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sábado, 13 de setembro de 2014

Funcionários da saúde de São Pedro da Água Branca entram em greve por tempo indeterminado após decisão tomada em assembléia da categoria realizada no Hospital do Município na manhã de hoje(13/09)


                   
                         Saúde Municipal decreta greve por tempo indeterminado
Os servidores da Saúde do município de São Pedro da Água Branca decidiram neste Sábado(13/09), as 09:hs da manhã, em assembléia realizada no Hospital Municipal de São Pedro, iniciar uma greve por tempo indeterminado. Entre as reivindicações, estão melhores condições de trabalho, reajuste retroativo de 6%  desde do mês de março do ano em curso,  pagamento  de salários atrasados, entre outros.

Haverá uma nova reunião nesta segunda-feira próxima(15/09) no Hospital Municipal de São Pedro, às 08hs da manhã. Os representantes do SINDSAÚDE- Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde do Município de São Pedro da Água Branca informaram a este blog que a greve é por tempo indeterminado e que nesta segunda-feira haverá uma caminhada da categoria pelas ruas do município até a sede do Ministério Público de São Pedro.

A assembléia realizada na data de hoje(13/09) contou com a presença dos Vereadores Didi, Sonia Maria e Betânia.

Segundo representantes do SINDSAÚDE, o Hospital está atendendo apenas casos graves.
Por prof: Gilvan

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Justiça Libera Obra Embargada de Praça de Eventos em São Pedro da Água Branca

Decisão ignora o fato da empresa construtora da obra ser de propriedade de funcionário fantasma do município e da mesma está envolvida em inúmeras denúncias de irregularidades em fraudes de processos licitatórios.


