem como as pessoas que residem na zona urbana e não contam com o serviço em seus logradouros. Fica também, o Poder Executivo obrigado a criar um setor que responda pela iluminação pública, para prestar esclarecimentos a quem tiver dúvidas e acolher reclamações encaminhando-as para o chefe imediato para as devidas providências no sentido de solucionar o problema.

O projeto de Lei Complementar de Nº 02/2015 já conta com o voto declarado antecipadamente, pela sua aprovação, dos vereadores Drª Lillian, Chiquin da Van e Sônia Maria. Resta saber se os outros 6 vereadores da base aliada do prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro, irão votar também a favor.  

Quem se cala consente

O Esquema que proporcionou o desvio de 464.648,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais) arrecadado com cobrança da Taxa de Iluminação pública, pela Empresa D.P. Silva Construções – Me em 2014, tem a Câmara de Vereadores como a principal responsável. Os vereadores Gildeon, Zé Lima, Betânia, Didi, Francildo Moura e Francimar, são vereadores que na gestão anterior votaram e aprovaram a alta taxa de iluminação pública que hoje é cobrada dos moradores do município de São Pedro, mesmo sabendo que a Empresa D.P Silva é de fachada, permitiram e apoiaram o prefeito quando esse em mais uma atitude suspeito decidiu contratar a empresa para cuida da manutenção técnica da Iluminação Pública Municipal.    

Quem é o real beneficiado com a alta taxa de iluminação pública de São Pedro

O esquema é o mesmo de sempre; a prefeitura contratou a Empresa Fantasma D. P. SILVA CONSTRUÇÕES - ME, através de licitações fraudulentas e viciadas, e repassou rigorosamente a empresa, o valor de 464.648,00 no ano de 2014 para a mesma cuidar da assistência e manutenção técnica da Iluminação Pública, o que aconteceu, no entanto, é que o trabalho foi e ainda está sendo feito em sua totalidade por funcionários contratados pela própria prefeitura, esta também se encarrega de pagar os salários dos funcionários pelos serviços realizados.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051.2014 

CONTRATO: 051/2014 - PROonstrutora Mundial, inscrita no CNPJ/MF n.º 17.820.021/0001-56; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Iluminação Pública e Paisagismo de Vias Urbanas na sede da Cidade de São Pedro da Água Branca - MA. VALOR GLOBAL: R$: 464.648,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais), conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; 07 - Secretaria Municipal de Obras, TraCEDIMENTO LICITÁTORIO: Concorrência Pública 003/2014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: D. P. SILVA - CONSTRUÇÕES-ME - Cnsporte e Serviços Urbanos. Dotação Orçamentária: 25.752.0506.2.032 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - São Pedro da Água Branca. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Junho de 2014. VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.

Pág. 25. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03 de Julho de 2014
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 Por profº. Gilvan

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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Supremo Tribunal Federal determina retorno de Gleide Santos ao cargo de prefeita de Açailândia


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminar do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão e determinou, na noite desta quarta 24, o retorno de Gleide Santos (PMDB) ao cargo de prefeita de Açailândia.

Açailância: TJ-MA afasta Gleide Santos e manda dar posse à Juscelino Oliveira

A peemedebista havia sido afastada do cargo no último dia 27 de maio, acusada pelo Ministério Público de usar maquinário e servidores do Municípios em trabalhos numa fazenda de sua propriedade.

"Defiro a medida liminar, para possibilitar o retorno da requerente ao cargo que exercia como Prefeito do Município de Açailândia/MA, sem prejuízo de que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão fixe outras medidas cautelares, previstas no art. 319 do CPP, conforme entender necessário e suficiente", despachou Lewandowski,
Postado por profº. Gilvan

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quarta-feira, 24 de junho de 2015

NA HORA DE DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REDUÇÃO DE ALTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 5 VEREADORES DA BASE ALIADA AMARELARAM

CONFORME ERA JÁ ESPERADO, AUDIÊNCIA PÚBLICA É MARCADA POR AUSÊNCIA DE 5 VEREADORES DA BASE ALIADA DO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
A sessão da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (24), na Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca, que tratou sobre a alta taxa de iluminação publica paga pelos consumidores de energia elétrica no município, foi marcada pela ausência de 5 vereadores da base aliada e dos secretários da prefeitura, em especial o de finanças, Samuel Kesley, e o de obras Vanderlei dos Reis Simão.

