O Folheto, São Pedro da Água Branca – Ma, 21 de Julho de 2014, Ano 03, 22:30hs

PRE/MA conclui lista de impugnações de candidaturas para as eleições de 2014

A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA) concluiu a lista com os nomes dos 23 candidatos impugnados. Cada candidato tem o prazo de sete dias, depois da notificação, para recorrer. Todas as impugnações deverão ser julgadas até dia 21 de agosto, 45 dias antes da eleição.

O último nome acrescido á lista foi o de Ildon Marques, que teve contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim como Ildon Marques, a maioria dos 23 candidatos impugnados pela PRE/MA foi com base na Lei da Ficha Limpa.

Lista completa dos candidatos impugnados:

Por prof: Gilvan

O Folheto, São Pedro da Água Branca – Ma, 21 de Julho de 2014, Ano 03, 11:00hs

Fantástico revela esquema de corrupção em Anapurus e Mata Roma

No município de São Pedro da Água Branca vem ocorrendo um esquema semelhante aos dos municípios de Anapurus e Mata Roma. Foi montado um esquema criminoso envolvendo o prefeito, familiares e aliados políticos. O esquema conta com a super proteção de   cinco vereadores na Câmara Municipal que vêm acobertando nas sessões as várias irregularidades já denunciadas, impedindo que a Câmara utilize o seu poder de investigar as fraudes cometidas pelo prefeito do município, Vanderlúcio Simão Ribeiro, abstendo - se assim de puni-lo pelos atos praticados.

 

Repórteres da TV Globo foram assaltados e ameaçados, enquanto investigavam esquema de laranjas com dinheiro público, no interior do Maranhão.

ARANHÃO - O Fantástico da Rede Globo exibiu, neste domingo (20), matéria dando conta de um esquema de laranjas no Maranhão e repercutiu notícia sobre o crime cometido contra os repórteres Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo, que investigavam as denúncias de desvio de dinheiro público nas cidades de Anapurus e Mata Roma, e foram assaltados e ameaçados enquanto trabalhavam.

DO PORTAL DO MUNIM

A denúncia sobre um esquema de laranjas que movimenta R$ 30 milhões, dinheiro público, em cidades pobres do interior do Maranhão, foi o que levou os jornalistas da TV Globo a serem ameaçados e assaltados.

São contratos municipais nas mãos de empresas suspeitas, muitas delas não têm sede, e nem capacidade de prestar o serviço. Mais uma vez, quem paga a conta é o cidadão comum. E o sofrimento começa na mais básica das necessidades.

Na quinta-feira (18), a equipe parou para almoçar em uma churrascaria, na estrada que liga os dois municípios. Depois do almoço, já no carro, os repórteres foram surpreendidos por  um outro carro, que saiu da estrada e bloqueou a equipe. Três homens saltaram e apareceram mais quatro a pé.

O bando cercou os repórteres. Dois bandidos entraram no banco de trás. Os repórteres explicaram que são jornalistas da TV Globo e estavam trabalhando em uma reportagem para o Fantástico e saíram do carro, para evitar o que parecia um sequestro. Foi quando um dos homens tomou a câmera da equipe. Os ladrões fugiram em dois veículos, levando o equipamento.

No início da noite de quinta, testemunhas já tinham identificado alguns dos envolvidos. “Eles são envolvidos com política. Trabalham na Prefeitura. São lá de dentro”, afirmou uma delas.

Ainda na quinta-feira (18), a polícia identificou e prendeu o PM Raimundo Silva Monteles. Ele é sobrinho da prefeita de Anapurus, Tina Monteles.

“Ele confirmou que participou da ação. Diz que foi convidado para acompanhar dois ou três funcionários da Prefeitura de Anapurus para se deslocar para determinado local”, afirma Zanoni Porto, comandante-geral da PM do Maranhão.

Investigações da Polícia:

Durante todo o fim de semana, a Polícia fez buscas nas cidades de Anapurus e Mata Roma à procura dos suspeitos e do equipamento que foi roubado. As investigações continuam, e, pelas características do crime, a polícia acredita que não tenha sido somente um roubo, mas uma tentativa de interromper o trabalho dos jornalistas.

Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão se diz preocupada com ações criminosas que buscam impedir a livre atuação da imprensa na investigação de fatos de interesse público. A associação pede a apuração no caso e punição dos autores, para que a liberdade de imprensa e o acesso dos cidadãos à informação sejam assegurados.

Também em nota, a Abraji, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, afirma que identificar e punir todos os responsáveis é indispensável, para que a impunidade não estimule a repetição de casos semelhantes. E o Instituto Internacional de Segurança da Imprensa, sediado em Londres pede que os agressores dos jornalistas sejam levados à Justiça.

Pedida a prisão de três suspeitos:

A Polícia pediu a prisão de mais três pessoas: o secretário de Finanças de Arapurus, Jairo Lisboa de Sousa; o ex-candidato a vereador Manoel Francisco Monteles Neto; e Agnaldo Henrique Alves.

Em nota, a Prefeitura de Anapurus lamentou o ocorrido e pediu às autoridades que esclareçam as circunstâncias do caso.

“Com relação aos parentes, a cidade de Anapurus, quase todo mundo é parente de todo mundo. Com relação a isso não tem nenhum problema. Com relação a servidores do município envolvidos, serão responsabilizados”, diz Márcio Wendles, advogado da prefeita de Anapurus-MA. 

Por prof: Gilvan

O Folheto, São Pedro da Água Branca – Ma, 21 de Julho de 2014, Ano 03, 10:00hs

PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA CONTINUA SEM PAGAR OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO

 

Até o momento apenas os efetivos da educação receberam seus salários do mês, os demais seguem na expectativa e contam com a boa vontade do secretário de finanças, Samuel Kesley R de Sousa, o dono do dinheiro do município. 

Por prof: Gilvan

O Folheto, São Pedro da Água Branca – Ma, 20 de Julho de 2014, Ano 03, 22:00hs

FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA COM NOMES NEGATIVADOS E INCLUÍDOS NA LISTA DO SPC E SERASA

Vários funcionários da Prefeitura do Município de São Pedro da Água Branca encontram se com os nomes negativados e incluídos na lista de cadastro nacional do SPC e SERASA. O motivo é que a prefeitura municipal de São Pedro tem feito os descontos nos contra-cheques dos funcionários e não tem repassado os valores na data correta para Caixa Econômica Federal. Com isso quem tem empréstimo consignado com este ou outros bancos está sendo constantemente afetado pelo problema.

Por prof: Gilvan 

O Folheto, São Pedro da Água Branca – Ma, 20 de Julho de 2014, Ano 03, 20:20hs

BURRICE!

PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA QUER BOTAR CRECHE PARA FUNCIONAR EM LOCAL ONDE JÁ FUNCIONOU PRECARIAMENTE O HOSPITAL MUNICIPAL

NA ÉPOCA O HOSPITAL FOI INTERDITADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR REPRESENTAR ALTOS NÍVEIS DE CONTAMINAÇÃO E COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS

O prefeito de São Pedro da Água Branca Vanderlúcio Simão Ribeiro quer transferir o funcionamento da “Creche Criança Esperança” para o local onde funcionou por vários meses o hospital municipal de São Pedro da Água Branca.  O hospital na época, chegou a ser interditado pela Vigilância Sanitária Estadual por apresentar altos níveis de contaminação e colocar em risco a vida dos pacientes e funcionários que poderiam contrair algum microorganismo patogênico de alta resistência, capaz de ceifar a vida do infectado.

Segundo informações dadas por professores da creche, o prefeito estaria atrasando demasiadamente o aluguel de onde funcionava a Creche Criança Esperança, motivo esse que levou o dono do local a pedir a escola, como as obras da Creche do Habitar Brasil estão paralisadas por conta dos recursos não terem sido aplicados devidamente, o prefeito juntamente com o secretário de educação do município optaram por colocar a creche onde funcionava precariamente o Hospital Municipal de São Pedro.