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 39.920/2014- SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
NÚMERO ÚNICO:        0008217-91.2014.8.10.0000
AGRAVANTE:              MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
Advogados:                 Dr. Sérgio Eduardo de Matos Chaves e outros
AGRAVADA:                LILIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA
Advogados:                 Dr. Antonio Texeira Resende
Relator:                       Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Município de São Pedro da Água Branca contra a decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito daquela Comarca, Dr. Delvan Tavares Oliveira, que deferiu o pedido liminar nos autos da Ação Popular ajuizada por Lilian Gonçalves de Oliveira.
A decisão recorrida determinou que a Municipalidade se abstivesse de promover a construção da "praça de eventos" referente ao Convênio nº 780633 na Praça Padre Geraldo Skauff, bem como de promover a reforma da Praça São Pedro com recursos destinados à modernização e adequação da Praça Padre Geraldo Skauff. Determinou, ainda, em razão da existência de indicativos de fraude na licitação e de malversação de dinheiro público que o Município se abstivesse de dar continuidade em qualquer obra que implicasse na utilização dos recursos dos convênios acima citados, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia. Por fim, determinou que fosse oficiado ao Ministério do Turismo, ao Tribunal de Contas da União, ao Estado do Maranhão e ao Ministério Público Federal para que fossem apuradas eventuais irregularidades na realização da licitação e execução das obras.
Consta dos autos que a agravada ajuizou a referida ação alegando que o Município firmou dois convênios com o Ministério do Turismo, o de nº 772756 para modernização da Praça Padre Geraldo Skauff, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e o segundo de nº 780633, para a construção da praça de eventos, no valor de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Porém assentou que o réu estaria tentando utilizar o recurso do Convênio de nº 772756 em outra praça, qual seja, na São Pedro e, por consequência, utilizar os recursos do 2º convênio na Praça Padre Geraldo Skauff, caracterizando, a seu ver, o desvio de finalidade.
Assentou que o Município estaria utilizando maquinário público na execução da obra e que a empresa vencedora da licitação seria fantasma, cujo titular é o irmão do Prefeito, sendo que o valor dos repasses já teriam sido liberados, porém os convênios têm como termo final a data de 30/08/14, sem, no entanto, as obras terem sido iniciadas, demonstrando o desvio de valores. Assim, requereu que o Município se abstivesse de iniciar a obra e de utilizar as verbas do convênio, o que foi deferido pelo Magistrado.
Dessa decisão, insurgiu-se o Município aduzindo em síntese a preliminar de incompetência da Justiça Estadual, por se tratar de convênio cuja verba é proveniente da União.
 No mérito, destacou que houve um equívoco no cadastramento do convênio em relação ao nome da praça e que já fora expedido ofício ao órgão competente visando à correção. Argumentou que os convênios estão em plena vigência e que a licitação foi procedida regularmente, sendo que a empresa vencedora não pertence ao irmão do prefeito. Afirmou que a execução das obras está em fase inicial, não tendo havido repasse de valores para as empresas vencedoras do certame, as quais somente poderão ser pagas após a comprovação da realização da obra, conforme as cláusulas contratuais. Por fim, sustentou que a paralisação da obra causará maiores prejuízos aos Munícipes que necessitam das praças para o lazer.
Era o que cabia relatar.
A presente Ação Popular visa impedir que o Município utilize os recursos dos Convênios nº 772756 e 780633 firmados com o Ministério do Turismo através da Caixa Econômica Federal em locais diferentes do que neles haviam sido estipulados, argumentando, em suma, a possível ocorrência de desvio de finalidade e de recursos públicos.
O agravante, inicialmente, arguiu a preliminar de ilegitimidade da Justiça Estadual.
Analisando os contratos dos convênios em questão juntados às fls. 57 e 78, constata-se que as partes elegeram o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Maranhão para dirimir eventual controvérsia, o que, a meu ver, poderá ensejar a modificação da competência. Contudo, o Magistrado já determinou que fosse oficiado aos Órgãos Federais a fim de que manifestassem seu interesse na lide, devendo, portanto, se aguardar tal resposta antes de encaminhar o feito àquela Justiça Especializada.
Argumentou, ainda, o recorrente que houve um equívoco quando do cadastro do convênio em relação ao nome da praça em que seria executada a obra, mas que já emitiu ofício ao órgão competente visando à sua correção, o que evidencia a boa-fé do recorrente.
Quanto ao argumento de que haveria irregularidade na licitação, uma vez que a empresa vencedora do certame seria de propriedade do irmão do prefeito, verifico pelos documentos juntados aos autos que a empresa é de propriedade de Divino Pereira da Silva e não de Vanderli dos Reis Simão, que é o irmão do prefeito.
Por outro lado, entendo que nos contratos firmados com a Caixa Econômica Federal há cláusulas acerca da liberação dos valores, vide a cláusula 5.1, que dispõe: "a autorização do saque dos recursos creditados na conta vinculada será feita em parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso, após a autorização para início do objeto, depois de atestada, pela contratante, a execução física e a comprovação do aporte da contrapartida da etapa correspondente e posteriormente a comprovação financeira da etapa anterior pelo contratado".
Logo, constata-se que a liberação dos recursos está condicionada a comprovação da execução física da obra, de forma que não evidencio o risco no prosseguimento da realização dos convênios. Ao contrário, entendo que a Municipalidade necessita atender os anseios da sociedade, executando as obras que irão melhorar significativamente a qualidade de vida dos munícipes.
Nesse sentido:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO LIMINAR PARA PARALISAÇÃO DA OBRA - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA MORADORES QUE RESIDEM EM ÁREA DE DE RISCO - LEGALIDADE DA OBRA INICIADA - DANO AO MEIO AMBIENTE NÃO DEMONSTRADO - DIREITO DE MORADIA - PERIGO DE PERECIMENTO DA OBRA E DE PREJUÍZO À POPULAÇÃO - DECISÃO CASSADA. 1 - Não há a princípio, irregularidade formal no édito normativo que autoriza a obra, bem como não se mostrou patente a alegada afronta à legislação federal, tendo em vista que a alegação de proximidade das residências à zona industrial, sem a declaração de dano concreto à população não ferem as diretrizes da legislação federal, que são adaptadas à realidade de cada município. 2 - A paralisação do cronograma das obras, que já se iniciaram, pode acarretar o perecimento de tudo que já foi construído, além de postergar o tempo de conclusão das obras que visam retirar a população carente da área de risco onde residem. 3 - Não havendo apuração conclusiva dos fatos que ensejaram a propositura da ação civil pública, a tutela antecipada, como deferida, sem elementos suficientes da impropriedade da área para fins residenciais, enseja repercussão grave contra os interesses da população, em razão do direito de moradia, diretamente beneficiada pela obra, merecendo, pois, ser cassada.(TJ-MG - AI: 10105130077644001 MG , Relator: Sandra Fonseca, Data de Julgamento: 11/02/2014, Câmaras Cíveis / 6ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 25/02/2014)
Assim, defiro o pedido de efeito suspensivo ao presente recurso.
Notifique-se o MM. Juiz de Direito da Comarca de São Pedro da Água Branca, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste os esclarecimentos que se fizerem necessários; e intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal.
Publique-se. Cumpra-se.
São Luís, 05 de setembro de 2014.
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Relator