Entre tantos convidados, apenas as Vereadoras Drª Lillian(PP) e Sônia Maria(PTB)  e os Vereadores Chiquin da Van(PSDB) e Gildeon(PSC) estiveram presentes, e debateram o tema com cerca de 60 pessoas que estavam no plenário da Casa Legislativa.

O evento estava marcado para às 10h, porém só teve início às 10h20, e terminou quase as 13hs da tarde. Durante a audiência pública várias pessoas ocuparam a tribuna para opinar sobre a alta taxa de iluminação pública cobrada em São Pedro, todos condenaram a atitude dos vereadores que na legislatura anterior aprovaram em 2011 o Projeto de Lei de nº 156/2011 que instituiu a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – CIP.

Existe tramitando na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei Complementar de nº 02/2015 de 24 de maio de 2015 de autoria da vereadora Drª Lillian, que propõe a redução drástica dos valores cobrados pela taxa de iluminação pública. O Projeto de Lei Complementar vai a votação na próxima terça – feira(30) e já conta com o apoio declarado da Vereadora Sônia Maria e do Vereador Chiquin da Van.

Vereadores presentes na sessão que tratou da Alta Taxa de Iluminação Pública     

Vereadora Drª. Lillian
Vereador Gildeon
Vereador Chiquin da Van
Vereadora Sônia Maria

Vereadores ausentes na sessão que tratou da Alta Taxa de Iluminação Pública

Zé Lima
Didi
Francimar
Francildo Moura
Betânia
                            
Pra onde está indo o dinheiro da Cobrança da Alta Taxa de Iluminação Pública?

Até o momento o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) e aliados não explicaram porque o dinheiro da Alta Taxa de Iluminação Pública cobrada dos moradores de São Pedro foi parar nas mãos de mais uma Empresa Fantasma
Veja abaixo o contrato que a prefeitura fez com a Empresa Fantasma D.P Silva Construções-ME" e o valor pago a ela em 2014 por serviços não prestados no município

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051.2014. 
CONTRATO: 051/2014 - PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Concorrência Pública 003/2014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: D. P. SILVA - CONSTRUÇÕES-ME - Construtora Mundial, inscrita no CNPJ/MF n.º 17.820.021/0001-56; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Iluminação Pública e Paisagismo de Vias Urbanas na sede da Cidade de São Pedro da Água Branca - MA. VALOR GLOBAL: R$: 464.648,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais), conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; 07 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Dotação Orçamentária: 25.752.0506.2.032 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - São Pedro da Água Branca. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Junho de 2014. VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.

Pág. 25. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03 de Julho de 2014
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terça-feira, 23 de junho de 2015

Convite á comunidade de São Pedro da Água Branca






Este Convite é para todos os cidadãos São - Pedrenses, para que compareçam nesta quarta-feira, dia 24 de junho as 10 hs da manhã à câmara de vereadores de São Pedro da Água Branca para participarem de uma audiência pública. O tema que estará em debate é o da alta taxa de iluminação pública, (CIP ), que se paga  aqui no município, este é momento para os munícipes reivindicarem a revisão desta  tarifa, fato que favorecerá a todos os contribuintes ,inclusive os moradores da zona Rural e de baixo consumo de energia e renda.  Todos devem ir à câmara...  Lutar por esta causa nobre, oportunidade em que poderão falar representando a sua família, o seu bairro, a sua comunidade e a sua cidade. A sua presença é indispensável, então compareça as 10 hs da manhã, nesta quarta-feira à câmara de vereadores de São Pedro da Água Branca.

