Informar bem é o nosso compromisso!

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Vereador Gildeon do Povoado de 1º Cocal, faz ouvido de mercador!

Presidente da câmara municipal de São Pedro da Água Branca, vereador Gildeon, se cala diante de irregularidades envolvendo a construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Povoado de 1º Cocal, sua base eleitoral e onde o vereador reside. 

FOTO: Da esquerda para a, vereador Zé Lima, vereador Gildeon e vereador Francimar.
A veradora presidente do PP no município de São Pedro da Água Branca, Drª Lillian Gonçalves de Oliveira, já denunciou na Tribuna da Câmara Municipal em várias oportunidades nas quais ocupou a Tribuna do Poder Legislativo, irregularidades na obra da construção da Quadra Poliesportiva Coberta no Povoado de 1º Cocal.  O mais incrível dessa história toda é o fato de que o vereador Gildeon, atual Presidente do Poder Legislativo Municipal e morador do povoado, vem se recusando a conversar sobre o assunto em uma tentativa clara de proteger o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB). 



Na quinta- feira passada, dia 21, a vereadora Drª Lillian, denunciuo no Ministério Público Estadual-MPE, o prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) e companheiros políticos. Os acusados foram denunciados no MP por: falsificação de documentos, fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, formação de quadrilha e organização criminosa, entre outros.
A Empresa ELETROCOL LTDA-ME, responsável pela construção da Quadra Poliesportiva, foi denunciada por envolvimento em irregularidades na obra. 
Segunda a vereadora denunciante: "O Município de São Pedro da Água Branca celebrou através da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços, contrato com a empresa ELETROCOL LTDA-ME para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, no valor de R$. 399.130,92 (trezentos e noventa e nove mil, cento e trinta reais e noventa e dois centavos), a ser edificada no Povoado de 1º Cocal, localizado no município de São Pedro da Água Branca.
Os Representados fraudaram os processos licitatórios referentes à construção da Quadra Poliesportiva Coberta porquanto a sociedade empresária ELETROCAL LTDA-ME é uma empresa “fantasma” e, via de consequência, a obra teve início, mas se encontra completamente abandonada.
A empresa ELETROCOL LTDA-ME apesar de ter vencido várias licitações e ser responsável por inúmeras obras no Município de São Pedro da Água Branca, até o momento a Quadra Poliesportiva foi elevado  e feito apenas o alicerce (já deteriorado), cuja execução não foi feita pela empresa vencedora do certame, pois que nunca foi vista pelos são–pedrenses trabalhando efetivamente nas obras licitadas.
Em decorrências desses graves e lamentáveis fatos, existem indícios contundentes de fraude de licitação, desvio de recursos públicos e apropriação de recursos públicos".Diz a denúncia.

Veja abaixo o Contrato que a prefeitura fez com a Empresa Suspeita "ELETROCOL LTDA-ME" para realização da obra


CONTRATO: TP0142012/2013-APE; PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Tomada de Preços 014/2012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA-ME, CNPJ 10.548.494/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no povoado Primeiro Cocal, na cidade de São Pedro da Água Branca; VALOR GLOBAL: R$ 399.130,92 (trezentos e noventa e nove mil cento e trinta reais e noventa e dois centavos); REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Global por Preço Unitário, VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte dias) a partir da Ordem de Serviço; UNID. ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos 15.122.0052.1-025 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações.

Fonte: Pág. 202. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2013.