Postado por prof: Gilvan

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sábado, 30 de agosto de 2014

Candidato apoiado pelo Prefeito Vanderlúcio e o ex - prefeito Juca em São Pedro da Água Branca pode amargar derrota histórica no Maranhão

Enquanto o Prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro e o Ex-prefeito Juca seguem apoiando Lobão Filho, as Vereadoras Drª Lillian e Betânia são as principais cabos eleitorais de Flávio Dino em São Pedro da Água Branca.


Veja resultado da pesquisa Abaixo:


Data-M: Flávio Dino tem 57,8% contra 23,1% de Edinho Lobão

Flávio Dino amplia diferença sobre Edinho após início do horário eleitoral.
Flávio Dino amplia diferença sobre Edinho após início do horário eleitoral.
Após o início do horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão, o candidato da coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino, abriu 35 pontos de diferença sobre o segundo colocado. Flávio possui 57,8% das intenções de voto, contra 23,1% do candidato da família Sarney, Edinho Lobão. Dos demais candidatos, Zé Luis Lago (PPL) pontuou 1%; Josivaldo (PCB) teve 0,9%; Pedrosa (PSOL), 0,4%; e Saulo Arcangeli (PSTU), 0,3%. Cerca de 10% pretendem votar em branco e nulo. Somente 6,4% dos eleitores estão indecisos.
A pesquisa Data-M ouviu 1.500 pessoas, entre os dias 21 a 24 de agosto. A pesquisa foi registrada no TRE sob a inscrição 037/2014. A margem de erro do questionário é de 3 pontos para mais ou menos.
Na pesquisa espontânea – quando o eleitor é perguntado em quem vai votar, mas não é apresentado a ele o nome dos candidatos –, Flávio Dino pontua 42%. No mesmo sistema, Edinho Lobão tem 15%. Quando perguntado sobre quem o eleitor acha que vai ganhar, 59% dos eleitores responde que será Flávio.
Já quando perguntado sobre em quem não votaria de forma alguma, 44% dos eleitores dizem rejeitar Edinho Lobão. Já 13% não votariam em Flávio Dino e 8% em Pedrosa.
Por prof: Gilvan

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Comissão Licitatória do Município de São Pedro da Água Branca é suspeita de conivência com empresa fantasma para vencer licitações


Comissão Licitatória do Município de São Pedro da Água Branca que aprovou a participação da EMPRESA D. P. SILVA CONSTRUÇÕES - ME nas licitações da prefeitura municipal é suspeita de conivência com atos ilícitos cometidos pela empresa na gestão Vanderlúcio nos anos 2013 e 2014.

A prefeitura de São Pedro contratou irregularmente a D. P. SILVA CONSTRUÇÕES, empresa comprovadamente em nome de laranja, sendo que a empresa citada é administrada por familiares do prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro. A mesma tem como dono no contrato o funcionário fantasma "Sr. Divino Pereirda da Silva", com salário de 2.004,00 reais, que consta na folha de pagamento prestando serviço ao município como Assistente Social, porém ninguém conhece esse funcionário no Município. Outra irregularidade é o fato de que a empresa apresentou endereço falso e quem assina pela empresa sem ter nenhuma procuração, é o "Sr. Vanderli dos Reis Simão", Irmão do prefeito. 


