quinta-feira, 2 de março de 2017

STF dá foro privilegiado a Sarney e nega benefício a Lula

Enquanto peemedebista será julgado pelo Supremo, petista vai encarar o juiz Sérgio Moro


Os ex-presidentes José Sarney (PMDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm seus nomes envolvidos em inquéritos da operação Lava Jato. Porém, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tratam as ex-autoridades de forma distinta.
Enquanto Sarney será julgado pela Corte, por suas investigações, de acordo com o entendimento de ministros da 2ª Turma, estarem ligadas a suspeitos com foro privilegiado, Lula será julgado em primeira instância, pelo célere e rígido magistrado responsável pela força-tarefa, Sérgio Moro.
A decisão relacionada a Sarney foi tomada na última semana, quando o relator da operação, Edson Fachin, votou a favor da manutenção dos quatro inquéritos contra ele na primeira instância, mas foi derrotado pelos votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que concordaram com a tese da defesa do peemedebista.
A situação ainda expõe os entreves que Fachin deve enfrentar para emplacar sua tese dentro do colegiado, já que foi voto vencido.
Segundo informações do jornal El País, as suspeitas contra Sarney surgiram após grampos clandestinos feitos contra ele pelo ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sergio Machado, que também envolveram outros dois senadores, os também peemedebistas Romero Jucá e Renan Calheiros. Na ocasião, veio a público a tentativa dos peemedebistas de frearem a Lava Jato.
No caso de Lula, seus advogados já tentaram elevar os casos para o STF, mas não conseguiram porque a Corte entendeu que, até o momento, não foi comprovado o envolvimento de autoridades com essa prerrogativa.
“O problema do STF é que ele nunca estabeleceu um padrão. O Supremo não definiu esse padrão porque sabe que há um custo político por trás disso e, agora, parece que ele não quer pagá-lo”, afirmou o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Ivar Hartmann. Coordenador do projeto Supremo em Números, da FGV, Hartmann diz que a tentativa de manter os casos nesta Corte tem ao fundo uma esperança de que os crimes prescreverão com maior facilidade.
POR PROFº. GILVAN

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