Fotos da Quadra Polesportiva que já deveria estar pronta desde o ano 2013




Por profº. Gilvan



Leia Mais >>

quinta-feira, 21 de maio de 2015

SEM PODER CONTAR COM A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA PARA PUNIR PREFEITO ENVOLVIDO EM ATOS DE CORRUPÇÃO, VEREADORA DRª LILLIAN INICIA MARATONA DE DENÚNCIAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL

Vereadora de São Pedro da Água Branca Drª Lillian Gonçalves de Oliveira, protocolou na data de hoje(21) no Ministério Publico Estadua, mais 4 denuncias envolvendo o prefeito de São Pedro da Água Branca e companhia
             
A vereadora de São Pedro da Água Branca, Drª. Lillian  Gonçalves de Oliveira (PP), protocou na manhã desta quinta - feira(21) no Ministério Público Estadual-MPE, 4 denuncias envolvendo o prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) e companheiros políticos. Os acusados foram denunciados no MP por: falsificação de documentos, fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, formação de quadrilha e organização criminosa, entre outros.
Além de Vanderlúcio, foram denunciados também: O Secretário de Administração do Município, Geraldo da Silva Costa; o Secretário de Obras do Município, Vanderléi dos Reis Simão (Irmão do Prefeito); Os Membros da Comissão de Licitação (CPL) do Município, Gisrly Keila Souza dos Santos Rodrigues (Presidente da CPL); Marivalda de Oliveira Martins (Secretária da CPL); Elnatan Gregório de Lima (Membro da CPL); as empresas que realizam  contrato com a prefeitura, H. M. MOURA E COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, D. P. SILVA CONSTRUÇÕES-ME, WC VIAGENS E TURISMO LTDA e ELETROCOL LTDA-ME.

Do contrato de prestação de projeto festejo natalino

O Município de São Pedro da Água Branca celebrou com a sociedade empresária H. M. MOURA E COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., contrato de prestação de serviços de execução de projeto festejo natalino 2014, no importe de R$. 300.000,00 (trezentos mil, seiscentos e quarenta e oito reais).
Na realidade, no ano de 2014, o Município não realizou qualquer serviço de festejo natalino, não colocando nenhuma lâmpada “pisca pisca” e nenhuma “bola”, de qualquer cor ou espécie, em qualquer lugar da cidade, nem mesmo no prédio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca.

Do contrato de prestação de serviços de iluminação pública

O Município de São Pedro da Água Branca celebrou com a sociedade empresária D. P. SILVA CONSTRUÇÕES-ME, contrato de prestação de serviços de iluminação pública e paisagismo, em 2014, no importe R$. 464.648,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais).
Na realidade, a execução do serviço de trocas de lâmpadas e poda de árvores foi executado por servidores públicos municipais.
Não existiu qualquer espécie de serviço de paisagismo executado no Município de São Pedro da Água Branca, por quem quer que seja.

Do contrato de fornecimento de passagens aéreas

         O Município de São Pedro da Água Branca celebrou com a sociedade empresária WC VIAGENS E TURISMO LTDA., contrato de fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades das secretarias e programas do Município no exercício financeiro de 2013, no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Sendo os Requeridos são useiros e vezeiros em fraudar processo licitatório, fizeram “arremedo” de processos licitatórios, tendo como vencedora a empresa “fantasma” WC VIAGENS E TURISMO LTDA., cuja sociedade empresária não tem qualquer relação com o povo água-branquense.
A sociedade empresária WC VIAGENS E TURISMO LTDA não forneceu passagens aéreas ao Município de São Pedro da Água Branca, porque seriam, obviamente, para São Luís (MA) ou Brasília (DF), fato público e notório.
Nessa perspectiva, existem indícios fortes de existência de apropriação de recursos públicos, em detrimento da população água branquense.

Do contrato para construção de quadra poliesportiva coberta no Povoado de 1º cocal

O Município de São Pedro da Água Branca celebrou através da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços, contrato com a empresa ELETROCOL LTDA-ME para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, no valor de R$. 399.130,92 (trezentos e noventa e nove mil, cento e trinta reais e noventa e dois centavos), a ser edificada no Povoado I Cocal, localizado no município de São Pedro da Água Branca.
Os Representados fraudaram os processos licitatórios referentes à construção da Quadra Poliesportiva Coberta porquanto a sociedade empresária ELETROCAL LTDA-ME é uma empresa “fantasma” e, via de consequência, a obra teve início, mas se encontra completamente abandonada.
A empresa ELETROCOL LTDA-ME apesar de ter vencido várias licitações e ser responsável por inúmeras obras no Município de São Pedro da Água Branca, até o momento a Quadra Poliesportiva foi elevado  e feito apenas o alicerce (já deteriorado), cuja execução não foi feita pela empresa vencedora do certame, pois que nunca foi vista pelos são–pedrenses trabalhando efetivamente nas obras licitadas.
Em decorrências desses graves e lamentáveis fatos, existem indícios contundentes de fraude de licitação, desvio de recursos públicos e apropriação de recursos públicos.



