Mais de 600 obras educacionais serão retomadas no Maranhão com cooperação entre Estado e União
Escolas,
creches, quadras esportivas e outras obras que estão paradas ou abandonadas
poderão ser retomadas no Maranhão por meio do Pacto Nacional pela Retomada de
Obras da Educação Básica, assinado pelo governador Carlos Brandão e o ministro
da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (19), no Multicenter Negócios
e Eventos, em São Luís. O programa federal vai possibilitar a recuperação de
até 609 obras em 160 cidades maranhenses. Em todo o país são mais de 4 mil
obras que poderão ser concluídas.
“Este é um desafio que
eu não tenho dúvida que o Maranhão vai dar exemplo para o Brasil, pois nós
vamos fazer o dever de casa para dar às nossas crianças: creches, quadras de
esporte e escolas. Eu acredito que este será um exercício de cidadania e ao
mesmo tempo de inclusão social. E eu gosto sempre de ressaltar a questão da
geração de emprego, pois serão investidos cerca de R$ 600 milhões em todo o
país. Isso significa a contratação de vários profissionais, além de aquecer a
economia local com a compra de materiais de construção”, explicou o governador.
Na ocasião, Brandão sugeriu ao ministro Camilo Santana e à
presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda
Pacobahyba, a realização de um seminário com a equipe técnica do FNDE direcionado
aos prefeitos, secretários municipais de Educação e corpo técnico de engenharia
sobre o programa federal. O objetivo é dirimir todas as dúvidas dos gestores
municipais para as retomadas das obras.
A união de forças foi destacada pelo ministro da Educação,
Camilo Santana, que lembrou o diálogo com o governador Brandão para articulação
dos 160 municípios que possuem obras paralisadas ou inacabadas no Maranhão. O
ministro também destacou o ineditismo da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de
maio de 2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação
Básica.
É a primeira vez que uma repactuação do governo federal
permite a retomada de obras que estão paralisadas. Também será possível aos
estados ajudarem os municípios com complementação de recursos e os valores a
serem repassados aos municípios serão atualizados considerando o Índice
Nacional de Custo da Construção (INCC) - o que não ocorria antes,
impossibilitando a conclusão de muitos serviços.
“É o momento de todos nós darmos as mãos para garantir que
1.300 creches possam ser entregues para crianças deste país, que escolas e
quadras poliesportivas possam ser entregues. [...] Por sugestão do governador
Brandão, a presidente do FNDE vai mandar uma equipe ao Maranhão para reunir com
todos os prefeitos, quando forem definidas as obras que serão retomadas, para
elucidar todas as questões técnicas e questionamentos para a execução do
programa”, declarou o ministro Camilo
Santana.
O primeiro passo a ser tomado pelos prefeitos é consultar o
sistema do FNDE para informar quais obras feitas em convênio com o governo
federal que estão paralisadas ou abandonadas serão retomadas. Diante disso,
será necessário um laudo técnico dessas obras, o que poderá ser feito pela
equipe técnica de engenheiros do município ou a partir de convênios com
universidades, institutos federais ou estaduais, constando as condições
estruturais da obra e o orçamento para a sua conclusão.
A prefeita de São Pedro da Água Branca, Marília Gonçalves de
Oliveira (PTB), ressaltou a importância da união de forças entre Governos, Federal, Estadual
e Municipal pela retomada das obras paralisadas e a liberação de mais investimentos para todas as
áreas da administração pública.
“Estou muito otimista com esse encontro entre representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal. Se unirmos nossas forças iremos avançar na melhoria da qualidade de vida do nosso povo do maranhão”, disse a prefeita Marília Gonçalves de Oliveira.
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