“Esse local não apresenta a menor condição para o funcionamento de uma creche, uma vez que os microorganismos patogênicos causadores de graves doenças em hospitais não podem ser vistos a olho nu, são perceptíveis somente através de microscópios. Esses micros - seres podem se incrustar nos poros das paredes e ficar na forma de vida latente por vários anos esperando a oportunidade de obter um organismo hospedeiro para se alojar e se reproduzir. Se isso acontecer, pode ser fatal”. Disse Dr Edstron Carvalho Lima, enfermeiro obstetra, especialista em urgência e emergência e funcionário do Socorrão em São Luis.

“As crianças estão mais vulneráveis e suscetíveis de contraírem alguma bactéria patogênica exposta no local, isso porque, apresentam um sistema imunológico frágil com baixa imunidade de anticorpos; essas crianças uma vez expostas por longo período neste ambiente, aumentam significativamente as possibilidades de serem vítimas de graves doenças”. Disse Dr. Marlon, enfermeiro do município de Bacabal.

A Creche do Habitar Brasil onde deveriam estudar as crianças de São Pedro da Água Branca e que deveria já estar pronta desde o ano de 2011, encontra-se com as obras completamente paralisadas, apesar dos recursos do Governo Federal já terem sido repassados ao município para o término da obra.

                  Veja imagens do descaso com as pessoas e o dinheiro público!

No mês de Março de 2012 o Hospital Municipal chegou a ser interditado pela Vigilância Sanitária do Estado por vários dias por oferecer risco às vidas dos pacientes e funcionários. A recomendação da interdição foi feita pelo Ministério Publico do Município de São Pedro da Água Branca, que após ouvir muitas denúncias de populares resolveu agir.

                                    

                                     

                                      

Postado por prof: Gilvan

O Folheto, São Pedro da Água Branca – Ma, 18 de Julho de 2014, Ano 03, 17:32hs

Ex-prefeito maranhense é condenado por apropriação de recursos federais

João Cândido Carvalho Neto

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região obteve decisão favorável da Justiça que condenou o ex-prefeito de Magalhães de Almeida, no Maranhão, João Cândido Carvalho Neto, a cinco anos e oito meses de reclusão, por apropriação de recursos federais.

João foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) em 2005 por simular a realização de obras e serviços públicos por meio de notas fiscais falsas. Cerca de R$ 250 mil reais deveriam ter sido aplicados na melhoria habitacional de 150 casas, construção de 2 escolas, aquisição de materiais escolares e capacitação de professores, mas de acordo com o Ministério Público, foram desviados.

“A conduta praticada pelo acusado é grave. Apropriar-se de verba pública de uma população desprovida do mínimo necessário ao indivíduo é bastante reprovável. A população do município é bastante carente”, alertou o procurador regional da República Luiz Francisco de Souza, no pedido encaminhado ao Tribunal.

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, condenou o acusado por crime de responsabilidade. A pena aplicada é de cinco anos e oito meses de reclusão. João Cândido ainda pode recorrer da decisão.

Com informações da Procuradoria Regional da República 1ª Região.

Por prof:Gilvan

O Folheto, São Pedro da Água Branca – Ma, 18 de Julho de 2014, Ano 03, 11:32hs

Equipe do Fantástico tem equipamentos roubados em Anapurus

Fantástico investiga convênios com empresas "fantasmas" em Mata Roma e Anapurus; Equipamentos de filmagem foram surrupiados, supostamente a mando das prefeitas Tina e Carmen

Antenor Ferreira

do Blog interligado

O clima está "pegando fogo" nos municípios de Anapurus e Mata Roma. Uma equipe do programa Fantástico, da rede Globo de televisão, capitaneados pelo jornalista investigativo Eduardo Faustini, estaria fazendo gravações para matéria a ser exibida no dominical, que supostamente irá desbaratar um milionário esquema de convênios com empresas "fantasmas", que atuam nas duas prefeituras, administradas pelas prefeitas Tina Monteles e Carmen Neto.

Segundo informações os profissionais chegaram a ter seus equipamentos surrupiados por pessoas supostamente ligadas a prefeita de Anapurus, Tina Monteles e Júlio César, no momento em que almoçavam numa churrascaria da cidade. Entre os envolvidos na ação estaria um Policial Militar, o qual não conseguimos confirmação de seu nome. O mesmo teria recebido voz de prisão a poucos instantes, após denúncia da equipe da Globo a Polícia Federal e acionamento dos comandos da PM do Maranhão e 4ª CI de Chapadinha. Tentamos contato para confirmar o fato, mas não obtivemos resultado.