Leia Mais >>

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Começa recuperação da MA – 125

Secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleton assinou a ordem de serviço para a recuperação emergencial da Rodovia Estadual Ma 125 no dia 06 de maio do ano em curso. A obra tem 108 km e vai custar 2,5 milhões e deve estar pronta em um prazo máximo de 120 dias.
Segundo Cleyton, a recuperação é uma obra emergencial devido as circunstancias da estrada, no entanto, será elaborado um projeto mais minucioso com o objetivo de refazer a estrada para que esta dure muito tempo bem conservada.
Cleyton Noleto assinou a ordem de serviço as 15hs da tarde do dia 06/05, na presença de dezenas de pessoas que foram até a entrada da Cida para acompanhar de perto a cerimônia.
Várias autoridades de São Pedro da Água Branca estavam presentes no evento que marcou a assinatura da ordem de serviço de recuperação da Rodovia Estadual MA - 125, dentre elas a Vereadora Drª. Lillian (PP), o Prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro (PMDB), o Vice - Prefeito Pelezinho (PSC), os Vereadores Gildeon(PSC), Zé Lima (PT), Francildo Moura (PT), Francimar (PSC) e Betânia (PTB). Marcaram presença também no local, o Secretário de Educação Ivan, o Secretário de Finanças Samuel, a Secretária de Ação Social Ivonete e o Secretário de Administração Geraldo.
Estiveram lá também representantes de Vila Nova dos Martírios, a prefeita Carla Batistas, Ex- prefeito João Pinto, o ex-prefeito Wellington de Sousa, entre outros.


A obra saiu do papel graças as intervenções do Vice-presidente da Câmara Federal Deputado Waldir Maranhão e da Vereadora Drª Lillian Gonçalçalves de Oliveira, que solicitaram ao Secretário Clayton Noleto, empenho pessoal junto ao Governador Flávio Dino para iniciar os trabalhos de recuperação da Rodovia Estadual Ma - 125 o mais rápido possível.

Várias lideranças políticas de São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios e Cidelândia estiveram presentes na Entrada da Cida, local onde foi assinado, pelo Secretário Cleyton Noleto, a ordem de serviço de recuperação emergencial da MA - 125. 
Por profº Gilvan

Leia Mais >>

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Prefeito Vanderlúcio e companhia foram denunciados mais uma vez na Justiça Federal

A vereadora de São Pedro da Água Branca Drª. Lillian  Gonçalves de Oliveira (PP), denunciou nesta sexta - feira(08) no Ministério Público Federal 6 pessoas e a Vic Construções, por envolvimento em irregularidades na aplicação de  207.277,10 (duzentos e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos), recursos. enviados pelo Governo  Federal (Fundo Nacional de Saúde)  ao município de São Pedro da Água Branca para a construção de um Posto de Saúde no Bairro Monte Sinai. As obras do posto estão paradas desde 2010.

Endereço onde deveria ter uma empresa que já venceu várias licitações suspeitas em São Pedro da Água Branca, mora na realidade uma costureira.

Posto de Saúde abandonado fica próximo a casa do prefeito e vice-prefeito de São Pedro da Água Branca


Diz  trecho retirado da ação protocolada no Ministério Público Federal

Do contrato de construção de prédio
         O Município de São Pedro da Água Branca celebrou com a sociedade empresária VIC Construções, contrato de construção civil, para edificação de um posto de saúde situado no Bairro Monte Sinai, na sede do Município, no exercício financeiro de 2010, importando R$. 207.277,10 (duzentos e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos).
                                            
Dos processos licitatórios
         Sendo os Requeridos são useiros e vezeiros em fraudar processo licitatório, fizeram “arremedo” de processos licitatórios, tendo como vencedora a empresa “fantasma” VIC Construções, como sói acontecer.