A declaração negativa da empresa entregue em todas as licitações que ela já participou até aqui, contraria a legislação municipal, estadual e federal, mesmo assim a "Comissão Licitatória" da Prefeitura de São Pedro aprovou a participação da empresa nas licitações de faz de conta. Veja abaixo a Declaração Negativa mentirosa da EMPRESA D. P. SILVA CONSTRUÇÕES - ME.
Erros graves na Declaração Negativa da D.P.Siva Construções:
1º - A emprese não possui estabelecimento no endereço fornecido na  Declaração Negativa conforme indica a documentação logo acima;
2º - A Declaração Negativa afirma que Divino Pereira da Silva não possui parente que seja  servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. O fato grave, no entanto, é que o próprio Divino é funcionário fantasma da prefeitura municipal e o procurador de sua empresa é nada mais nada menos que o irmão do prefeito.

EMPRESA D. P. SILVA  CONSTRUÇÕES - ME, consegui contratos com a prefeitura de  São  Pedro  da  Água  Branca  nos  ano  2013  e 2014  que  somam  juntos quase "SEIS MINHÕES DE REAIS".
Fonte: Informações Presente na Prestação de Contas Exercício 2013.

Por prof: Gilvan

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quarta-feira, 27 de agosto de 2014

BASE ALIADA RACHA E PREFEITO CONTA AGORA COM APENAS 3 VEREADORES PARA ENCOBRIR SUAS IRREGULARIDADES

Foto: QUAL DESSES VEREADORES IRÁ  HONRAR O SEU VOTO AMANHÃ DEFENDENDO O QUE É CERTO?

Juramento dos Vereadores de Acordo Com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca. Página 7, Cap. III, Art. 11.

Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e do seu povo.

Dia da diplomação dos  vereadores de São Pedro. Só alegria e promessas de honrar o mandato!
Vereadores, Francildo Moura e Didi, foram bastante aplaudidos durante suas falas na sessão do dia 25/08.

Na sessão ocorrida nesta segunda-feira(25/08), dois vereadores da base de governo disseram que a partir daquela data era para o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro não contar mais com eles. Os vereadores fizeram questão inclusive durante a sessão de dizer a todos os presentes na Câmara, que eram a favor do afastamento do prefeito e de uma investigação profunda nas várias denúncias feitas naquela casa até o momento.

Não estou abandonando meu grupo político nem meus eleitores aos quais eu devo o meu mandato, mas sou um homem de família e de decisão e não vou compactuar com esses erros do prefeito Vanderlúcio ao qual ajudei a eleger. Nunca pensei em ajudar a eleger um prefeito e ficar contra logo depois, no entanto, ele não me deixou outra alternativa. Gostaria de antecipar meu voto, voto pelo afastamento do prefeito e a instauração de uma CPI para investigar as irregularidades”. Disse o vereador Didi.

Didi virou - se para o vereador Francimar que estava ao seu lado e disse logo em seguida: “ Lembro me  de uma certa ocasião em que estávamos eu, você e seu pai o Passarinho, e ele nos disse, que estava acompanhado Vanderlúcio por falta de opção, mas tinha certeza que ele seria o pior prefeito de São Pedro da Água Branca.

A filha do vereador Didi Jhullia Albino, estudante de Engenharia de Produção do UNICEUMA, estava no plenário da Câmara e vibrou muito com o depoimento e discurso do pai.

“Gosto do meu grupo político onde fui eleito, mas não apoio mais esse prefeito, estava envergonhado por estar ao seu lado. Quero dizer aqui que não saio deste grupo com o qual tenho minhas afinidades, porém, esse prefeito não defendo mais. Quero também neste momento  antecipar meu voto, voto pelo afastamento do prefeito e a instauração de uma CPI para investigar as irregularidades até aqui apontadas”. Disse o vereado Francildo Moura.

Com a decisão destes dois vereadores a situação política de Vanderlúcio se complica,  ele  vai poder contar a partir de agora para encobrir as suas irregularidades administrativas com apenas 3 vereadores, Francimar, Gildeon e Zé Lima.

