18/11/2022 - Ministério Público do Maranhão estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras

Depois da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), agora foi a vez do Ministério Público Estadual (MP) determinar o uso obrigatório de máscara nas dependências do órgão. A medida foi oficializada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, por meio de Ato Regulamentar.

O documento destaca que a adoção de medidas sanitárias e de controle de infecção para evitar a disseminação de doenças virais foi adotada devido ao número crescente de casos. O foco maior, claro, é a Covid-19.

O Ato Regulamentar determina, ainda, que todo membro e servidor com sintomas da Covid-19 deve se submeter a uma avaliação no serviço médico disponível na localidade onde estiver trabalhando. O intuito é garantir a detecção, notificação e monitoramento de possíveis casos suspeitos do coronavírus ou do vírus da influenza H1N1.

O procurador-geral de justiça também determinou reforço de higienização nos prédios do Ministério Público do Maranhão e o fornecimento de álcool em gel nas áreas de circulação.

O uso obrigatório de máscaras, nas sedes do MPMA, deve ser adotado, inclusive, pelo público externo e nos veículos oficiais. 

Por profº. Gilvan Alves