Eleitores têm até o próximo dia dois de junho para requerer a inclusão. Dia 28 de junho é a última data para apresentação de resposta por filiados.
Do G1 MA
Os eleitores que não constam nas listas oficiais de filiados de partidos políticos devem requerer aos juízes eleitorais de suas zonas, até o próximo dia dois de junho, suas inclusões em listas especiais apresentando a ficha partidária em que consta que houve pedido de filiação até o dia 14 de abril.
Para saber se o eleitor está nesta condição basta acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral(TRE). O pedido de inclusão deve ser feito individualmente por cada eleitor que se sinta prejudicado por não constar na lista oficial, embora tenha se filiado no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
A orientação é da Seção de Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, que também informa aos partidos políticos e aos demais interessados o cronograma de entrega da lista de filiados para o mês de junho de 2016 em cumprimento ao disposto no artigo 19 da Lei 9.096/95.
De acordo com o cronograma, os partidos têm também até dois de junho para cumprir a decisão do juiz eleitoral que é determinar inclusão de nome de eleitor na lista especial de filiados via sistema Filiaweb e submeter as relações de filiados via internet. Já o período de quatro a oito de junho é para identificação das filiações coincidentes, geração das notificações para partidos políticos, via Filiaweb, e filiados envolvidos em coincidências.
Para o dia nove de junho está programada a divulgação das coincidências de filiação, publicação, na internet, das relações oficiais de filiados e início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.
O próximo dia 28 de junho é o último para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos.
Por prof. Gilvan
Nenhum comentário:
Postar um comentário