Cinegrafista da rede Globo filmando fachada de empresa apontada em relatório da CGU, 

por desvio de recursos. Foto: Luis Pablo

Em Anapurus moradores que faziam manifesto contra a situação de duas vias que deviam ter sido pavimentadas e cujo a empresa (mais uma supostamente fantasma) já recebeu milhões, por pouco não foram vítimas de tentativa de homicídio, com a desrespeitosa ação de um servidor público que jogou uma retroescavadeira para cima dos manifestantes, removendo as barricadas montadas na via, a fim de impedir o tráfego no local.

Um morador nos relatou que a ação só teve fim com o revidamento dos populares, que viram como única saída atirar pedras na máquina. Seu operador retirou-se do local, proferindo várias ameaças.

Entre as empresas que estariam sendo investigadas, está a Construtora Santa Margarida, citada em relatório da CGU, que apontou desvios milionários de recursos públicos, tanto federal quanto estadual. Dizem que o rombo chega a R$ 30 milhões, fazendo do caso, confirmado as denúncias, um dos maiores escândalos de corrupção do Maranhão.

São Pedro da Água Branca - MA

                              

PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA ENTRA PARA HISTÓRIA COMO O GESTOR QUE MAIS DESVIOU RECURSOS DO MUNICÍPIO, CERCA DE 6,9 MILHÕES DE REAIS SEGUNDO DADOS DO TCE-MA. ATUALMENTE VANDERLÚCIO É UM DOS MAIORES FANZEDEIROS DA REDONDEZA.

No município de São Pedro da Água Branca vem ocorrendo um esquema semelhante aos dos municípios de Anapurus e Mata Roma. Foi montado um esquema criminoso envolvendo o prefeito, familiares e aliados políticos. O esquema conta com a super proteção de   cinco vereadores na Câmara Municipal que vêm acobertando nas sessões as várias irregularidades já denunciadas, impedindo que a Câmara utilize o seu poder de investigar as fraudes cometidas pelo prefeito do município, Vanderlúcio Simão Ribeiro, abstendo - se assim de puni-lo pelos atos praticados.

As empresas que vencem as licitações fraudulentas, em sua grande maioria são  "Fantasmas" criadas a toque de gabinete para surrupiar os recursos públicos  de São Pedro, condenando o município a conviver com obras inacabadas, saúde precária e uma educação de faz de conta.

São quase 6 anos de irregularidades envolvendo empresas de fachadas e contratos licitatórios fraudulentos, no momento não é possível dimensionar o montante vultuoso de recursos públicos desviados do município, no entanto, é do conhecimento público, que o prefeito e alguns aliados estão acumulando patrimônio financeiro incompatível com os salários recebidos pela função exercida na Prefeitura Municipal. Nos bens adquiridos pelo grupo político, consta uma relação que possui: Fazendas, apartamentos, vários carros de luxo, terrenos, entre outros. 

                   

As Fraudes Licitatórias e Empresas Fantasmas foram denunciadas pela Vereadora Drª Lillian e o Grupo Acorda São Pedro No Ministério Público do Estado, Procuradoria Geral de Justiça do Estado e Tribunal de Contas do Estado.

No endereço da Empresa D.P Silva não existe empresa nenhuma residindo no local.

Por prof: Gilvan

O Folheto, São Pedro da Água Branca – Ma, 17 de Julho de 2014, Ano 03, 08:14hs

A CASA CAIU!
Ex-prefeito é preso por desvio de verbas

APICUM-AÇU – Na tarde desta quarta-feira (16), Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) prenderam Sebastião Monteiro, conhecido como "Cecé Monteiro", ex-prefeito da cidade de Apicum-Açu, distante 520 km de São Luís.

A Seic realizou a prisão do ex-prefeito em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela 2ª Comarca Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Ele responde pelos crimes de desvio de recursos públicos e uso de documentação falsa.

