O pastor Silas Malafaia chega para depor na sede da Polícia Federal em São Paulo
O pastor Silas Malafaia é alvo de
mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Timóteo, deflagrada na
manhã desta sexta-feira (16), pela Polícia Federal. O diretor do DNPM
(Departamento Nacional de Produção Mineral), Marco Antonio Valadares Moreira, e
a mulher dele foram presos pela PF. Alberto Lima Silva Jatene, filho do
governador do Pará, Simão
Jatene (PSDB), é alvo de mandado de prisão
temporária.
A operação apura um esquema de
corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Moreira
comanda a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, responsável
por gerenciar as receitas do DNPM. O setor cobra e distribui as cotas-partes da
CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), o chamado
royalty da mineração, a Estados e municípios. Este ano, a arrecadação já
alcança R$ 1,6
bilhão.
A PF afirma que o núcleo captador da organização, supostamente formado
por Moreira e sua esposa, cooptava prefeitos interessados em ingressar no
esquema. O núcleo operacional, que seria composto por escritórios de advocacia
e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor, repassava valores
indevidos a agentes públicos.
Malafaia
Segundo a Polícia Federal, Malafaia teria "emprestado" contas
correntes da Igreja Assembléia de Deus Vitória em Cristo para ocultar valores
desviados em um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da
exploração mineral. Em posts no Twitter, o religioso afirmou ter
recebido uma "oferta de cem mil reais de um membro da igreja" de um
outro pastor, que seria seu amigo.
"Não sei o não conheço o que ele
faz", completou Malafaia. O cheque teria sido depositado pelo próprio
beneficiário em sua conta corrente. "Por causa disso sou ladrão? Sou
corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas." Malafaia afirmou
que está em São Paulo e vai se apresentar à PF na cidade.
O pastor também divulgou um áudio via WhatsApp no qual se declara
inocente e critica o mandado de condução coercitiva.
Em nota, o DNPM disse ao UOL que prestou toda a assistência necessária para o
cumprimento do mandado de busca e apreensão na Diretoria de Procedimentos
Arrecadatórios do órgão, em Brasília.
O DNPM diz que não teve acesso a dados e informações sobre investigações
em curso e que está tomando conhecimento do teor das investigações para, se
necessário, adotar as providências administrativas cabíveis.
O Ministério de Minas e Energia informou que pedirá a exoneração do
diretor do DNPM, Marco Antônio Valadares Moreira.
Já o filho do governador do Pará
informou, por meio de seu advogado, que irá se entregar nesta sexta-feira,
segundo a PF. Alvo de mandado de prisão temporária, Alberto Jatene deve ficar
detido por quatro dias.
O esquema
A PF informou que o diretor do DNPM, em posse de informações
privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois
escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos
de CFEM junto a empresas de exploração mineral.
O esquema se dividira em ao menos quatro grandes núcleos:
§ o núcleo captador, formado pelo diretor do DNPM e sua
mulher, procurava os prefeitos interessados;
§ o núcleo operacional, composto por escritórios de
advocacia e uma empresa de consultoria em nome da mulher do diretor, que
repassava valores indevidos a agentes públicos;
§ o núcleo político, formado por políticos e servidores
responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia;
§ o núcleo colaborador, que se responsabilizava por
auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro --sobre o qual Malafaia teria
informações a prestar.
A Operação Timóteo começou ainda em
2015, quando a então CGU (Controladoria-Geral da União) enviou à PF uma
sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial do diretor
de Procedimentos Arrecadatórios. Com remuneração líquida de R$ 11 mil no
serviço público, Moreira
comprou um apartamento de R$ 2,7 milhões em um dos bairros mais nobres de Brasília. A aquisição do imóvel,
supostamente em valor incompatível com a renda do servidor, está sendo
investigada pela CGU.
Ao "Estadão Conteúdo", Moreira disse que o imóvel foi
adquirido há três anos, de forma parcelada. "Tenho uma herança que me foi
disponibilizada pela família", justificou.
O diretor disse que deu todas as explicações solicitadas pela CGU. Ele
explicou que a empresa de sua mulher -- investigada por suposta participação no
esquema-- não opera mais e nunca pediu nada no setor comandado por ele no DNPM.
" [Ela] Já não existe há muito tempo." Nos registros da Receita, no
entanto, a empresa, aberta em março de 2008, ainda consta como ativa.
Moreira disse que parte dos recursos usados para adquirir o imóvel é
fruto do trabalho da mulher. Uma outra parte, acrescentou, é fruto de "um
acordo que ela fez com outras pessoas". "Não sei te dizer o que seria
[o acordo]", comentou.
Mandados
Em nota, a Polícia Federal informou que, além das buscas, os 300
policiais federais envolvidos na Operação Timóteo também cumprem, por
determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de
prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis
e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.
As ações da PF aconteceram nas seguintes unidades da federação: BA, DF,
GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO.
Em Santa Catarina, duas pessoas foram presas preventivamente e oito
foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento. Os mandados,
incluindo dez de busca e apreensão, foram cumpridos nas cidades de Balneário
Camboriú e Itajaí. No Sergipe, foram cumpridos dois mandados de busca e
apreensão. No Rio Grande do Sul, foi cumprida uma intimação.
No Pará, foram cumpridos 8 mandados de condução coercitiva e 13 de busca
e apreensão, sendo que três tiveram como alvos as cidades de Canaã dos Carajás
Oriximiná e Parauapebas. Um mandado de prisão temporária foi cumprido contra um
funcionário da Assembleia do Pará, ele, porém, não teria utilizado seu cargo
para participar do esquema.
Além do filho do governador do Pará,
o prefeito eleito de Parauapebas, Darci
José Lermen(PMDB), também é alvo de mandado de prisão
temporária. Ele é considerado foragido, segundo a PF.
Em nota, a prefeitura de Canaã dos Carajás disse que "todas as
instalações disponibilizadas para o exercício dos trabalhos" e salientou
que a ação tem como base procedimentos relativos ao ano de 2009.
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília,
determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de
contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob
investigação.
O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo,
integrante da Bíblia Cristã: "Os que querem ficar ricos caem em tentação,
em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens
a mergulharem na ruína e na destruição". (Com Estadão Conteúdo).
Por profº. Gilvan
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