Atenciosamente,


Dra Lillian Gonçalves de Oliveira
Vereadora PP
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Prefeito de São Pedro da Água Branca Zomba da população e da justiça e contrata novamente empresa fantasma para atuar no município

Blindado por 6 vereadores da base aliada, que protegem Vanderlúcio de qualquer investigação na casa legislativa e ciente da impunidade por conta da ineficiência de um Ministério Público que é ausente e pouco atuante no município de São Pedro da Água Branca, o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) contratou  novamente, agora em 2015, a Empresa Fantasma D.P Silva Construções - Me, em dois contratos que juntos atingem as cifras de mais de 2 milhões de reais.

Apesar da Empresa D.P Silva ter sido alvo de denúncias em 2 CPIs protocoladas na Câmara de Vereadores de São Pedro, de ser alvo de 3  investigações no Ministério Público Federal, de ter no Ministério Público Estadual mais de 6 ações denunciando ela como empresa fantasma e de fachada; mesmo assim, o Prefeito de São Pedro da Água Branca Vanderlúcio Simão Ribeiro contratou novamente a empresa para prestar serviços no município no ano de 2015.

A atitude do prefeito Vanderlúcio e clara, na visão dele a população de São Pedro da Água Branca é constituída por seres que se comportam como verdadeiros idiotas e a justiça nunca o punirá, pois ele agora é rico e está acima da lei.

Com a palavra os seis vereadores coniventes que blindam Vanderlúcio na Câmara Legislativa, Gildeon, Didi, Francimar, Francildo Moura, Zé Lima e Betânia.

Veja os novos contratos abaixo:

EXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 001/2015. PARTES: Município de São Pedro da Água Branca - MA, através da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca e a empresa D.P. da Silva Construções - ME (Construtora Mundial), OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de recuperação asfáltica de vias urbanas na sede deste Município, conforme especificações contidas na licitação. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2015. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 595.635,72 (quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). DO CONTRATO: Início: 07.04.2015; vigência: até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: Tesouro Municipal. 02 - Poder Executivo. 02.07 - Secretaria Municipal de Obras, transportes e serviços urbanos. 02.07.15 - Urbanismo. 02.07.15.451 - Infraestrutura Urbana. 02.07.15.451.0501 - Vias e Logradouros Urbanos. 02.02.15.451.0501.1026 - Obras de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas. 44.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sr.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO . Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE a Sr. DIVINO PEREIRA DA SILVA , pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal de SPAB - MA, em 07 de abril de 2015. ASSESSORIA JURÍDICA.

Pág. 18. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19 de Junho de 2015
ou
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/94261930/doema-terceiros-19-06-2015-pg-18

EXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 016/2015. PARTES: Município de São Pedro da Água Branca - MA, através da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca e a empresa D.P da Silva Construções - ME (Construtora Mundial), OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços comuns de engenharia na manutenção de prédios públicos, para Atender Demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas na licitação. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 016/2015.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.568.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil reais).DO CONTRATO: Início: 06.04.2015; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: Tesouro Municipal. 02 - Poder Executivo. 02.07 - Secretaria Municipal de Obras, transportes e serviços urbanos. 02.07.15 - Urbanismo 02.07.15.122 - Administração Geral. 02.07.15.122.052 - Administração Geral. 02.02.04.122.052.2029 - Manutenção da Secretaria de Obras, transportes e serviços urbanos. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ. SIGNATÁRIOS: Sr. VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO. Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE. Sr. DIVINO PEREIRA DA SILVA , pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal de SPAB - MA, em 06 de abril de2015. ASSESSORIA JURÍDICA.

Pág. 19. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19 de Junho de 2015
ou
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/94261931/doema-terceiros-19-06-2015-pg-19


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segunda-feira, 22 de junho de 2015

Pagamento dos servidores do Estado será antecipado para sexta-feira (26)


Por determinação do governador Flávio Dino, o pagamento dos servidores do Estado será novamente antecipado para esta sexta-feira (26). Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de julho, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado.

A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos. De acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, a antecipação é uma determinação expressa do governador, que, desde o início da gestão, deixou sua equipe de governo de sobreaviso para que, sempre que houvesse viabilidade financeira para o Estado, antecipasse o pagamento.