Após a prisão, o ex-prefeito foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas. Sebastião Monteiro foi condenado à pena de cinco anos de reclusão em regime semiaberto e três anos em regime aberto. Não existe possibilidade de recurso para as decisões do TJ-MA.

Enquanto isso em São Pedro da Água Branca, terra onde impera a corrupção desenfreada a impunidade e a injustiça, as coisas seguem normalmente!

Por prof: Gilvan

O Folheto, São Pedro da Água Branca – Ma, 16 de Julho de 2014, Ano 03, 23:44hs

PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA SUSPEITO DE DESVIAR 500 MIL REAIS DA ESCOLA PEDRO ALVES MATIAS

O RECURSO VEIO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALVES MATIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA. O CONVÊNIO FOI FIRMADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO 

                         

Foto: Escola Pedro Alves Matias

Em visita realizada a Escola Municipal Pedro Alves Matias, nesta terça - feira(14/07) pela manhã, a vereadora Dra Lillian conversou com funcionários da escola, e na condição de Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores do Município, ela foi averiguar se ouve reforma e ampliação da escola em cumprimento a um convênio celebrado entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria de Educação do Estado - SEDUC, e o Governo Municipal, representado pelo prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro.

"O Estado destinou ao Município de São Pedro da Água Branca o montante de 500. 000,00(quinhentos mil reais) para Reforma e Ampliação da Escola Pedro Alves Matias. O convênio para liberação dos recursos foi assinado com o Município em 27 de Dezembro de 2011, sendo que a empresa Mult Comércio e Serviços LTDA, assinou o contrato para a realização das obras em 29 de Fevereiro de 2012. 

Em nossa visita a esta escola constatamos mais uma vez o uso de má fé na destinação da aplicação do dinheiro público. As obras realizadas na escola não correspondem ao valor definido em convênio  e a sociedade precisa saber para onde foi o dinheiro". Disse a Vereadora Dra Lillian.

"Não vi nenhuma obra significativa nesta escola de 2011 para cá que consumisse 500 mil reais". Disse uma professora que trabalha na escola.

Veja informações detalhadas de todo o processo! 

RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 149/2011. PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca/ MA. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a colaboração mútua entre os participes para execução de ações necessárias para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Pedro Alves de Matias, no Município de São Pedro da Água Branca/MA. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à execução deste Convênio, repassados pelo Concedente, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3008; Fonte de Recursos: 0102 (TESOURO ESTADUAL); PI: CONSTRUÇÃO; Natureza da Despesa: 44.40.42; Item: 42.401; NE: 2011NE04806. Contrapartida da Convenente R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CLAÚSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se for do interesse dos partícipes, mediante a formalização de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 16667/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo de Azevedo BRINGEL E VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2011, sob nº 713 em 27/12/2011, Superintendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO - Superintendente de Assuntos Jurídicos.
Fonte: JUSBRASIL, Pág. 22. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 27 de Dezembro de 2011

REFERÊNCIA: Licitação na modalidade Tomada de Preço 003/2012 -CPL, CONTRATO N.º 031/2012, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Pedro Alves Matias. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA. CONTRATADA: MULT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.665.465/0001-40, com sede sito a Travessa Godofredo Viana, n.º 03, Bairro Centro, Cep: 65.170-000, Município de Icatu, Estado do Maranhão. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR DOS SERVIÇOS R$ 498.976,13 (Quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e seis reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 - Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 -Secretaria Mun. da Educação Desporto e Lazer, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0401.1-011 Const. Reforma e Ampliação de Escolas, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de fevereiro de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Vanderlúcio Simão Ribeiro - Prefeito Municipal de São Pedro da Água Branca - MA e Herik Jullianny Gomes Moura, CPF: 988.860.023-00, representante legal da empresa MULT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Fonte: JUSBRASIL, Pág. 198. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 09 de Maio de 2012

Por prof: Gilvan

O Folheto, São Pedro da Água Branca – Ma, 15 de Julho de 2014, Ano 03, 17:04hs

38 prefeitos condenados pelo TJ em menos de 3 anos
                    
               Ex - prefeito Nerias Texeira de Sousa foi condenado pelo TJ em 2014
Trinta e oito prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de janeiro de 2012 a junho de 2014, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), , Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão) e Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca).

