Nesta terça (11), áudios e textos foram compartilhados se referindo a possíveis atentados em escolas de São Pedro da Água Branca
Criadores e
disseminadores de conteúdos falsos sobre possíveis ataques a unidades de ensino
podem pegar de 15 dias a seis meses de prisão e pagar multa, afirma
especialista em direito.
Marcos
Aurélio Florêncio, professor de direito penal da Universidade Presbiteriana
Mackenzie, diz que mensagens do tipo ferem a paz pública ao produzir pânico e
tumulto. Pena para esses casos é prevista na Lei das Contravenções Penais, que
trata de infrações menos graves com penas mais leves.
"Fake news sobre ataques podem provocar
alarma injustificada. Logo, a pessoa que produz e reproduz esse tipo de
mensagem pode incorrer nessa contravenção penal. É preciso se atentar ao
compartilhar coisas tão graves", diz Florêncio.
Nesta
terça-feira (11), alunos e pais de alunos foram surpreendidos com áudios circulando
em grupos de WhatsApp com alertas sobre ataques. Segundo os áudios e textos, a
escola CEM e Henrique de La Roque I estariam sofrendo atentados, um dos áudios diz
que os criminosos já teriam invadido uma das
instituições de ensino para praticar crimes em suas dependências. Os áudios
causaram pânico na cidade e posteriormente foram demitidos.
Devido à repercussão do episódio a Secretária de educação do município, Mirian da Silva Pereira, divulgou nota de esclarecimentos informando que estaria tomando providências pra resolver a situação.
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