Madeira descarta Curado para prefeita de Imperatriz em 2016

O prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira se mantém do comando do destino de sua sucessão a prefeitura de imperatriz em 2016, o prefeito reeleito não abre mão do direito dele próprio junto com o comando municipal do PSDB e aliados mais próximos decidirem quem será o candidato da coalizão de partidos que irá sucedê-lo no comando da prefeitura de Imperatriz.

Mesmo faltando mais de um ano e meio para as eleições municipais, os bastidores da sucessão já está pegando fogo, o assunto mais comentado nos bastidores políticos 'é que o prefeito' de Imperatriz Sebastião Madeira já garantiu a principais aliados que Rosângela Curado está totalmente descartada de ter seu apoio politicamente em 2016.

Madeira deve manter seu legado histórico de homem partidário o que fatalmente levara o candidato à sucessão sair do próprio PSDB, mantendo os partidos da coalizão que o reelegeu, o que deverá manter a sigla no comando de uma das mais importantes cidades do estado, além de manter o próprio Madeira vivo no jogo politico.

Fonte:http://www.rei12.com.br/

Por prof: Gilvan

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Governo do Estado garante pagamento de servidores no próximo dia 31

O governador Flávio Dino determinou o pagamento dos servidores para o próximo sábado (31). Previsto para o dia 3 de fevereiro, o pagamento ainda no mês de janeiro beneficiará cerca de 112 mil servidores ativos e inativos.

“Após adotarmos medidas austeras como a reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso de nossa gestão”, disse o governador.

O governo passado deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de cerca de R$ 1,3 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencidas e outras vencendo neste mês de janeiro. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão os salários no dia 31 de janeiro.

“A antecipação só foi possível devido ao corte de 30% do custeio e revisão dos contratos determinados pelo governador Flávio Dino”, Explicou a secretária Cynthia Mota (Planejamento).

Entre os servidores que compõem a estrutura da administração estadual, são 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 38 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

De acordo com o secretário Felipe Camarão (Gestão e Previdência) o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado. No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.
FONTE: http://www.ma.gov.br/
Publica por Prof: Gilvan

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Tribunal de Justiça do MA condenou 45 gestores por corrupção, mas nenhum foi preso

Judiciário maranhense acaba convertendo a pena de detenção em prestação de serviços à comunidade

A impunidade para quem comete atos de corrupção no Maranhão tem contribuído para uma dura realidade ao bolso do contribuinte maranhense: apesar do Tribunal de Justiça (TJ) ter condenado 44 ex-prefeitos e um prefeito, entre os anos de 2012 e 2014, por envolvimento em algum tipo de crime contra os cofres públicos durante o exercício do cargo, nenhum dos gestores foi parar na cadeia.

Crimes como atraso ou fraude na prestação de contas, desvio de verbas, lesão ao erário público, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitação, falta de comprovação ou má aplicação de recursos, falsidade ideológica, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações acabaram resultando, em sua maioria, apenas em condenações de bloqueio de repasses estaduais e federais para os municípios, o que acaba não punindo quem realmente deveria sofrer alguma pena: o político larápio.

Outras condenações, como afastamento, cassação de mandato ou perda de direito de exercer o cargo ou função pública acabaram sendo derrubadas em decisões posteriores do próprio TJ-MA ou em instâncias superiores.

Já as condenações que, com base na lei, resultariam em cadeia aos corruptos, também por decisão do próprio Judiciário, acabaram sendo convertidas, com base em brechas da lei, em prestação de serviços à comunidade, sendo a maioria a distribuição de poucas cestas básicas aos bairros carentes das cidades em que o dinheiro público foi desviado. Se a decisão inicial por detenção prevalecesse, porém, a maioria teria parado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Dinheiro embolsado que não volta ao erário

Uma das condenações que também não tem qualquer resultado prático é a de pagamento de multas.

