O PROJETO DE LEI Nº 05/2023 foi protocolado nessa segunda – feira (03) e deve ir a votação no plenário da Câmara na próxima sessão, que será realizada no dia 10 de abril.
Vereador Romário da Sessé propõe doação
de Caixas d’Água de 500 litros pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Água
Branca. A concessionária CAEMA garante o fornecimento de água no
município, mas a caixa d’água é um item que dá uma segurança a mais às famílias. "O reservatório individual
assegura que as casas tenham água em casos de situação emergencial que afete o
abastecimento público”, explica o
parlamentar.
Para ter acesso ao benefício às famílias devem ter baixa renda e está
devidamente cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social no
CadÚnico e receber de três a meio salário mínimo por mês. “O programa dá mais qualidade de vida para as famílias. É um projeto
social que faz a diferença para pessoas em situação de vulnerabilidade”, destaca Romário.
Para Romário da Sessé, este tipo de ação traz alegria e conforto para
inúmeras famílias do município que não têm como comprar uma caixa d´água de 500
litros. “Alguns ainda usam aquela caixa
antiga, com amianto na composição, outros depositam água em baldes e são
prejudicados quando há ocorrência de desabastecimento. Esta iniciativa é um trabalho muito importante que precisa prosseguir,
um benefício que vem trazer qualidade de vida aos moradores e que tem a
aprovação da Secretaria de Assistência Social”, disse o Vereador.
"Com o projeto de doação de Caixa d'Água podemos proporcionar a melhoria das condições habitacionais das famílias em situação de vulnerabilidade social. Garantimos abastecimento durante interrupções no fornecimento e evitamos a retirada de água da rede de distribuição durante horários de pico, contribuindo para o equilíbrio de todo o sistema. Ter água em casa é sinônimo de boa saúde, higiene e alimentação saudável", concluiu o Vereador Romário.
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