Fonte: Blog do John Cutrim
Estas duas últimas semanas foram intensas para os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios consorciados ao Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (Comefc). Do total de 22 municípios consorciados, cinco chefes do executivo municipal renovaram seus mandatos, 17 foram eleitos – três ex-prefeitos voltaram ao cargo. Outro dado importante, é que 14 estão assumindo o cargo pela primeira vez.
Estas duas últimas semanas foram intensas para os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios consorciados ao Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (Comefc). Do total de 22 municípios consorciados, cinco chefes do executivo municipal renovaram seus mandatos, 17 foram eleitos – três ex-prefeitos voltaram ao cargo. Outro dado importante, é que 14 estão assumindo o cargo pela primeira vez.
O recesso de final de ano, não diminui os desafios que os gestores públicos municipais terão pela frente, diante de um ano político e econômico, atípicos.
Além de se apropriar das realidades dos seus municípios, os prefeitos estarão unidos em 2017 para ir buscar novas fontes de recursos que possibilitem investimentos para as cidades. Já na primeira quinzena de janeiro, eles irão se reunir com a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tratar da liberação de recursos que pertencem aos municípios, cerca de 50 milhões de reais, oriundos do Fundo Regional da Desestatização – FRD, da época da privatização da empresa Vale S.A. (1997) e que até hoje permanecem com o banco. Estão confirmados na reunião também, representando o Governo do Estado do Maranhão, o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares e o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry.
Também já está pautado para o início de janeiro, o primeiro diálogo dos prefeitos eleitos e reeleitos com o presidente da Vale, Murilo Ferreira. Em dezembro eles estiveram reunidos com o novo diretor Geral de Operações da Vale, Carlos Quartieri.
Outra pauta no próximo ano, que exigirá um esforço conjunto dos prefeitos é inserção na pauta de votação da Câmara dos Deputados, da votação do Novo Marco da Mineração do Brasil – PL 37/2011. O Consórcio conseguiu incluir na PL 37/2011 10% para 68 municípios que fazem parte do corredor da Mineração no Brasil.do faturamento bruto da produção. A proposta da PL 37/2011 já esteve para entrar em votação, mas foi adiada e há rumores que uma nova Comissão será instalada para tratar do tema. Para se ter uma ideia, a aprovação do Marco da Mineração representará para os municípios, cerca de um FPM ao mês. A proposta anterior contemplava apenas, os municípios produtores e estados produtores e a União.
Por profº. Gilvan
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