“Além de proporcionar aos servidores a tranquilidade de ter seus vencimentos pagos antes da data prevista, a antecipação possibilitará que estes possam participar, ainda mais, da celebração de uma das festas populares mais importantes do Maranhão, que é o São João”, destacou Felipe.
Por profº. Gilvan

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Prefeita de de Vila Nova dos Martírios vai responder a ação por irregularidades

A ação é resultado da reprovação de contas em convênio firmado com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura

                    
O Ministério Público do Estado do Maranhão moveu, em 16 de junho, Ação Civil Pública contra a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral. A ação, elaborada pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, é resultado da reprovação de contas em convênio firmado com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura.
Segundo o promotor de justiça Adalberto Lages Mendes, autor da ação, o convênio foi celebrado para a realização de evento em comemoração ao aniversário da cidade. Entre as irregularidades observadas estão a ausência de apresentação de documentos para comprovação de contas e a inexistência de processo de licitação.
De acordo com a legislação, é indispensável o processo de licitação para realização de serviços que custem mais que R$ 8 mil. O evento produzido pela Prefeitura de Vila Nova dos Martírios custou R$ 30 mil aos cofres públicos.
Diante disso, o MPMA pede que a Justiça aplique o disposto na Lei de Improbidade Administrativa e que a prefeita do município seja condenada à pena de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.
O município de Vila Nova dos Martírios é termo judiciário da Comarca de Imperatriz e fica localizado a 657km de São Luís.
Por profº. Gilvan

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Imagens do dia!

Moradores da Rua Bela Vista em São Pedro da Água Branca interditaram a rua hoje pela manhã
O tráfego na rua Bela Vista de carretas da Empresa Suzano Celulose causando muita poeira e barulho no local seria os motivos que ensejou a manifestação dos moradores da rua. hoje(22) por volta das 08 hs da manhã os moradores desta via de tráfego se reuniram e decidiram interditar a rua até que as autoridades competentes apontem alguma solução para resolver o ploblema.  
Por profº. Gilvan

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sexta-feira, 19 de junho de 2015

EMPRESA FANTASMA EMBOLSOU R$: 168.339,50 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO EM 2014

Em 2014 a Secretaria Municipal de Educação Desporto e Lazer  do município de São Pedro da Água Branca, pagou para a Empresa Fantasma D. P. SILVA CONSTRUÇÕES - ME  R$: 168.339,50 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), para execução dos serviços de Cobertura de Quadra Escolar no Município de São Pedro, um serviço que a empresa nunca fez, afinal, fantasmas não existem e muito menos prestam serviços público.

O esquema é o mesmo de sempre; a prefeitura contrata a Empresa Fantasma D. P. SILVA CONSTRUÇÕES - ME, através de licitações fraudulentas e viciadas, e repassa rigorosamente a empresa, o valor do contrato da obra que a empresa deveria realizar no município, o que acontece, no entanto, é que a obra é feita em sua totalidade por funcionários contratados pela própria prefeitura, que também se encarrega de pagar os funcionários pelos trabalhos realizados.

Veja o contrato abaixo que está disponível no DIÁRIO OFICIAL UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO Pedro da Água Branca-MA: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Cobertura de Quadra Escolar no Município de São Pedro da Água Branca - MA. Abertura: 18.08.2014, adjudicação: 18.08.2014, Homologação: 21.08.2014. Vigência: 06 (seis) meses. Empresa Vencedora: D. P. SILVA - CONSTRUÇÕES - ME -17.820.021/0001-56. R$: 168.339,50 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). 07 - Secretaria Municipal de Educação Desporto e Lazer. Dotação Orçamentária: 27.811.0720.1.019 - Construção de Ginásio de Esporte e Quadra Poli Esportiva. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - São Pedro da Água Branca MA., Assinatura do contrato em 28 de Agosto de 2014.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 2/2014-CPL
REFERÊNCIA: Processo n.º 014.002.002/2014. ASSUNTO: Tomada de Preços N . 002.2014-CPL Base Legal: Lei Federal N 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Cobertura de Quadra Escolar no Município de São Pedro da Água Branca - MA. A Comissão Permanente de Licitação-C.P.L regulamentada pela Portaria N 001/2014 - GAB de 02/01/2014, na pessoa do seu representante legal abaixo assinado, resolve adjudicar o objeto licitado a licitante: D. P. SILVA - CONSTRUÇÕES - ME -17.820.021/0001-56. R$: 168.339,50 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).
São Pedro da Água Branca-MA, 18 de agosto de 2014.
GISLY KEILA SOUZA DOS SANTOS RODRIGUES
Presidente da Comissão