Com a mudança de postura dos vereadores Francildo Moura e Didi, o quadro político na Câmara fica assim:

VEJA A POSIÇÃO QUE CADA VEREADOR ADOTARÀ DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA DAQUI PARA FRENTE
Vereadora Drª Lillian
Vai continuar fiscalizando as ações de Vanderlúcio.
Vereadora Betânia
Terá uma postura contra Vanderlúcio mais  clara daqui para frente.
Vereadora Sônia Maria
Vai continuar fiscalizando as ações de Vanderlúcio.
Vereador Chiquin da Van
Vai continuar fiscalizando as ações de Vanderlúcio.
Vereador Didi
Terá uma postura mais crítica contra  Vanderlúcio daqui para frente.
Vereador Francildo Moura
Terá uma postura mais crítica contra  Vanderlúcio daqui para frente.
Vereador Francimar
Vai continuar defendendo e encobrindo as coisas erradas do homem.
Vereador Gildeon
Vai continuar defendendo e encobrindo as coisas erradas do homem.
Vereador Zé Lima
Vai continuar defendendo e encobrindo as coisas erradas do homem.
Total
6 vereadores a favor do povo X 3 vereadores a favor de Vanderlúcio.

Informações obtidas a partir dos posicionamentos de cada vereador durante as sessões da Câmara.
Por prof: Gilvan

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segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Liminar impede vereadores de votarem afastamento do prefeito de São Pedro da Água Branca

Os vereadores de São Pedro da Água Branca, se reuniram na manhã desta segunda-feira, 25/08, para votar a aprovação de uma CPI e o afastamento do prefeito da cidade, Vanderlúcio Simão Ribeiro, que é acusado de cometer inúmeras irregularidades durante as suas duas gestões, a primeira iniciada em 2009 e a segunda em 2013.

A sessão ordinária teve 6 votos antecipados a favor do afastamento de Vanderlúcio por 90 dias (Vereadores: Drª Lillian, Sônia Maria, Betânia, Didi, Chiquin da Van e Francildo Moura) e 2 contra(Vereadores: Zé Lima e Gildeon). Os vereadores aprovaram o pedido de investigação do gestor municipal, porém, seu afastamento não pode ser votado porque Vanderlúcio Simão Ribeiro apresentou através dos seus advogados uma liminar impedindo a votação hoje.

O Juiz Dr. Delvan Tavares Oliveira, Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz deferiu a medida liminar em favor do Prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) e os vereadores retiraram o afastamento da pauta de hoje(25/08). Após o ocorrido, a Vereadora Drª Lillian informou que está trabalhando para derrubar a liminar.

CPI com cheiro de marmelada

Justamente o Vereador Zé Lima que era contra a CPI e o afastamento de Vanderlúcio da prefeitura, foi escolhido através de sorteio como membro e é o relator da CPI.

O Vereador Gildeon que disse em alto e bom tom, que não votaria a favor do afastamento do prefeito por temer perseguições por parte deste se ele retornasse novamente ao cargo, foi escolhido pra ser o outro membro da CPI.

A Vereadora Betânia, foi escolhida a Presidente da CPI.

Os Vereadores Drª Lillian, Chiquin da Van e Sônia Maria, não vão participar como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI), por impedimento Regimental. Os membros da CPI, foram escolhidos através de sorteios, sendo que os vereadores que assinaram o pedido solicitando a instauração da Comissão não puderam  participar do sorteio. 

Veja as acusações que pesam contra o prefeito Vanderlúcio na Câmara de Vereadores

- Desvio de finalidade dos convênios com o Ministério do Turismo;
- Abuso de poder;
- Por causar prejuízo ao patrimônio público;
- Por indício de desvio de recurso público;
- Por licitar e contratar empresa de “fachada”;
- Por atos de improbidade administrativa;
- Por infração à Lei de Licitações e Contratos;
- Por se omitir ao seu dever com a educação básica pública;
- Por se omitir ao seu dever com merenda escolar de qualidade;
- Por se omitir ao seu dever com a saúde pública;
- Por desmatamento da floresta de babaçual;
- Por Lavagem de dinheiro;
- Por superfaturaramento de obras e locação de veículos
- Por uso da estrutura e recursos públicos para favorecer particulares. 
                                                           
                                                                    Imagens da Câmara

Vereadora Drª Lillian, a Câmara Municipal tem poderes para afastar o prefeito! Estamos dentro da legalidade. Somos um poder independente.