Por prof: Gilvan

O Folheto, São Pedro da Água Branca – Ma, 14 de Julho de 2014, Ano 03, 11:30hs

ELEIÇÕES 2014!
Confira a lista de candidatos impugnados divulgada pela Justiça Eleitoral

O TRE-MA protocolou trinta e cinco impugnações. Existe caso de candidato com mais de uma açãoJá são 35 o número de impugnações protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, de acordo com lista fornecida pela própria instituição. A lista contem ações dirigidas ao mesmo candidato por mais de uma vez.

Dessas 35 impugnações, 24 foram oriundas do Ministério Público Eleitoral, conforme confirmação do Procurador Eleitoral Regis Richael Primo da Silva. Dessas 24, duas foram provocadas por condenações do TCE e TCU.

PRAZOS
Desde a publicação do edital de registros das candidaturas, as partes interessadas (os partidos políticos, candidatos, Ministério Público e coligações), possuem o prazo de até cinco dias para protocolar o pedido.

Assim feito, o candidato será notificado pelo Tribunal e terá o prazo de 7 dias para apresentar defesa, para que depois, o TRE julgue a legitimidade da candidatura, ou seja, se o candidato tem condições ou não de concorrer ao pleito.
No caso do Maranhão, o prazo para impugnação é variável, visto que os editais de candidatura não foram divulgados todos nos mesmos dias e por isso não há como afirmar qual será o prazo final para impugnações.

A IMPUGNAÇÃO
Quando o cidadão comum ouve falar em “impugnação” o pensamento prontamente é remetido à uma espécie de “anulação” de candidatura. Mas o caminho não é exatamente esse.

Então quando se fala em 35 impugnações, não se quer dizer que o estado terá esse número de candidatos a menos e sim que existem 35 pedidos. No meio jurídico é conhecida como Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), a qual se destina a impedir o deferimento do pedido de registro de candidatos inaptos.

Em suma, a AIRC tem como fundamentos a falta de condição de elegibilidade, a incidência de causa de inelegibilidade ou o descumprimento de formalidade legal. Entre os motivos estão: condenações, contas desaprovadas, falta de documentação necessária na hora do registro, etc.

Nos casos de inelegibilidade, mesmo que ainda que não tenha havido impugnação, nos casos em que o candidato for flagrantemente inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade, o pedido de registro de candidatura será automaticamente indeferido.

 LISTA DOS IMPUGNADOS

ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCE/MA - PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

ANTONIO DA CONCEIÇÃO COSTA FERREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCE/MA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETÁRIO DE GOVERNO - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

ELIZIENE BARBOSA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - DEMISSÃO SERVIÇO PÚBLICO - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

JOSE LUIS TEIXEIRA DO LAGO NETO ANTONIO FERREIRA MARTINS
ADVOGADO: DEYSE DE MENEZES FRAGA CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

YGLÉSIO LUCIANO MOYSES SILVA SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - DEMISSÃO SERVIÇO PÚBLICO - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

FABIO GONDIM PEREIRA DA COSTA VALERIA CRISTINA BRAGA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADOS: DR. RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO, VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA E MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO
DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONTAS DE GESTÃO - TCE/MA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREFEITO DE PORTO FRANCO -INDEFERIMENTO DO REGISTRO

COLIGAÇÃO PRA FRENTE MARANHÃO 
E PARTIDO VERDE- PV MARCIO BATALHA JARDIM
ADVOGADOS: RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO; VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA E MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA PARTIDO VERDE NÃO INTEGRANTE DE NENHUMA COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA PARA AS ELEIÇÕES DE GOVERNADOR E SENADOR - ATA DA CONVENÇÃO - ADITIVO - IMPOSSIBILIDADE DO PARTIDO VERDE INTEGRAR A COLIGAÇÃO PRA FRENTE MARANHÃO

EDISON LOBÃO FILHO JOSE SIMPLICIO ALVES DE ARAÚJO, IMPUGNANTE
ADVOGADO: NANCY RAQUEL PINTO CHAVES IMPUGNADO EXECE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, ADMINISTRAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO EM EMPRESA QUE MANTÉM CONTRATO COM O ESTADO DO MARANHÃO DENTRO DO PERÍODO DE SEIS MESES DA ELEIÇÃO