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 2/2014-CPL
Processo n.º 014.002.002/2014. ASSUNTO: Tomada de Preços N . 002/2014-CPL Base Legal: Lei Federal N 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Cobertura de Quadra Escolar no Município de São Pedro da Água Branca - MA. Para que a Adjudicação produza os seus efeitos jurídicos e legais, confirmando como ganhadora a empresa: D. P. SILVA - CONSTRUÇÕES - ME -17.820.021/0001-56. R$: 168.339,50 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).
São Pedro da Água Branca-MA, 21 de agosto de 2014.
VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO
Prefeito

Pág. 192. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2014
                                                     OU
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/76368817/dou-secao-3-10-09-2014-pg-192

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terça-feira, 16 de junho de 2015

Recuperação da rodovia MA-125 chega a Cidelândia

Com 122 quilômetros de extensão, a rodovia está sendo totalmente recuperada com recursos da ordem de R$ 3.318.149,60 (Três milhões, trezentos e dezoito mil, cento e nove reais e sessenta centavos)

As obras de recuperação da rodovia MA-125, que liga a BR-010 à cidade de São Pedro da Água Branca, no Sudoeste do estado, chegaram ao perímetro urbano de Cidelândia, uma das cidades beneficiadas diretamente pela obra. Com 122 quilômetros de extensão, a rodovia está sendo totalmente recuperada com recursos da ordem de R$ 3.318.149,60(Três milhões, Trezentos e dezoito mil, cento e nove reais e sessenta centavos)
.
Três frentes de serviço foram mobilizadas para que a obra seja entregue até o final de julho. A rodovia é importante para a economia da região por interligar o Maranhão ao Pará, servindo como uma das principais vias de transporte da produção de eucaliptos das fazendas da região até a fábrica da Suzano, em Imperatriz.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, disse que a obra está sendo tocada dentro do cronograma previsto e que um dos pontos de destaque é a qualidade do serviço. “O governador Flávio Dino determinou a recuperação imediata desta rodovia, também por se tratar de uma estrada que beneficia o desenvolvimento regional, e estamos tocando a obra com rapidez e qualidade”, explicou.
Os moradores da região também destacaram o trabalho desenvolvido pelo governo do estado. “Está bom demais, antes a gente saía de um buraco e caía em outro”, disse o aposentado Francisco Mendes Vieira. Ele acrescenta que outro benefício é a segurança. Devido à falta de manutenção ao longo dos anos, as condições da pista estavam péssimas e os motoristas tinham que reduzir a velocidade devido ao grande número de buracos, facilitando a ação dos assaltantes.
Já o instrutor de esportes, Marcos Carvalho, destaca a agilidade no tráfego com a recuperação da rodovia. “Antes a gente gastava cerca de trinta minutos de Cidelândia até a BR-010, agora gastamos a metade disso”, calcula.
Recuperação da rodovia MA-125 chega ao perímetro urbano de CidelândiaPor profº. Gilvan

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segunda-feira, 8 de junho de 2015

CADÊ A HAILUX QUE NUNCA ESTEVE AQUI?

Hillux CD 4x4, doada pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão no ano de 2010 para o Hospital Municipal de São Pedro da Água Branca, desapareceu sem sequer ter estacionado ao menos uma vez no pátio do Hospital Municipal de São Pedro da Água Branca.
Veja abaixo a empresa que participou da licitação e o valor do veículo na época que foi doado
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: Nº. 082/2010;TOMADA DE PREÇOS: 018/2010; CONTRATANTE: Município de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: Ferreira e Aguiar Ltda, (CNPJ/ MF sob o nº. 10.316.662/0001-29); OBJETO: Fornecimento de equipamentos 01 (um) Veículo Automotor, Marca Toyota, modelo hillux CD 4x4, para o Hospital Municipal de São Pedro da Água Branca; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: Entrega imediata; VALOR TOTAL: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil, reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.1-35; FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 341/2009/SES. São Pedro da Água Branca -MA, 01 de março de 2010. VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO -Prefeito Municipal.
Pág. 13. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 13 de Dezembro de 2010
Por profº. Gilvan

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CADÊ A MERENDA QUE NÃO ESTÁ AQUI?