                                    
Por prof: Gilvan

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sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Polícia Civil de São Pedro da Água Branca prende homem em flagrante no Povoado de 1º Cocal por crime de pedofilia


Um homem de aproximadamente 46 anos de idade, pai de 5 filhos, foi preso na noite de desta quinta - feira(21/08), no Povoado de 1º Cocal, que se localiza no Município de São Pedro da Água Branca, por está mantendo relações sexuais com uma menor de idade a cerca de um ano. A polícia chegou até o suspeito depois que moradores da localidade fizeram várias denúncias ao Conselho Tutelar e a própria polícia Civil.

Segundo Drª . KARLA Daniele Morais Ribeiro, Delegada responsável pelo caso, a polícia chegou até o suspeito após várias denúncias anônimas, que se comprovaram logo que se iniciaram as investigações.
Iram como é conhecido em 1º Cocal, teria contrato a menor M. S. de 13 anos para prestar serviços domésticos em sua casa, e segundo informações de pessoas das proximidades de sua residência, estaria abusando da menor desde o mês de agosto do ano passado. 

A Polícia Civil juntamente com o Conselho Tutelar de São Pedro começaram a monitorar a casa de Iram, e na noite desta quinta – feira(21/08), por volta das 20:30hs da noite realizaram diligência até a casa do suspeito e encontraram a menor no interior da casa. Após a delegada ter feito algumas perguntas o acusado sem muita resistência, teria confessado o crime. Iram foi conduzido até a delegacia da Polícia Civil, onde foi registrado o fragrante e o mesmo se encontra agora preso e a disposição da justiça.


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O Grupo #ACORDASÃOPEDRO convida a população de São Pedro da Água Branca a acompanhar a votação do pedido de afastamento do prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro


Veja o convite Abaixo!


CONVITE

O Grupo #ACORDASÃOPEDRO convida a comunidade São – pedrense a se fazer presente nesta segunda – feira, dia 25 de Agosto, a partir das 08:30hs da manhã na Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca, onde estará sendo votado o pedido de afastamento do Prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro pelos seguintes Motivos:

Por indícios de enriquecimento ilícito;
Por indícios de desvios de recursos públicos;
Por lavagem de dinheiro;
Por superfaturamento de obras públicas;
Por contratar Empresas Fantasmas;
Por fraudes em Processos Licitatórios;
Por locação de veículos fantasmas;
Por desmatamento de Floresta Babaçual;
Por uso da estrutura e recursos públicos da Prefeitura em favorecimento pessoal;
Entre outras...

Você cidadão de São Pedro compareça e ajude a libertar nossa cidade.


Por prof: Gilvan

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quarta-feira, 20 de agosto de 2014

A PEDIDO DA VALE, EMPRESA SEMEAR AMBIENTAL PROMOVE ENCONTRO COM BANDEQUEIRAS DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA


Consultores de Campo da Empresa Semear Ambiental reuniram - se hoje(21/08) pela parte da noite no CE Henrique de La Roque, com as comerciantes ambulantes mais conhecidas popularmente por “Bandequeiras”.   A reunião que começou impreterivelmente às 19hs durou cerca de duas horas e contou com três consultoras da Empresa, que falaram para cerca de 45 mulheres que atenderam ao convite.  

A Empresa Semear Ambiental, a pedido da VALE, vem fazendo um trabalho de levantamento do perfil e a quantidades de pessoas que sobrevivem do comércio ambulante nos entornos da Ferrovia Serra dos Carajás, o intuito é fazer um diagnóstico da situação para através de uma visão geral da empresa VALE, esta possa fazer uma intervenção que venha a apontar novos caminhos para essas pessoas, diferentes da realidade atual. 
  
