Essa é a maior nota registrada até agora na história do
município no quesito “transparência”, segundo o Tribunal de Contas do Estado
(TCE)
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Em sua análise técnica publicada no dia 22/11/2022, o TCE/MA diz o seguinte: “Com o fito de verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais da transparência e publicidade, efetuou-se, no período de 16/11/2022 a 17/11/2022, consulta na rede mundial de computadores, no site do Município e constatou-se que, aplicado os quesitos propostos na Matriz de Avaliação da Transparência, anexada a este Relatório e de acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020, o Ente avaliado obteve o índice de transparência A”.
“Em
cumprimento a Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020, que dispõe sobre a forma
de fiscalização dos sites e/ou portais de transparência dos Entes, foi avaliado
o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca -
MA , considerando a média ponderada de todos os itens avaliados (EXIGIBILIDADE),
sendo determinado, como resultado da avaliação do portal, o índice de
transparência A”, conclui o TCE/MA.
“Recebemos
essa avaliação com nota máxima do TCE/MA com muita humildade, desde que
assumimos o comando do nosso município temos prezado pela transparência no
governo, colocando informações públicas à disposição de qualquer cidadão,
podendo ser consultadas através do Portal da Transparência”, disse a Prefeita Marília Gonçalves de
Oliveira (PTB).
Todos os detalhes da avaliação pode ser encontrada no Portal de
Controle Social do TCE-MA (http://app.tcema.tc.br/portalcontrolesocial/#/transparencia).
Por prof.º Gilvan Alves
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