A iniciativa visa fazer valer o Decreto n°10 de 13/2020 que determina medidas de combate ao Covid-19
A partir desta segunda-feira (20/04), servidores da Vigilante Sanitária com apoio da Guarda Municipal irão iniciar a fiscalização de comerciantes que insistem em descumprir o Decreto n°10 de 13/2020. A publicação dispõe sobre a suspensão de alvarás de vários seguimentos, regulação do fluxo e aglomeração de pessoas dentro de estabelecimentos, o uso de máscaras pelos funcionários e a disponibilização de álcool gel 70% em local acessível para todos realizarem a devida higienização das mãos. Essas medidas foram adotadas para tentar conter o avanço do Covid-19 em São Pedro da Água Branca.
A Equipe da Vigilância e da Guarda Municipal vão percorrer ruas e avenidas da cidade visitando os locais que estão abertos para exigir o cumprimento das novas regras adotadas. Durante as ações, os proprietários podem sofrer advertência, intimação perda do alvará do estabelecimento ou apenas serem orientados. As operações de fiscalização vão começar próxima segunda-feira (20) e não tem data definida para acabar.
Na Segunda - feira(20) a Secretaria Municipal de Saúde começa, também. a "Operação Transporte Coletivo Sem COVID-19". A Guarda Municipal ficará na saída da cidade bem cedo pela manhã, nenhum veículos de transporte coletivo poderá seguir viagem se não estiver cumprindo a risca as regras do decreto municipal que orienta que os passageiros e motoristas estejam usando máscaras e que tenha álcool gel 70% disponível dentro do veiculo para todos .
Quanto a circulação do transporte coletivo interestadual segue valendo o decreto do Governador do Estado que proíbe a circulação do transporte coletivo de qualquer natureza do Estado do Pará para o Maranhão. Daqui para frente se o condutor de outro Estado for pego trafegando indevidamente em São Pedro da Água Branca, a van ou o carro que realiza transporte similar será apreendido.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Água Branca
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