O trabalho de campo das consultoras da Semear junto aos vendedores ambulantes de São Pedro da Água Branca, vai permanecer por um período de oito meses, tempo no qual será realizado vários encontros com palestras e dinâmicas de grupo.
                                 
A Semear é uma empresa jovem de prestação de serviços na área ambiental, que prioriza a inovação tecnológica, a qualidade e agilidade no atendimento e a criação de soluções integradas adaptadas ás necessidades dos clientes.

Inicialmente, a Semear atuava na criação/execução de projetos de arborização e paisagismo, manutenção de áreas verdes e poda especializada de árvores. Aos poucos foi ampliado o leque de serviços, até se transformar em provedora de soluções integradas na área ambiental.

Na reunião de hoje, estiveram presentes as Consultoras: Elane Dantas, Ileide Oliveira e Sandra Costa de Carvalho.

              As Mulheres ouviram atentamente a palestra!
Por prof: Gilvan

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segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Votação do pedido de afastamento do prefeito e instauração de uma CPI para investigar irregularidades na prefeitura de São Pedro da Água Branca foi adiada para o dia 25/08 por consenso dos vereadores

Maioria de vereadores quer afastamento do prefeito e instaurar uma CPI para investigar gestão Vanderlúcio
                           
Na Sessão ocorrida no dia(18/08), foi votado e aprovado por unanimidade, A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Orçamento Municipal do ano 2015. Com isso, a representação por infração político administrativa protocolado na Câmara pela Vereadora Drª Lillian, e assinadas também, pelos Vereadores Sônia Maria e Chiquin da Van, ficou para ser votada na próxima Sessão da casa.

As fraudes nas licitações e contratos com empresas fantasmas foram alvos mais uma vez dos questionamentos da vereadora Drª. Lillian Gonçalves, em pronunciamento nesta segunda - feira (18) na tribuna da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca. A parlamentar afirmou que há inúmeras irregularidades na maioria dos processos licitatórios da prefeitura, sendo que a própria Comissão que comanda este processo não apresenta mais legitimidade diante de todas as denúncias de irregularidades já apontadas. Lillian propôs a todos os vereadores união para juntos afastarem Vanderlúcio por 120 dias da prefeitura de São Pedro da Água Branca e instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para apurar as denúncias.

Drª Lillian agradeceu ao grupo #ACORDASÃOPEDRO por ter ajudado nas investigações que resultaram na formulação das denúncias protocoladas na Câmara, agradeceu também o vereador Chiquin da Van e a vereadora Sônia Maria por todos estarem juntos e terem assinado a representação por infração político administrativa que aponta as irregularidades na gestão municipal, que ela protocolou na Câmara no dia 08/08. Segundo a parlamentar, a Câmara Municipal tem obrigação de exercer seu papel de fiscalizadora do Poder Executivo. Ela cobrou um posicionamento firme da casa legislativa que deve dar uma resposta satisfatória ao clamor da sociedade.

“Estou entrando com denúncia por Infração Político Administrativa com pedido de afastamento do Prefeito Vanderlúcio por 90 dias da prefeitura e instauração de uma CPI da corrupção pra investigar a gestão atual, assinada também pelos meus colegas vereadores, Sônia Maria e Chiquin da Van, Peço apoio aos demais vereadores para que haja respostas ao clamor popular. CPI é um instrumento legítimo do Parlamento da Câmara, caso após as investigações as denúncias sejam comprovadas, o Prefeito terá seu mandato cassado por esta casa através de decreto legislativo. fico feliz, por ver que agora existe um consenso da maioria dos vereadores para juntos darmos um basta nesta vergonhosa situação.”,afirmou a Vereadora Drª Lillian.

Fala de outros vereadores:

O vereador Chiquin antecipou logo o seu voto!
“ Eu sou a favor do afastamento do prefeito e instauração de uma CPI, contem comigo”.