De acordo com dados divulgados no início de 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o total de R$ 282.487.219,83 não foram devolvidos aos cofres públicos por gestores maranhenses condenados por corrupção. Se somado aos pagamentos de multa pelas práticas ilícitas, que ocorrem quase sempre por meio de convênios, o valor que já deveria ter sido devolvido ao erário sobe para exorbitantes R$ 341.512.494,09.

Abaixo, organizada por ano, a lista completa dos 44 ex-prefeitos e de um prefeito condenados por corrupção pelo Tribunal de Justiça, mas que continuam livres por leniência da próprio Judiciário maranhense:

2012

Agamenon Lima Milhomem, ex-prefeito de Peritoró
Antonio Marcos de Oliveira, o Primo, ex-prefeito de Buriticupu
Cleomaltina Moreira, ex-prefeito de Anapurus
Ilzemar Oliveira Dutra, ex-prefeito de Santa Luzia
João Alberto Martins Silva, ex-prefeito de Carolina
João Batista Freitas, ex-prefeito de São Vicente Férrer
José Francisco dos Santos, ex-prefeito de Capinzal do Norte
José Ribamar Rodrigues, ex-prefeito de Vitorino Freire
Lenoílson Passos da Silva, ex-prefeitos de Pedreiras
Lourêncio de Moraes, ex-prefeito de Governador Edison Lobão
Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, ex-prefeito de Barra do Corda
Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito de Grajaú
Raimundo Galdino Leite, ex-prefeito de São João do Paraíso
Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, ex-prefeito de Viana
Socorro Waquim, ex-prefeito de Timon
Francisco Rodrigues de Sousa, também, ex-prefeito de Timon
Francisco Xavier Silva Neto, ex-prefeita de Cajapió
Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, ex-prefeita de Paço do Lumiar
Jomar Fernandes, ex-prefeito de Imperatriz
José Reinaldo Calvet, ex-prefeito de Bacabeira
Raimundo Nonato Jansen Veloso, ex-prefeito de Pio XII

2013

Ademar Alves de Oliveira, ex-prefeito de Olho D’água das Cunhãs
Cláudio Vale de Arruda, ex-prefeito de Formosa da Serra Negra
Deusdedith Sampaio, ex-prefeito de Açailândia
Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues, ex-prefeito de Riachão
Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa, ex-prefeito de Timon
Francisco Xavier Silva Neto, ex-prefeito de Cajapió
Ilzemar Oliveira Dutra, ex-prefeito de Santa Luzia
José Vieira, ex-prefeito de Bacabal
Maria José Gama Alhadef, ex-prefeito de Penalva
Raimundo Nonato Jansen Veloso, ex-prefeito de Pio XII

2014

Adail Albuquerque de Sousa, ex-prefeito de Montes Altos
Alcir Mendonça da Silva, ex-prefeito de Zé Doca
Aluísio Holanda Lima, ex-prefeito de Olho D´Água das Cunhãs
Antonio de Castro Nogueira, ex-prefeito de São Domingos do Maranhão
Antonio Reinaldo Sousa, ex-prefeito de Passagem Franca
Atenir Ribeiro Marques, atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré
Francisco Alves de Holanda, ex-prefeito de João Lisboa
Glorismar Rosa Venâncio, ex-prefeito de Paço do Lumiar
José Miranda Almeida, ex-prefeito de Brejo de Areia
Jomar Fernandes, ex-prefeito de Imperatriz
Marcos Robert Silva Costa, ex-prefeito de Matinha
Manoel Albino Lopes, ex-prefeito de Altamira do Maranhão
Nerias Teixeira de Sousa, ex-prefeito de São Pedro da Água Branca
Raimundo Nonato Borba Sales, ex-prefeito de Cantanhede

 FONTE: ATUAL7
Por prof: Gilvan

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Fórum é incendiado após juiz indeferir pedido de cassação de prefeito

De acordo com a Policia Civil do interior a população ficou revoltada com a decisão do magistrado

A população do município de Buriti incendiou o Fórum ‘Desembargadora Maria Madalena Alves Serejo’, após o juiz, Jorge Antônio Sales Leite, ter indeferido o pedido de afastamento do prefeito Rafael Mesquita, na tarde dessa terça-feira (20).