Da inexecução dos serviços
         A sociedade empresária VIC Construções não edificou o prédio, sendo certo que foram levantadas algumas paredes, a placa indicativa já caiu e o mato tomou conta do local, conforme se infere de inclusos documentos, sendo certo que a população do Município de São Pedro da Água Branca está a mercê das doenças e moléstias, enquanto o dinheiro público foi pelo “ralo” da corrupção.

Do desvio de recursos públicos
         Nessa perspectiva, existem indícios fortes da existência de apropriação de recursos públicos, em detrimento da população água branquense.

                   Do dever de investigar
         Existindo notícias de crime, o órgão do Ministério Público Estadual tem o dever de investigar, até porque existem, na hipótese em apreço, evidência do desvio do recurso objeto do convênio.


VEJA A LISTA DOS DENUNCIADOS

Prefeito de São Pedro da Água Branca(PMDB)
Vanderlúcio Simão Ribeiro
Secretário de Administração do Município
Geraldo da Silva Costa
Secretário de Obras do Município
Vanderléi dos Reis Simão (Irmão do Prefeito)
Os Membros da Comissão de Licitação (CPL) do Município
Gisrly Keila Souza dos Santos Rodrigues (Presidente da CPL)
Marivalda de Oliveira Martins (Secretária da CPL)
Elnatan Gregório de Lima (Membro da CPL)
Empresa que fez contrato para a realização da obra
Vic Construções

Do Contrato
CONTRATO: Nº 216/2010; TOMADA DE PREÇOS: 32/2010; CONTRATANTE: Município de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: VIC CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 07.649.157/0001-91); OBJETO: Obras de Construção de 01 (um) Posto de Saúde no bairro Monte Sinai", na sede do município de São Pedro da Água Branca; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; VALOR TOTAL: R$ 202.277,10; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0210.1-036; FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS.
FONTE: Pág. 194. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Janeiro de 2011
Por prpfº. Gilvan

Leia Mais >>

FLÁVIO AGRADECE O TRABALHO DO DEPUTADO LÉO CUNHA

Flávio Dino destaca atuação de Léo Cunha em favor da Região Tocantina
O governador Flávio Dino, em visita a região de Imperatriz nessa quarta-feira (13), elogiou a atuação do deputado estadual Léo Cunha em favor da Região Tocantina. Flávio lembrou a importância do apoio dos parlamentares estaduais à nova política de ações do Governo do Maranhão, voltada aos interesses coletivos. 

“Quero agradecer ao Léo Cunha pelo apoio e dizer que ele tem sido um deputado atuante, indo quase todos os dias ao Palácio dos Leões, em busca de recursos e encaminhando as demandas dos municípios dessa região”, disse o governador, ao lado dos secretários de Estado Clayton Noleto (Infraestrutura), Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Márcio Jerry (Assuntos Políticos) e do prefeito Sebastião Madeira.
Em encontro com os prefeitos e lideranças poliíticas da Região Tocantina(13/05),  Governador Flávio Dino e deputado Léo Cunha recebem o carinho da liderança de São Pedro da Água Branca, vereadora Lilian Gonçalves de Oliveira.

Por profº. Gilvan

Leia Mais >>

sábado, 16 de maio de 2015

EMPRESA FANTASMA D.P. SILVA CONSTRUÇÕES SOME COM DINHEIRO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

Prefeito de São Pedro da Água Branca contratou empresa fantasma para prestar serviços de Iluminação Pública e Paisagismo no município