Para o vereador Gildeon a reclamação é geral!
"São Pedro e o Povoado do Primeiro Cocal clamam por uma solução.  Demos um prazo para o prefeito de 120 dias e o prazo acabou, estamos aqui agora para resolvermos o problema e buscarmos melhoria para todos".

Para a vereadora Sônia Maria o prefeito não tem vergonha na cara!
“A saúde, a educação, obras inacabadas, o município pede socorro. Estou muito feliz por estar assinando juntamente com o Vereador Chiquin da Van a representação protocolada na Câmara pela Drª Lillian, que pede o afastamento de Vanderlúcio e instauração de uma CPI. Esse prefeito não respeita ninguém, nem mesmo sua própria família e meu voto é sim pelo seu afastamento".

Para o vereador Didi esse é o tempo certo  dos vereadores tomarem uma decisão a favor do interesse público.
"Tudo tem à hora certa. Não devemos agir apenas pela razão ou emoção! Todos têm o conhecimento da situação que São Pedro vem passando. Fomos escolhidos pra representarmos a população e se a Drª Lillian não apresentasse o pedido de investigação e afastamento do prefeito, nós da " situação" pediríamos. Vamos agora fazer justiça". Disse o vereador Didi. 

Para a vereadora Betânia a união faz a força!

"A casa está unida e eu sempre preguei a união! Eu sempre ajudei o prefeito mais ele não tem demonstrado preocupação com o povo. E essa casa com o apoio do povo vai tomar as providências para defender o interesse público".
Imagens da sessão










Quem pode vota contra ou a favor do afastamento do prefeito Vanderlúcio na próxima Sessão de Segunda- feira(25/08)?
            Foto: QUAL DESSES VEREADORES IRÁ  HONRAR O SEU VOTO AMANHÃ DEFENDENDO O QUE É CERTO?

Juramento dos Vereadores de Acordo Com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca. Página 7, Cap. III, Art. 11.

Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e do seu povo.

Dia da diplomação dos  vereadores de São Pedro. Só alegria e promessas de honrar o mandato!
VEJA A POSIÇÃO DE CADA VEREADOR PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DE SEGUNDA – FEIRA(25/08)
Vereadora Drª Lillian
A favor do afastamento do prefeito do cargo por 90 dias e de instauração de uma CPI
Vereadora Betânia
A favor do afastamento do prefeito do cargo por 90 dias e de instauração de uma CPI
Vereadora Sônia Maria
A favor do afastamento do prefeito do cargo por 90 dias e de instauração de uma CPI
Vereador Chiquin da Van
A favor do afastamento do prefeito do cargo por 90 dias e de instauração de uma CPI
Vereador Didi
A favor do afastamento do prefeito do cargo por 90 dias e de instauração de uma CPI
Vereador Francildo Moura
A favor do afastamento do prefeito do cargo por 90 dias e de instauração de uma CPI
Vereador Francimar
A favor de instauração de uma CPI, porém é dúvida quanto o pedido de afastamento do prefeito do cargo por 90 dias
Vereador Gildeon
A favor de instauração de uma CPI, porém é dúvida quanto o pedido de afastamento do prefeito do cargo por 90 dias
Vereador Zé Lima
Até o momento é contra tudo
Informações obtidas a partir dos posicionamentos de cada vereador durante as sessões da Câmara.

Veja as acusações que o prefeito Vanderlúcio vai enfrentar se uma CPI for instaurada na Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca 

- Desvio de finalidade dos convênios com o Ministério do Turismo;
- Abuso de poder;
- Por causar prejuízo ao patrimônio público;
- Por indício de desvio de recurso público;
- Por licitar e contratar empresa de “fachada”;
- Por atos de improbidade administrativa;
- Por infração à Lei de Licitações e Contratos;
- Por se omitir ao seu dever com a educação básica pública;
- Por se omitir ao seu dever com merenda escolar de qualidade;
- Por se omitir ao seu dever com a saúde pública;
- Por desmatamento da floresta de babaçual;
- Por Lavagem de dinheiro;
- Por superfaturaramento de obras e locação de veículos
- Por uso da estrutura e recursos públicos para favorecer particulares. 

Por prof: Gilvan

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