Entre os 217 municípios a Casa Legislativa São Pedrense encontra-se na 2ª posição no quesito transparência
Presidente da Câmara, Antonio Fernandes de Sousa(Pelado(PTB))
A Casa Legislativa São Pedrense
apresentou a segunda melhor posição em transparência entre os 217 municípios do
Maranhão em um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE-MA).
Para o Presidente da Câmara, Antonio
Fernandes de Sousa(Pelado(PTB), o resultado dessa avaliação do TCE colocando
São Pedro da Água Branca em destaque no Maranhão, revela o esforço da
administração em atender da melhor forma possível às determinações dos órgãos
competentes, pois, no final a população é que acaba sendo beneficiada. “Tenho dito sistematicamente que a
transparência é, e será uma das marcas fortes do nosso governo”.
“Estamos promovendo uma Câmara atuante e transparente em parceria com
todos os vereadores, dessa forma, estamos conseguindo realizar um trabalho mais
próximo da população. Todo cidadão do nosso município tem acesso ao trabalho
dos vereadores por diferentes plataformas. Atualmente utilizamos a internet
através das redes sociais e sites para falar e informar à nossa população.
Afinal, precisamos prestar contas do nosso mandato para quem nos elegeu”, conclui
o chefe do Poder Legislativo.
A Lei Complementar nº 131/09
determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil
acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução
orçamentária e financeira. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa
exigência legal.
No âmbito do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão, a partir de 2020, essa fiscalização passou a ser
realizada por meio de procedimento de Avaliação Geral da Transparência dos
Municípios (Prefeituras e Câmaras) e do Estado (Governo Estadual, Assembleia
Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e
Defensoria Pública).
A avaliação consiste na
verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de
averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº
59/2020 – TCE/MA.
Buscando dar maior efetividade ao
acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA
está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos
seus jurisdicionados.
No portal do TCE/MA, https://apps.tce.ma.gov.br/avaliacao-transparencia/#/,
a Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca atingiu nota B de 8.79, ocupando a 2ª posição no ranking formulado pela instituição.
“Nossa legislatura tem sido marcada pela transparência. Temos as prestações de contas atualizadas no site da Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca – http://cmsaopedrodaaguabranca.ma.gov.br/ – através deste endereço, os internautas poderão acessar também: leis, requerimentos, matérias e acompanhar os resultados das das sessões plenárias”, pontuou o Presidente da Câmara Antonio Fernandes.
Por profº Gilvan Alves
Nenhum comentário:
Postar um comentário