Merenda escolar é um direito constitucional, mas nas escolas de São Pedro da Água Branca está lei não tem validade. Os alunos da rede municipal começaram as aulas da semana tendo que retornar pra casa mais cedo por falta de merenda na escola.
Hoje(08) segunda-feira é apenas mais um dia entre tantos outros no qual os alunos vão pra casa mais cedo por falta de merenda nas escolas.
Por profº. Gilvan 

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Homem é executado covardemente em Vitória do Mearim!

VÍDEO MOSTRA HOMEM SENDO EXECUTADO COVARDEMENTE EM VITORIA DO MEARIM

Um vídeo gravado por populares na cidade de Vitoria do Mearim muda a 1ª versão dada pela POLÍCIA MILITAR a cerca da morte do homem identificado como Diego Geane Ferreira Fernandes, 27 anos.  De acordo com a versão inicial da policia ele teria sido morto em um confronto ao tentar furar uma barreira policial naquele município. Diego esta em uma moto em companhia de Irialdo Batalha, 25 anos, que foi ferido a tiros e esta internado em um hospital daquela cidade. Ainda conforme os policiais, a dupla havia acabado de assaltar um supermercado, quando deparou com a blitz. No entanto o vídeo mostra  Diego caído ao solo e ao se aproximar um que presta serviço na delegacia coloca o pé no rosto e em seguida dispara dois  tiros de misericórdia a queima roupa na cabeça de Diego Ferreira.  Dois policias e o homem que efetuou os disparos já estão presos.

Por profº. Gilvan

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domingo, 7 de junho de 2015

Escola do Estado que está em construção encontra - se com as obras completamente paralisadas

 A escola do estado que iniciou sua construção no meio de um período eleitoral teve sua obra paralisada e abandonada pela a empresa que iniciou os trabalhos. A escola é um sonho antigo dos professores e alunos do Ensino Médio de São Pedro da Água Branca, que no momento estão em um prédio cedido pela Vale, onde também funciona as aulas do município.
Segundo a placa que atualmente está rasgada, a escola teria quando concluída, 6 salas, e foi financiada pelo BNDS e Governo do Estado do Maranhão ao custou aos cofres públicos de R$ 1.165.392,46. As obras da escola iniciaram no mês de Junho de 2014 com término para finalizar marcado para novembro de 2014.
Em visita realizada ao gabinete do Secretário de Infraestrutura Cleyton Noleto no dia 6 de março do ano em curso, a vereadora Drª . Lillian acompanhada do Deputado Federal Waldir Maranhão e do Vice Gestor da Escola CE Henrique de La Roque Professor Gilvan, entregaram ofícios solicitando empenho do secretário na retomada das obras da Escola CE Henrique de La Roque e também foi solicitado a construção de uma escola do Ensino Médio no Povoado de 1º Cocal.
Por profº. Gilvan

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Cadê o dinheiro da Taxa de Iluminação Pública que não está aqui?

Até o momento o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) e aliados não explicaram porque o dinheiro da Alta Taxa de Iluminação Pública cobrada dos moradores de São Pedro foi parar nas mãos de mais uma Empresa Fantasma

Veja abaixo o contrato que a prefeitura fez com a Empresa Fantasma D.P Silva Construções-ME" e o valor pago a ela em 2014 por serviços não prestados no município

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051.2014. 
CONTRATO: 051/2014 - PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Concorrência Pública 003/2014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: D. P. SILVA - CONSTRUÇÕES-ME - Construtora Mundial, inscrita no CNPJ/MF n.º 17.820.021/0001-56; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Iluminação Pública e Paisagismo de Vias Urbanas na sede da Cidade de São Pedro da Água Branca - MA. VALOR GLOBAL: R$: 464.648,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais), conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; 07 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Dotação Orçamentária: 25.752.0506.2.032 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - São Pedro da Água Branca. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Junho de 2014. VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.

