segunda-feira, 5 de junho de 2023

12/06/2023- Projeto do Vereador Romário da Sessé prevê fornecimento de caixas d'água a famílias de baixa renda de São Pedro da Água Branca

Foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinaria da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, realizada nesta segunda - feira (12), projeto de lei de autoria do Vereador Romário da Sessé (PT), que institui o programa caixa d’água no Município, destinado a atender famílias de baixa renda interessadas em possuir caixas d’água  em suas unidades residenciais familiares. 

As caixas d'água previstas no projeto terão capacidade de armazenamento de 500 litros. Para participar do programa, os candidados devem ter cadastro atualizado junto a Secretaria de Assistência Social e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); e ter rende de três a meio salário mínimo por mês.

Conforme o projeto, a definição quanto à instalação de caixas d’água ficará sujeita a estudo de viabilidade técnica por parte do corpo técnico do Executivo Municipal. As despesas decorrentes da instalação dos equipamentos correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Prefeitura.

O autor do projeto, o Vereador Romário da Sessé agradeceu aos companheiros vereadores que votaram a favor de sua indicação e disse que o projeto beneficiará dezenas de famílias carentes no município.

Por prof°. Gilvan Alves

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