Que o dinheiro da alta taxa de iluminação pública paga pelo contribuinte São-pedrense estava sendo desviado para outros fins, todos já sabiam, o que ainda não era do conhecimento público é como o esquema se desenrolava para maquiar esse assalto ao bolso do consumidor do município de São Pedro da Água Branca.
No endereço da D.P. Silva construções, não tem e nunca teve nenhuma empresa lá instalada.
Veja como o esquema criminoso ocorre
Em 2011, os vereadores aprovaram um projeto de lei de Nº. 156/2011, passando a responsabilidade da cobrança da iluminação pública para a prefeitura de São Pedro da Água Branca, o projeto aumentou significativamente o valor da taxa paga pelo consumidor de energia elétrica em mais de 600%. Em vez de pagar para a CEMAR, o consumidor passou a pagar para a prefeitura, que retiraria sua parte do dinheiro e repassaria o restante do valor para a CEMAR.  Ficaria a cargo da prefeitura os serviços de manutenção da rede pública, como por exemplo, a substituição de lâmpadas queimadas, entre outros.
Para se apossar do dinheiro da Iluminação Pública, o prefeito contratou uma empresa fantasma que já é bastante conhecida no circulo das falcatruas do município de São Pedro, a D. P. Silva Construções-ME. A empresa recebeu em 2014, 464.648,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais), e deveria cuidar da assistência técnica e manutenção com qualidade dos serviços de iluminação pública, e também cuidar do paisagismo das vias urbanas do município, porém o que se ver em São Pedro da Água Branca, são funcionários da prefeitura trabalhando em condições limitadas e recebendo salários da própria prefeitura. Mais uma vez a D.P.Silva Construções e o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) somem descaradamente com o dinheiro público do povo de São Pedro da Água Branca.

"Enquanto o governo federal dá com uma mão o bolsa família, a prefeitura tira com a outr, lesa os munícipes com sua mão gananciosa e desvia o dinheiro do povo que praticamente não usufruí de iluminação pública, a maioria das ruas de nossa cidade não São iluminadas, mas mesmo assim os moradores pagam taxas abusivas, São Pedro está quase no escuro, enquanto isso o dinheiro arrecado para iluminação pública é desviado por empresas fantasmas como a D.P.Silva Construções". Disse a Vereadora Drª. Lillian(PP).
Com a palavra os vereadores, Zé Lima(PT), Francimar(PSC), Gildeon(PSC), Betânia(PTB) e Didi(PSC), que na legislatura passada aprovaram a cobrança da Super Taxa de Iluminação Pública.
Veja o Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051.2014. CONTRATO: 051/2014 - PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Concorrência Pública 003/2014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: D. P. SILVA - CONSTRUÇÕES-ME - Construtora Mundial, inscrita no CNPJ/MF n.º 17.820.021/0001-56; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Iluminação Pública e Paisagismo de Vias Urbanas na sede da Cidade de São Pedro da Água Branca - MA. VALOR GLOBAL: R$: 464.648,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais), conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; 07 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Dotação Orçamentária: 25.752.0506.2.032 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - São Pedro da Água Branca. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Junho de 2014. VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.
Pág. 25. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03 de Julho de 2014
Por profº Gilvan

Leia Mais >>

Tentaram roubar um policial e a casa caiu!


Policial vítima do crime agiu com prudência e conseguiu alvejar os dois homens. Eles estavam em uma motocicleta roubada.

MARABÁ/PA - Após roubar uma motocicleta Honda CG 150 Fan 150 no Bairro Belo Horizonte, por volta 19h30 de quarta-feira (13), a dupla William Teixeira Dias e Willian Oliveira da Silva tentou assaltar logo às 6h30 de quinta-feira (14), um homem no Bairro Laranjeiras. Só não esperavam que se tratasse de um policial militar que estava a caminho do quartel (4º BPM- Batalhão de Polícia Militar) para mais um dia de trabalho.

O cabo R. Rodrigues foi abordado pelos Willians quando ainda estava no Bairro Laranjeiras. De acordo com o Capitão Harley Alves, para azar dos assaltantes, por ser um policial e ter o treinamento devido, o PM reagiu e os dois acusados foram baleados, um com um tiro na boca e outro no ombro.
O militar pediu auxílio de uma guarnição da PM que prestou socorro levando-os para o Hospital Municipal de Marabá (HMM). Os dois não correm risco de morte. Com eles foi apreendida uma arma de fogo calibre 32, com numeração raspada e mais cinco munições.

