Secretário Carlos Lula debate sobre judicialização no encontro de gestores da saúde. (Foto: Francisco Campos)
Com o tema “Juntos Superando os Desafios do SUS”, o I Seminário de Acolhimento dos Gestores Municipais de Saúde, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems), que teve início na última quinta-feira (2), no Rio Poty Hotel, favorece a proximidade entre os gestores públicos de saúde nas instâncias municipais, estaduais e federal.
Representando o governador Flávio Dino durante a abertura solene do seminário, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou o diálogo com os prefeitos eleitos e reeleitos e os gestores municipais de saúde. “Tenho recebido a todos os prefeitos e secretários de forma republicana e indistinta. Precisamos fortalecer o sistema único de saúde, com estados e municípios se dando as mãos, tratando os problemas e buscando soluções conjuntas. Os recursos são escassos e precisam ser otimizados, por isso, estamos tratando a saúde de forma regionalizada”, ressaltou.
O encontro contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira. “É importante que os prefeitos estejam unidos e à frente do processo, pois quem executa política pública nesse país é o município. É através dessa união que nós podemos crescer e vencer”, afirmou.
O presidente do Cosems e secretário municipal de saúde de Coroatá, Vinicius Araújo, reforçou a importância do desenvolvimento das ações regionalizadas e o apoio do poder público estadual aos municípios. “É essa regionalização que devemos levar em frente. O governador Flávio Dino, representado pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, tem sido um parceiro diário dos municípios”, disse o gestor.
Secretário Carlos Lula debate sobre judicialização no encontro de gestores da saúde. (Foto: Francisco Campos)
Também participaram da solenidade de abertura do encontro o deputado estadual Levi Pontes; o representante do Ministério da Saúde no Maranhão, Dirceu de Andrade; a secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema; o representante dos coordenadores da Comissão Intergestores Regional (CIR), Uerlan do Vale; e, representando a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o assessor da unidade técnica do programa Mais Médicos, Glauco Oliveira.
Judicialização na saúde
O processo de judicialização que, geralmente, é um desafio para os gestores da saúde, foi explanado pelo secretário de Estado da Saúde, nesta sexta-feira (3), para esclarecer as principais dúvidas e pontuar qual a situação do estado nesse sentido. “A judicialização consiste em uma intervenção do judiciário como a última alternativa para obtenção de medicamento ou tratamento que não tenha sido ofertado por diferentes motivos, normalmente de ordem orçamentária”, explicou o secretário Carlos Lula.
Em 2010, o custo do Ministério da Saúde (MS) para atendimento de ações judiciais em saúde foi de R$ 132,6 milhões, o que representou um aumento dos gastos do governo com remédios via ação judicial de 5000% em seis anos. Segundo o titular da pasta, dentre os principais problemas a serem enfrentados no Maranhão, está a questão de filas que são desrespeitadas, medicamentos fora do protocolo e impacto orçamentário.
“Segundo o Art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Baseado nisso recebemos ordem judiciais para custeio de tratamentos, ou dispensação de medicamentos, sem considerar alguns impedimentos, e ainda, os limites do judiciário na concretização dos direitos previstos na constituição”, considerou Carlos Lula.
Em 2016, 22 mil maranhenses deixaram de pagar planos de saúde, o que aumentou, consideravelmente, a procura pelo serviço público. Na ocasião, o secretário pontuou o papel dos gestores frente à judicialização. “O nosso objetivo, enquanto Estado, sempre será resolver todos os problemas referentes à saúde de maneira universal e igualitária, como prevê SUS. Apenas deve ser considerado o custo dessas ações e os limites até os quais o Estado pode gastar sem prejudicar outras políticas públicas”, ressaltou o secretário da Saúde.
O encontro também levantou debates sobre as políticas e os programas Estruturais do SUS e financiamento; a legislação do Programa Mais Médicos; a judicialização da Saúde; o papel do Cosems e do Conasems na Construção do SUS; a melhoria dos indicadores de mortalidade materna e gestão do sistema de informação da atenção primária e vigilância em saúde; e a gestão do SUS e a importância dos seus instrumentos: Lei Orçamentária Anual (LOA); Plano Plurianual (PPA); Plano Municipal de Saúde (PMS) e Relatório de Gestão.
