Órgãos da Rede de Controle realizam seminário de Transição Municipal em Imperatriz
Foram convidados os atuais prefeitos,
os prefeitos eleitos e reeleitos, assessores, futuros secretários e também pessoas
que atuarão nas futuras administrações municipais.
Nesta quarta-feira(26), os atuais e
futuros Prefeitos da Região Tocantina, participaram do Seminário da Transparência,
promovido pelos Órgãos da Rede de Controle, Ministério Público Estadual,
Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual
de Fazenda e Controladoria-Geral da União.
O Evento foi realizado pela manhã no
Auditório do SEST/SENAT, que fica localizado na BR-010. A entrada foi franca e todos
os participantes receberam um certificado no final do Seminário.
A ação intitulada “A
CIDADE NÃO PODE PARAR”, tem
como objetivo esclarecer aos gestores todas as obrigações a serem cumpridas no
ato da transição da gestão municipal para que não haja dano ao patrimônio
público.
“A transição se configura como um momento
importante nas mudanças das gestões públicas. É importante que os gestores que
estão saindo tenham consciência disso. Ao passar a gestão para o que está
chegando, ele precisa de todas as informações para fazer uma boa gestão e dá
continuidade aos serviços públicos”,
afirmou Marco Antônio, Diretor de
Assuntos Institucionais do Ministério Público.
“A cidade não pode parar, os servidores não podem
parar, os credores precisam receber, os salários precisam ser pagos, a
documentação precisa ser entregue ao gestor que está chegando para que a cidade
tenha uma continuidade”, completou Marco Antônio.
“Há oito anos tivemos uma transição quase feita à
força, pois recebi a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra)
praticamente no meio do tempo, na época a pasta
funcionava em uma área que era de propriedade do ex-prefeito Ildon Marques que
resolveu deixar as máquinas do município em um terreno baldio”, disse o
prefeito Sebastião Madeira.
Várias autoridades estiveram
presentes no Auditório do SEST/SENAT, dentre elas, Sebastião Madeira(Prefeito
de Imperatriz), Delegado Assis Ramos(próximo Prefeito de Imperatriz), Nahyma Ribeiro Abas (Promotora de Justiça de
Imperatriz), Jairo Cavalcanti (Procurador do Ministério Público de
Contas do TCE-MA), Alexandre Walraven (Secretário de Controle Externo do TCU no
Maranhão), Francisco Filho
(Auditor da Secretaria Estadual de Fazenda do MA), Francisco Alves Moreira
(Chefe da CGU Regional/MA), Cândido Madeira( ex- Controlador Geral do município
de Imperatriz), Grauce Mara Lima de
Açailândia(Promotora de Justiça de Açailândia).Também estavam presentes, o prefeito reeleito de Davinópolis, Ivanildo
Paiva, e os prefeitos eleitos Adão Carneiro, de São Francisco do Brejão, e o
Geraldo Braga, de Governador Edison Lobão.
São Pedro da Água Branca
O município de São Pedro da Água Branca
participou do Seminário de Transição representado pelo próximo Vice-Prefeito,
Gildeon, pelo atual Secretário de Administração, Professor Geraldo, e pelo Gestor Geral da escola Henrique de La Roque, Professor
Gilvan.
O próximo Prefeito de São Pedro, Pelezinho(PSB)
, e o atual prefeito, Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB), não puderam comparecer ao
evento por estarem a caminho de São Luis para participar de uma reunião que ambos tinham agendado com o
Secretário da Casa Civil Marcelo Tavares.
Veja Abaixo a programação do Semirário
I Seminário Inter-regional de
Transição Municipal
Local: Auditório do SEST/SENAT
Endereço: BR-010,
Km 258, s/n - Santa Rita, Imperatriz - MA
Programação:
8h às 8h30-Credenciamento
8h30 às 9h-Abertura solene
9h às 9h15-Apresentação da campanha
“A cidade não pode parar”
9h15 às 9h50-“O processo de transição
para quem entra e quem sai”
Responsável: Nahyma Ribeiro Abas
(Promotora de Justiça de Imperatriz)
9h50 às 10h20-“A LRF e as
responsabilidades pelas prestações de contas na transição”
Responsável: Jairo Cavalcanti
(Procurador do Ministério Público de Contas do TCE-MA)
10h20 às 10h35-Intervalo
10h35 às 11h-“O dever de prestar
contas”
Responsável: Alexandre Walraven
(Secretário de Controle Externo do TCU no Maranhão)
11h às 11h30-“Como aumentar a
arrecadação municipal”
Responsável: Francisco Filho (Auditor
da Secretaria Estadual de Fazenda do MA)
11h30 às 12h-“A transparência na
gestão municipal”
Responsável: Francisco Alves Moreira
(Chefe da CGU Regional/MA)
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