“Os policiais têm treinamento para isso, as outras pessoas (civis), recomendamos que em hipótese alguma reaja. Até porque ele [policial] estava com uma arma de fogo, ele tem como reagir e passou por treinamento devido. As outras pessoas não tem arma, e nem tem treinamento para isso”, explicou o oficial.

A motocicleta usada no assalto frustrado foi roubada na noite anterior ao crime do funcionário público Antônio Carlos Alves da Silva, 35 anos. O assalto aconteceu na esquina da Avenida Belém com Rio Grande do Sul, no Bairro Belo Horizonte. “Eles chegaram de bicicleta jogaram ela na minha frente. Na ocasião, eu vinha devagar, me abortaram com arma em punho, pediram para eu descer da moto, todos dois estavam sem capacete, pegaram a moto e saíram”, narrou a vítima, afirmando que estava com esperança de recuperar a motocicleta.

Ele contou ao CORREIO que sente muita insegurança em Marabá. “Quando me assaltaram eu ia para casa do meu irmão às 19h30, um horário considerado cedo”, concluiu ele.

William Teixeira, alvejado com um tiro na boca foi transferido para o Hospital Regional “Dr. Geraldo Veloso”. Já, Willian Oliveira recebeu alta e se encontra no presídio. Em consulta ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ainda não há disponível a decisão judicial homologando ou relaxando a prisão em flagrante.



Por profº. Gilvan

Leia Mais >>

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Prefeita de Anapurus é condenada a cinco anos e dez meses de prisão por corrupção

TINA MONTELES FOI CONDENADA TAMBÉM AO PAGAMENTO DE MULTA DE 3% SOBRE O VALOR DE R$ 642.611,82
Prefeita de Anapurus é condenada a cinco anos e dez meses de prisão por corrupção
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES, A TINA MONTELES (PRB), FOI CONDENADA PELA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ) DO MARANHÃO À PENA DE CINCO ANOS E DEZ MESES DE DETENÇÃO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO, NÃO DEVENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SER SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. A INFORMAÇÃO É DO TJ-MAA PREFEITA – QUE DEIXOU DE OBSERVAR AS FORMALIDADES LEGAIS REFERENTES À DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO NO VALOR DE R$ 642.611,82 – FOI CONDENADA TAMBÉM AO PAGAMENTO DE MULTA DE 3% SOBRE O VALOR DE R$ 642.611,82.

Denúncia

Conforme acusação do Ministério Público (MP) do Maranhão, Tina Monteles adquiriu vários produtos e serviços sem a realização do devido processo de licitação, no exercício financeiro de 2004, com a realização de 22 despesas sem qualquer licitação, na quantia de R$ 456.416,69.

O Órgão Ministerial também destacou o fracionamento de 31 despesas, no total de R$ 186.195,13, como forma de burlar o processo licitatório, para o valor individual não superar o limite permitido por lei.

Em sua defesa, a prefeita alegou ausência de provas referente à dispensa de licitação e inexistência de dolo específico, afirmando que o MPMA se baseou em acórdão nulo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sustenta também que o MPMA não teria comprovado os fatos alegados na denúncia, não solicitando a produção de provas em juízo.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, afirmou que as provas documentais e orais foram suficientes para condenação da gestora. Ressaltou ter convicção da concretização do delito tipificado no art. 89, da Lei nº 8.666/93, sendo suficiente a dispensa irregular de licitação ou a não observação das formalidades legais.
O magistrado considerou, ainda, que a contratação com dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação reflete a intenção específica do gestor público em causar prejuízo ao erário ou, pelo menos, assumir o risco de fazê-lo. Segundo ele, no caso específico, a prefeita teve consciência dos seus atos diante da quantidade de contratações irregulares, bem como da considerável lesão aos cofres da cidade de Anapurus.