O Secretário de Saúde de São Pedro da Água Branca, Gilvan Alves Pereira, a Secretária de Saúde de Vila Nova dos Martírios, Jane Cruz, e o Secretário de Saúde de Cidelândia, Maxuel C Oliveira, participaram do Seminário direcionado aos Gestores da Saúde dos Municípios Maranhense, que teve como objetivo discutir os desafios do SUS e a importância de tornar seus serviços eficientes.
O Seminário foi realizado de 02 a 03/02/2017 no Rio Poty Hotel em São Luis, e teve como tema "Juntos superando os desafios do SUS"
Programação
| 02 de Fevereiro de 2017 | |
| 17:00 hs – Credenciamento. | |
| 18:30 hs – Abertura Solene. | |
| 19:30 hs – Lançamento da Publicação “Atenção à Saúde em Municípios de Pequeno Porte do Maranhão”. | |
| 20:00 hs – Conferência Magna | Dr. Mauro Junqueira – Presidente do CONASEMS. |
| 03 de Fevereiro 2017 | |
| MESA 01 | COODENADOR (a): Antonia Mesquita – Assessora Técnica do Município de Peritoró. |
| 8:00 hs – O papel do COSEMS na Construção do SUS.
8:15 hs – O papel do CONASEMS na Construção do SUS.
8:30 hs – Judicialização da Saúde.
| Dr. Vinícius Araújo. Presidente do COSEMS/MA.
Dra. Iolete Soares de Arruda Vice Presidente CONASEMS.
Dr. Carlos Lula. Secretário de Estado da Saúde – SES/MA.
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| MESA 02 | COORDENADOR (a): Bruno Cesar Cavalcante Mota – Secretário Municipal de Saúde de Barão de Grajaú. |
| 09:00hs – A Política de Saúde no Brasil e os Componentes da Gestão do SUS.
10:00hs – Políticas e Programas Estruturais do SUS e Financiamento
11:00hs – Legislação do Programa Mais Médicos.
| Dra. Aíla Freitas Silva Secretária Geral do COSEMS.
Dra. Mônica Sampaio de Carvalho
Assessora Técnica do CONASEMS.
Dra. Valdenide Pereira dos Santos. Referência Central/MA – Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais
de Saúde – DEPREPS/MS. |
| 12:00hs – Almoço | Rio Poty Hotel. |
| MESA 03 | COORDENADOR (a): Helena Maria Dualibe Ferreira – Secretário Municipal de Saúde de São Luís. |
| 13:30 hs – Mesa Redonda: Governança e Relações Inter Federativas no SUS, na Perspectiva da Gestão Municipal.
14:30hs – Fortalecendo a Gestão Municipal de Saúde com Ênfase na Melhoria dos Indicadores de Mortalidade Materna e Gestão do Sistema de Informação da APS e Vigilância em Saúde.
| Dra. Cristina Oeiras. 1º Vice Presidente do COSEMS, Secretária Municipal de Saúde de Governador Nunes Freire.
Dra. Liliana Raposo. Assessora Técnica Comissão Intergestores Regional de Presidente Dutra.
Dr. Luis Marcelo Vieira Rosa. Sec. Adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA.
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| MESA 04 | COORDENADOR (A) – Aurilivia Caroline Lima Barros – Secretaria Municipal de Saúde de Codó. |
| 15:30hs – Controle Social do SUS.
16:30hs – Gestão do SUS e a Importância dos Seus Instrumentos: Lei Orçamentária Anual (LOA); Plano Plurianual (PPA); Plano Municipal de Saúde (PMS) e Relatório de Gestão.
| Dra. Magda Aparecida Gonçalves. Consultora em Política de Saúde do CONLAGOS
Dra. Carmen Lúcia Silva Belfort. Chefe de Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA.
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| 17:30 – Assembleia Geral | COSEMS/MA. |
Por profº Gilvan
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