De acordo com a Policia Civil do interior a população ficou revoltada com a decisão do magistrado que deu o parecer favorável ao prefeito Rafael Mesquita, em audiência realizada na manhã de ontem. Com isso, moradores se reuniram em frente ao edifício, armados de paus, pedras e matéria inflamável, para investir contra o juiz.

A população invadiu o Fórum, queimou os móveis nos diferentes cômodos do prédio. O juiz conseguiu fugir da multidão. A Polícia Militar foi chamada ao local.

Esta é a terceira vez que a Justiça Eleitoral julga o mandato de Rafael Mesquita em pouco mais dois anos. Nas decisões anteriores o prefeito foi cassado, mas conseguiu reverter a decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).

Por prof: Gilvan

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Oficinas Pedagógicas para adolescentes e jovens sobre violência sexual será oferecida para mais 30 alunos do CE Henrique de La Roque em São Pedro da Água Branca

                          

Reunião no CRAIS com os inscritos no Projeto Trilhando os Direitos da Infância.

O Centro de Formação para Cidadania AKONI está desenvolvendo no município de São Pedro da Água Branca o Projeto Trilhando os Direitos da Infância; o projeto tem o objetivo de: Fortalecer a capacidade de intervenção dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes dos municípios de  Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca como forma de contribuir para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual.

Segundo representantes da AKAONI, o projeto surgiu a partir de um estudo participativo, coordenado pelo Centro AKAONI realizado nos três municípios por solicitação do Instituto Camargo Corrêia/ICC. Neste estudo, foi identificado a dificuldade de atuação articulada dos(as) profissionais e serviços da rede local de prevenção, assistência, denúncia e notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes, bem como, a necessidade de fortalecer as lideranças e organizações da sociedade civil no controle social, principalmente adolescentes e jovens.

AKAONI formou parceria com o CE Henrique de La Roque, onde foram selecionados mais de 30 alunos, faixa etária de 13 a 18 anos, de ambos os sexos, para participarem de Oficinas Pedagógicas  direcionadas a capacitação, afim de torná-los multiplicadores de temáticas sobre sexualidade, gênero, violência sexual contra crianças e adolescentes e  drogas.  A comunidade e a escola onde estudam, podem servir de palco na utilização do exercício prático daquilo que aprenderam durante os encontros.

Além do CE Henrique de La Roque, o Centro de Formação para a Cidadania AKAONI, conta também com outros parceiros no município de São Pedro da Água Branca, tais como: o CRAIS e o Conselho Tutelar. O conselheiro Wagner da Conceição do Conselho Tutelar, por exemplo, tem sido o ativista principal na mobilização dos alunos e outros colaboradores para participarem das oficinas e do projeto em sua totalidade.

Oficinas de formação para adolescentes e jovens

MÓDULOS	PERÍODOS	CONTEÚDOS/TEMÁTICAS	LOCAL
Módulo 1	05/fevereiro/2015 Hora: das 8hs às 18hs	Saúde Sexual e Reprodutiva; Sexualidade; Diversidade/Identidade Étnica e Cultural e Autoestima.	Paróquia São Pedro Apóstulo, Ende: Rua Nova –S/n – Centro – São Pedro da Água Branca
Módulo 2	26/março/2015 Hora: das 8hs às 18hs	Prazeres e riscos – Prevenção sobre o uso de drogas.	Paróquia São Pedro Apóstulo, Ende: Rua Nova –S/n – Centro – São Pedro da Água Branca
Módulo 3	05/ a 07/maio/2015 Hora: das 8hs às 18hs	Compreensão e reconhecimento do fenômeno da violência sexual.	Paróquia São Pedro Apóstulo, Ende: Rua Nova –S/n – Centro – São Pedro da Água Branca
Módulo 4	14 a 16/junho/2015 Hora: das 8hs às 18hs	Atividades Pedagógicas  e com linguagem culturais com as temáticas: Estatuto da Criança e do Adolescentes – Cultura HIP Hop	Paróquia São Pedro Apóstulo, Ende: Rua Nova –S/n – Centro – São Pedro da Água Branca

