O evento aconteceu na tarde desta
segunda-feira (16) na quadra do Centro Educa Mais Professor Guilherme Antônio Barbosa
Maciel em Açailandia-Ma
Educadores da Unidade Regional de
Açailândia receberam na tarde desta segunda-feira (16) a equipe da Secretaria
de Estado da Educação (Seduc) na Caravana Escola Digna 2.0. O evento foi realizado
pelo Governo do Maranhão, por meio da Seduc. Por onde passa a Caravana tem
debatido, com educadores de todo o estado, o futuro do Programa Escola Digna e
a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O encontro entre gestores educacionais
da Seduc, secretários municipais e educadores de toda regional de Açailândia
aconteceu na quadra do Centro Educa Mais Professor Guilherme Antônio Barbosa
Maciel, localizado na Rua Raimundo Pimentel Filho, nº 01, quadra 32, bairro
Nova Açailândia II, em Açailândia. A regional é a terceira a receber a Caravana
e foram convidados profissionais e agentes da educação dos 8 municípios que copões
a Regional de Educação de Açailândia, sendo eles: Açailândia, Bom Jesus das
Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão,
São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios.
A Caravana é a oportunidade para
que educadores possam debater sobre questões fundamentais e ações para a
consolidação da Política Educacional maranhense. O encontro de educadores foi
um grande palco de debate sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef),
que vigorou até 2006, e foi substituído pelo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e
municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006.
A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e
implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação
deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.
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