Pág. 25. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03 de Julho de 2014

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quinta-feira, 4 de junho de 2015

Reforma sem fim: Cadê o dinheiro que estava aqui?

Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de São Pedro da Água Branca ainda não tem data para acabar

De acordo com informações levantadas, a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão liberou, ainda na gestão do Governo Roseana(PMDB),  recursos na ordem de  R$ 1.405.885,10 (hum milhão, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) para equipar, reformar e ampliar a estrutura física do Hospital Municipal de São Pedro da Água Branca. A obra iniciou em 2010 e continua inacabada, apesar de todos os recursos terem sido liberados para o município.

“O governo afirma que   liberou verba para reformar e ampliar o nosso hospital, mas o que nós, funcionários, vemos, é uma obra que nunca acaba e os problemas só aumentaram. No geral as melhorias foram poucas, o fator mais preocupante é a situação de abandono que este hospital se encontra. Aqui já foi referência em muitas especialidades, hoje está é largado aos trapos”, comentou uma funcionária Técnica de enfermagem.

A obra que foi iniciada no meio do primeiro mandato do prefeito reeleito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) está sem previsão para terminar. O Centro Cirúrgico que funcionava desde quando o hospital era administrado pelo Governo Federal em parceria com o município foi completamente desativado, deixando os moradores do município, que às vezes precisam de uma cirurgia, dependente exclusivamente da boa vontade do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira(PSDB).

Veja o contrato que a prefeitura firmou com a Empresa NESP para fazer a obra

CONTRATO: Nº. 073/2010; TOMADA DE PREÇOS: 19/2010; CONTRATANTE: Município de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: NESP Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF n.º 01.336.235/0001-11, estabelecida na Rua Gonçalves dias, 1833, Centro - Imperatriz-MA; OBJETO: Reforma e Ampliação do Hospital Municipal, localizado na sede do município de São Pedro da Água Branca; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; VALOR TOTAL: R$ 1.405.885,10 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0052 1-033; FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 329/2009-SE. São Pedro da Água Branca - MA, 22 de fevereiro de 2010. VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.

Pág. 13. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 13 de Dezembro de 2010

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quarta-feira, 3 de junho de 2015

Prefeito de São Pedro da Água Branca na macha dos prefeitos que ocorreu em Brasília dia 25 a 28/05.

 A Reforma Política foi um dos temas principais debatidos durante a programação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a "Marcha dos Prefeitos". O evento que ocorreu na última semana reuniu centenas de prefeitos e representantes dos partidos políticos de todo o Brasil.
O prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) que recebeu milhões em recursos federais e até o momento não concluiu se quer uma obra, estava em Brasília protestando na macha dos prefeitos em busca de mais recursos públicos para "São Pedro" ou para ele mesmo.
São Exemplos de obras federais iniciadas e abandonadas após os recursos serem devidamente sacados:
1 - Praça da Juventude( Sendo investigada pela Polícia Federal);
2 - Posto de Saúde do Bairro Monte Sinai,
3 - Creche do Bairro Habitar Brasil,
4 - Praça de Eventos,
5 - Praça Padre Geraldo Schaullf( Sendo investigada pela Polícia Federal);
6 - Quadra Poliesportiva Coberta próxima a Escola São Pedro,
8 - Quadra poliesportiva com Arquibancada do Povoado de 1º Cocal,
9 - Bloqueteamento de ruas e avenidas de São Pedro da Água Branca,
8 - Entre outros.

Vanderlúcio Simão Ribeiro é atualmente dono de 8 fazendas só no município de São Pedro, todas adquiridas nos últimos 3 anos em que ele está a frente da prefeitura municipal. Na declaração de bens prestada a justiça eleitoral nas eleições para prefeito do ano 2012, ele informou que seu patrimônio seria apenas de R$ 150.000,00.
"Macha dos prefeitos em Brasília, e encontro com autoridades politicas em busca de melhoria para nossa cidade". Facebook de Vanderlúcio.

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