O Centro de Formação para Cidadania AKONI é uma organização da sociedade civil, com sede em São Luis/Maranhão e atua nos 217 municípios maranhenses, especialmente aqueles com áreas urbanas; quilombolas; ribeirinhas; das ilhas; das praias; do semiárido e da Amazônia Maranhense e os que sofrem os impactos dos megaeventos e/ou grandes obras, a exemplo os do Corredor Ferroviário da Vale.

Relação dos Alunos do Projeto Trilhando Os Direitos da Infância
Nome		SÉRIE	TURMA
01	ADRIANE KELLY DOS SANTOS	1ª	A
02	ADRIELE SANTOS SILVA	1ª	A
01	AMANDA SILVA VELOSO	1ª	A
03	CAROLINE TEIXEIRA ANDRADE	1ª	A
04	CLEBSON SANTOS DE MACEDO	1ª	A
05	DANIELA LOPES PEREIRA	1ª	A
06	DARIANE DA SILVA MOURA	1ª	A
07	HENRIQUE NEWTON M. DE OLIVEIRA	1ª	A
08	JANEIDE ANDRADE DE MORAIS	1ª	A
09	KAROLINA BEZERRA COSTA	1ª	A
10	MARCELA MIRANDA DOS SANTOS	1ª	A
11	MARIA NATALIA TEIXEIRA DA SILVA	1ª	A
12	MIRELLA SILVA NONATO	1ª	A
13	RICARDO CHAVES CALAÇO	1ª	A
14	RODRIGO MESQUITA MACARIO	1ª	A
15	WESLEY CANTANHEDE DA SILVA	1ª	A
16	KEILA ARAUJO L. SILVEIRA	1ª	A
17	DANIELA ARAUJO DE SÁ	1ª	B
18	FRANCISCO EDUARDO COSTA SILVA	1ª	B
19	MIKAELA DE SOUZA SILVA	1ª	B
20	NATALISSE ALBINO CARNEIRO	1ª	B
21	RONILSON SILVA DUARTE	1ª	B
22	FRANCISCO DIEGO ARAUJO DA SILVA	1ª	C
23	GARDEL RODRIGUES MIRANDA	1ª	C
24	VICTOR ATAIDES PEREIRA	1ª	C
25	VITORIA ATAIDES PEREIRA	1ª	C
26	GABRIELA SOUZA SILVA	1ª	C
27	SARA SANTOS ARAUJO	1ª	C
28	BRUNO COSTA SE SOUZA	1ª	C
29	DIORGE SILVA	2ª	A
30	THALITA SANTOS DA CRUZ	1ª	C
31	ANTONIA PATRICIA AZEVEDO SALES	1ª	C
32	ELLEN CRISTINA CARDOSO DA SILVA	1ª	C
33	DAIANA FERREIRA DA SILVA	1ª	C
34	PAULA LIMA SILVA	1ª	A
35	NADILSON  DE SOUSA CARNEIRO	1ª	C
36	PATRICIA DOS SANTOS	3ª	B
37	MILENA COSTA
38	EUCHARLISTON S. DOS SANTOS	3ª	A
39	Maria Natália Teixeira da silva	1ª	C
40	Marcela Miranda dos Santos	1ª	A

Vagner Conselheiro do Conselho Tutelar representou o Centro de Formação para Cidadania AKONI, na reunião que ocorreu hoje pela manhã as 8hs no CRAIS. Na oportunidade, Wagner explicou os objetivos do projeto para todos os inscritos no programa.

Por prof: Gilvan

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