O desembargador considerou ainda que a contratação com dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação reflete a intenção específica do gestor público em causar prejuízo ao erário ou, pelo menos, assumir o risco de fazê-lo. Que no caso específico, a prefeita teve consciência dos seus atos diante da quantidade de contratações irregulares, bem como da considerável lesão aos cofres da cidade de Anapurus.

O procurador Eduardo Heluy Nicolau divergiu do relator e pediu o afastamento da gestora do cargo, sendo acompanhado pelo desembargador Raimundo Melo.
Por profº. Gilvan

Leia Mais >>

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Merenda servida em escolas da rede municipal de São Pedro da Água Branca estava contaminada com TAPURU!

Não comam a merenda tem Tapuru dentro!

                                         Foto enviada via WhatsApp
Alunos da Escola Henrique de La Roque I entraram em contato com o “ Blog O Folheto” para informar que merenda que iria ser servida hoje(13) pela manhã, fornecida na hora do intervalo pela prefeitura municipal, simplesmente estava contaminada por tapuru, conhecido cientificamente como larva dermatobiose.

O incidente foi constatado por dezenas de pessoas incluindo alunos e professores que estudam e trabalham na escola respectivamente. Na hora que o funcionário que transporta a merenda para as escolas abriu a caixa térmica que armazenava a merenda escolar, foi surpreendido com a imagem gritante de várias larvas “tamanho família” andando tranquilamente na tampa da caixa térmica como se estivessem em seu habitar natural .

“A cena foi presenciada por várias pessoas e o sentimento é de indignação total, quando pensamos que já chegamos ao fundo do posso, acontece um absurdo desse que demonstra o quanto ainda vamos sofrer por conta de tanto descaso ao qual estamos submetidos neste município”. Disse uma professora que não quis se identificar.
Após o episódio alunos saíram gritando de sala em sala, “tem Tapuru na merenda, Tem Tapuru na merenda”.

A notícia da merenda contaminada já se espalhou por todo o município de São Pedro da Água Branca, o desespero é geral das pessoas que consumiram a merenda antes de saberem da notícia.

Não ficou imediatamente claro como o Tapuru foi parar na merenda da Escola Henrique de La Roque, mas o que se sabe em São Pedro da Água Branca e no resto do planeta é que transportar merenda em grandes quantidades já preparadas em carrocerias de carros aumenta significativamente as possibilidades de contaminação do produto.

Aqui ficam as seguintes perguntas:

Porque as merendas não são preparadas nas escolas como antes?
Porque tanta economia em recursos, se o prefeito aplica o dinheiro todo em fazendas e gado?
Cadê o Conselho da Merenda Escolar, para que ele serve mesmo?

Conivência com os erros

Os desvios dos recursos da merenda escolar e sua qualidade duvidosa, foi denunciado em uma CPI da Corrupção protocolada na Câmara de Vereadores pela vereadora Drª. Lillian, porém, os vereadores Zé Lima(PT), Gildeon(PSC) e Betânia (PTB), na época membros da da CPI, arquivaram a Comissão Parlamentar de Inquérito para proteger o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) de uma possível investigação e posterior punição.
Por profº. Gilvan

Leia Mais >>

terça-feira, 12 de maio de 2015

Cadê os Vereadores que estavam aqui?

VERGONHOSO! VEREADORES QUE NÃO SERVEM PARA NADA!
RETRATO DA VERGONHA!  VEREADORES DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA SE RECOLHEM A SUA INSIGNIFICÂNCIA E FAZEM PACTO DO SILÊNCIO DIANTE DE GRAVES DENÚNCIAS FEITAS PELA VEREADORA DRª.  LILLIAN(PP), SOBRE  AS DIVERSAS IRREGULARIDADES  COMETIDAS PELO PREFEITO VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO(PMDB) A FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

EM SESSÃO DA CÂMARA REALIZADA NO DIA 12/05, A VEREADORA FALOU POR MAIS DE 9 MINUTOS PARA UMA PLATÉIA DE VÁRIOS COMERCIANTES, SOBRE: FRAUDES EM LICITAÇÕES, EMPRESAS FANTASMAS, DESVIOS DOS RECURSOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO PREFEITO, DESCUMPRIMENTO DAS LEIS, DESMATAMENTO DE PALMEIRAS DE BABAÇU EM TERRAS DO PREFEITO, USO DOS CARROS DA SAÚDE, OBRAS INACABADAS, ENTRE OUTROS...