EDISON LOBÃO FILHO RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
ADVOGADO: RUBENS PEREIRA JUNIOR
CONDENAÇÃO CRIMINAL

RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCU - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - EX-GESTOR DE ÓRGÃO FEDERAL - INDEFERIMENTO

DO REGISTRO

RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS VALERIA CRISTINA BRAGA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADOS: DR. RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO, VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA E MARCOS ANTONIO

CANARIO CAMINHA INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCU - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - EX-GESTOR DE ÓRGÃO FEDERAL - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

FRANCISCO MELO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCE/MA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - COMANDANTE DA PM - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - INDEFERIMENTO DO REGISTRO
JOÃO LUCIANO SILVA SOARES CESAR AUGUSTO DE LIMA SOARES INELEGIBILIDADE - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - AIJE Nº 395-73.2012 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

JOÃO LUCIANO SILVA SOARES MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - AIJE Nº 395-73.2012 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

JEOVÁ ALVES DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONTAS DE GESTÃO - TCE/MA - EXERCICIO DE 2003 E 2004 - PREFEITO DE AÇAILÂNDIA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

JEOVÁ ALVES DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – REJEIÇÃO TCU - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

COLIGAÇÃO PRA FRENTE MARANHÃO 1 (PMDB / DEM / PTB / PV / PRB / PR) E PARTIDO VERDE - PVMARCIO BATALHA JARDIM
ADVOGADOS: RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO; VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA E MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA PARTIDO VERDE NÃO INTEGRANTE DE NENHUMA COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA PARA AS ELEIÇÕES DE GOVERNADOR E SENADOR - ATA DA CONVENÇÃO - ADITIVO - IMPOSSIBILIDADE DO PARTIDO VERDE INTEGRAR A COLIGAÇÃO PRA FRENTE MARANHÃO 1

RAIMUNDO MOURA CARVALHO WELLINGTON LUIS MORAES ALBUQUERQUE INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

FRANCISCO PEREIRA LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONTAS DE GESTÃO - TCE/MA - PREFEITO DE DAVINÓPOLIS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONTAS DE GESTÃO - TCE/MA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E 2007 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

CLEIDE BARROSO COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCU - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

TELMA PINHEIRO RIBEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCE/MA - DESAPROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 10028/2010 E 667/2011 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO
FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL CONDENAÇÃO CRIMINAL – INDEFERIMENTO DO REGISTRO

GRACIETE DE MARIA TRABULSI LISBOA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA - CASSAÇÃO DE DIPLOMA - INDEFERIMENTO DE REGISTRO

COLIGAÇÃO PRA FRENTE MARANHÃO 2 
E PARTIDO VERDE- PV MARCIO BATALHA JARDIM 
ADVOGADOS: RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO; VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA E MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA PARTIDO VERDE NÃO INTEGRANTE DE NENHUMA COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA PARA AS ELEIÇÕES DE GOVERNADOR E SENADOR - ATA DA CONVENÇÃO - ADITIVO - IMPOSSIBILIDADE DO PARTIDO VERDE INTEGRAR A COLIGAÇÃO PRA FRENTE MARANHÃO 2

FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - DECISÃO DESFAVORÁVEL - TCE/MA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCU - PREFEITO DE PEDREIRAS (À ÉPOCA) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

MANOEL CANDIDO PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - DECISÃO DESFAVORÁVEL - TCE/MA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO/MA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

HEMETÉRIO WEBA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCE/MA - PREFEITO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONTAS DE GESTÃO - TCE/MA - EXERCÍCIO 2005 - PREFEITO DE CHAPADINHA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONTAS DE GESTÃO - TCU – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

NINA CERES COUTO DE MELO MARCIO BATALHA JARDIM
ADVOGADOS: RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO; VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA E MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - AC Nº 157-97.2014 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

ENOQUE FERREIRA MOTA NETO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADAS - INELEGIBILIDADE - INDEFERIR REGISTRO DE CANDIDATURA.
Por prof: Gilvam