A Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro da Água Branca-MA, foi avaliada pelo TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) entre os dias 02/01/2023 a 03/01/2023 de Janeiro, quanto a Transparência deste órgão em relação aos gastos públicos e obteve a nota "A"
 |
| Antônio Fernandes de Sousa(vereador Pelado (PTB)), ex-presidente da Câmara de Vereadores |
A avaliação promovida pelo TCE-MA ocorre semestralmente e tem como fundamentos a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em sua conclusão técnica sobre a avaliação da Câmara de Vereadores o TCE/MA diz o seguinte: “Em cumprimento a Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020, que dispõe sobre a forma de fiscalização dos sites e/ou portais de transparência dos Entes, foi avaliado o Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, considerando a média ponderada de todos os itens avaliados (EXIGIBILIDADE), sendo determinado, como resultado da avaliação do portal, o índice de transparência A”.
“A nossa Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca recebeu nota máxima na avaliação positiva do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O órgão coloca o nosso poder legislativo municipal entre as 32 melhores em transparência pública. O ranking considera as 217 Câmaras Municipais do Maranhão. Essa avaliação com nota máxima reflete a qualidade do nosso trabalho a frente desta casa de leis”, disse o Vereador Pelado, ex- presidente da Câmara de Vereadores.
"Esta é a primeira vez que o TCE/MA avalia positivamente com uma nota "A" a Câmara de Vereadores de nossa Cidade. Estou muito honrado por fazer parte juntamente com os demais vereadores do nosso município deste momento histórico vivenciado pelo nosso poder legislativo", concluiu Pelado.
Todos os detalhes da avaliação pode ser encontrada no Portal de Controle Social do TCE-MA (http://app.tcema.tc.br/portalcontrolesocial/#/transparencia).
Por profº. Gilvan Alves
Nenhum comentário:
Postar um comentário