O MAIS GRAVE DISSO TUDO É QUE DEPOIS DE TANTAS DENÚNCIAS OS 7 VEREADORES PRESENTE NA CASA NADA COMENTARAM SOBRE O ASSUNTO.
Por professor Gilvan

Leia Mais >>

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Polícia investiga se homicida do Pará praticava canibalismo

Vítimas foram esquartejadas e partes dos corpos estavam em geladeira. Suspeito confirmou homicídios, mas nega consumo de carne humana.


Rafael Ribeiro  (Foto: Reprodução/ TV Liberal)Rafael Ribeiro confessou o assassinato de duas
vítimas. (Foto: Reprodução/ TV Liberal)
Os corpos das duas mulheres enterrados no terreno de uma casa no município de Breu Branco, sudeste do Pará, foram esquartejados e o coração de uma das vítimas, assim como outros pedaços de carne e sangue humanos, foram encontrados dentro da geladeira da casa onde vivia o assassino confesso, Rafael Ribeiro da Silva, 27 anos. Os detalhes do caso chocaram a população da cidade. Os corpos foram liberados nesta segunda-feira (11) pelo Instituto Médico Legal de Tucuruí, no sudeste do estado.
De acordo com a polícia, pedaços das coxas das vítimas estavam em sacos plásticos e armanezados no congelador. Uma garrafa com cerca de 2 litros de sangue também estava na geladeira. Em depoimento, Rafael negou o consumo de carne humana, mas a polícia diz que há vários indícios da prática e que não descarta a possibilidade de canibalismo.
O Instituto Médico Legal periciou os corpos. A polícia ainda está coletando depoimentos sobre o caso, e informou que não descarta a existência de outras vítimas em cidades por onde o homem tenha passado.
Maria Zélia Ribeiro dos Santos (Foto: Reprodução/ TV Liberal)
Maria Zélia  foi vista pela última vez em companhia
de Rafael. (Foto: Reprodução/ TV Liberal)
"Ele era uma espécie de nômade, não tinha uma cidade fixa. Temos notícia dele em Redenção, no Mato Grosso, no Tocantins. Tudo será investigado”, concluiu o delegado.
Os corpos das vítimas deverão ser enterrados no final da tarde desta segunda-feira (11), em Breu Branco. O suspeito foi transferido para o Centro de Recuperação de Tucuruí, onde está à disposição da Justiça.
Crimes bárbaros
A primeira vítima, Joana Cristina Soares da Silva, de 50 anos, era companheira do suspeito, e estava desaparecida. A polícia estima que sua morte ocorreu há 15 dias. A segunda vítima, Maria Zélia Ribeiro dos Santos, 46 anos, estava desaparecida há quase uma semana. De acordo com testemunhas, Maria foi vista em um bar da cidade acompanhada do suspeito. Foi a partir dessa informação que a polícia chegou até o homem que, na delegacia, teria confessado os crimes.

"Ele relutou bastante, mas depois de muito tempo de interrogatório, ele assumiu a autoria dos dois crimes", contou o delegado Rommel Souza. Ainda de acordo com o delegado, em depoimento, o suspeito indicou o local onde os corpos foram enterrados: a parte externa da casa onde morava com Joana.
Segundo o perito criminal Andrey Fernandes, foram encontrados fragmentos dos corpos em vários lugares do imóvel. “Encontramos partes dos corpos em uma fossa da casa, em um local próximo à cerca do lado direito do imóvel e também na saída da cozinha da casa", informou o perito
Por profº. Gilvan

Leia Mais >>

  ©Blog O folheto - Todos os direitos reservados.

Template by Dicas Blogger | Topo